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Fórum Ambiental da Alta Paulista
ISSN 1980-0827 – Volume 19, número 1, 2023
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Índice Composto para Avaliação do Saneamento e Saúde Ambiental em
municípios da Bacia Hidrográfica Baixo Pardo/Grande
Karina Shibasaki
Mestranda, PPGEU/UFSCar, Brasil
kashibasaki@gmail.com
Katia Sakihama Ventura
Professora Doutora, PPGEU/UFSCar, Brasil
katiasv@ufscar.br
Danilo Rezende
Doutorando, PPGEU/UFSCar, Brasil
danilorezende@estudante.ufscar.br
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RESUMO
A gestão dos serviços para salubridade ambiental pode ser alcançada com o uso de indicadores como uma prática à
melhoria de infraestrutura urbana. O objetivo foi analisar as condições sanitárias e ambientais em 14 municípios da
bacia hidrográfica Baixo Pardo/Grande. Foram realizadas as seguintes etapas: i) identificação de indicadores, ii)
estruturação de modelo de avaliação na escala 0 (zero) a 100, iii) consulta a especialistas pelo método Analytic
Hierarchy Process (AHP), iv) elaboração do índice em mapas georreferenciados no QGis, versão 3.22. O modelo gerou
18 subindicadores agrupados em 7 indicadores. O índice variou de 21,55 a 66,72%, sendo 8 municípios com média
salubridade e 5 com baixa e 1 insalubre. Na maioria dos municípios, os indicadores de resíduos sólidos se destacaram
com elevada condição, enquanto a cobertura vegetal e a drenagem urbana atingiram os menores valores. É essencial
estabelecer medidas e políticas públicas para garantir a evolução desses indicadores na bacia.
PALAVRAS-CHAVE: Indicador. Salubridade Ambiental. Gestão Pública.
1 INTRODUÇÃO
O avanço da população e tecnologia não acompanha o ritmo do desenvolvimento
ambiental, ocorrendo o desequilíbrio entre os eles. Deste modo, a sustentabilidade urbana pode
oferecer melhoria à qualidade de vida associada à conservação ambiental. Assim, as condições
ambientais e sanitárias podem garantir tal aspecto no município, que, segundo Aravechia Junior
(2010), é considerado salubre quando apresenta o sistema de abastecimento de água,
esgotamento sanitário, limpeza e manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana, além de
sistemas de saúde e educação eficientes, operam de forma equânime no meio urbano.
Desta forma, o conceito de saneamento básico surge com o Plano Nacional de
Saneamento (PLANASA) de 1971 a 1986, e posteriormente com a Lei nº 11.445 de 2007,
atualizada através da Lei nº 14.026 de 2020, que estabeleceu diretrizes nacionais, determinando
ser fundamental os serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgoto
sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e a limpeza urbana (BRASIL, 2007; BRASIL, 2020).
O saneamento ambiental é um conjunto de ações socioeconômicas, a fim de proteger e melhorar
as condições de vida (FUNASA, 2015). Heller (2005) destaca a necessidade de ações de
integração da gestão, para potencializar a qualidade dos serviços, e maximizar os benefícios.
Para viabilizar a sustentabilidade é necessário o uso de ferramentas de avaliação
(indicadores), conforme Van Bellen (2006), e para mensurar a sustentabilidade abordando
questões sociais, econômicas ou ambientais (HAK et al., 2007). Esses são instrumentos essenciais
para guiar ações, e subsidiar o acompanhamento e avaliação do progresso alcançado (IBGE,
2015), na qual, a utilização pelos gestores públicos é relevante para apresentar as intervenções
necessárias a fim de corrigir problemas, viabilizando o desenvolvimento de forma a atingir a
sustentabilidade efetiva (REZENDE E FAGUNDES, 2017).
Salienta-se que indicadores e índices captam a realidade complexa (HAK et al., 2007),
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sendo que o indicador fornece informações sobre um determinado fenômeno (OECD, 1993),
enquanto um índice apresenta o estado do sistema ou fenômeno (SHELDFS et. al, 2002). Há uma
variedade de Sistemas de Indicadores são escassos para espaços geográficos mais específicos,
como para os municípios (MARTINS E CÂNDIDO, 2012). O Indicador de Desenvolvimento
Sustentável (IDS) traduz informações relativas às várias dimensões do desenvolvimento
sustentável: econômicas, sociais, ambientais e institucionais, segundo NBR 14.031 (ABNT, 2004).
Assim, para alcançar o desenvolvimento sustentável é relevante que a gestão pública
atue de forma integrada nos sistemas urbanos, sendo capaz de diagnostica E analisar situações
para corrigir problemas com tomadas de decisões rápidas, de forma eficiente e efetiva. Nesse
sentido, o mapeamento de informações qualitativas pode subsidiar o investimento de recursos
em infraestrutura urbana e contribuir para essa análise.
A principal contribuição científica dessa pesquisa foi desenvolver ferramenta útil aos
administradores de serviços de saneamento que possibilite o monitoramento de aspectos de
saúde pública, bem como possa ser útil à análise temporal dos serviços realizados em escala
municipal ou regional.
2 OBJETIVOS
O objetivo foi analisar as condições sanitárias e ambientais em 14 municípios da Bacia
Hidrográfica do Baixo Pardo / Grande (UGRHI 12). Assim, os objetivos específicos, foram:
• Identificar e analisar os modelos de indicadores para análise do saneamento
básico, meio ambiente e a qualidade de vida da população;
• Selecionar indicadores e estruturar o modelo de avaliação;
• Elaborar mapas georreferenciados para subsidiar a análise.
3 METODOLOGIA
A metodologia iniciou pela identificação estudos sobre indicadores de salubridade
ambiental e de desenvolvimento sustentável, sua concepção metodológica e adaptações no
modelo.
O modelo concebido estabeleceu como informação os seguintes aspectos: nome do
indicador, índice, finalidade, método de cálculo ou escala, fonte de dados a serem obtidos e
identificação dos pesquisadores. Foram adotados os critérios de seleção dos indicadores
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(Quadro 1) e sua nomenclatura foi denominada Índice Composto de Avaliação do Saneamento
e Saúde Ambiental (ISSA).
Quadro 1: Critérios de seleção dos indicadores
Critério
Definição
C1
Ser útil
Deve ser útil e pertinente do ponto de vista da pesquisa e do objetivo pelo qual
ele será utilizado;
C2
Ser de fácil
entendimento
Deve ser simples e claro, seu significado deve ser de fácil compreensão (também
por não especialistas)
C3
Ser viável
Disponibilidade de conjunto de dados relevantes necessários para quantificá-los
C4
Ser mensurável
Deve ser possível de ser comparado em diferentes situações e passível de ser
aplicado
Fonte: SUQUISAQUI e VENTURA, 2020.
Para avaliação dos indicadores e pesos propostos no modelo concebido, foi realizada a
consulta aos especialistas pelo método Analytic Hierarchy Process (AHP), idealizado por Saaty
(1977), com o uso de planilha eletrônica para o julgamento multicritério (Quadro 2) elaborados
por Suquisaqui e Ventura (2020) e Ventura (2009). A planilha AHP foi obtida de forma online,
elaborado por Goepel (2018) pelo programa “Business Performance Management Singapore”,
em formato excel (.xls).
Quadro 2: Escala de avaliação para uso dos especialistas
Valor
Julgamento
Finalidade
1
Igual Importância
Ambos os indicadores são igualmente importantes à análise
3
Moderada Importância
Um dos indicadores é levemente superior a outro indicador
5
Forte Importância
Um dos indicadores é fortemente superior a outro indicador
7
Extremamente importante
Um dos indicadores é extremante relevante em relação a outro
indicador
Fonte: Adaptado de VENTURA, 2009 e SUQUISAQUI e VENTURA, 2020.
A submissão e aprovação da presente pesquisa foram realizadas antes da consulta aos
especialistas, à Comissão de Ética em Pesquisas em Seres Humanos (CEP). O perfil dos
especialistas considerou: a) profissional, pesquisador, consultores que desempenha atividades
relacionadas a gestão e gerenciamento no setor de saneamento urbano e/ou saúde ambiental
em escala municipal; b) existência de publicações nos últimos 5 anos, relacionando saúde
pública, saneamento e infraestrutura urbana, indicadores e salubridade; c) pesquisador ou
funcionário de empresa que gerencia os serviços de saneamento e/ou que tenha participado de
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eventos acadêmicos/profissionais pertinentes ao tema. Foram 13 especialistas submetidas à
consulta.
O índice composto (ISSA) foi analisado em 14 municípios da Unidade de
Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) 12, cuja escala de cor se baseou no estudo de
Batista e Silva (2006), como apresentado no Quadro 3. Para subsidiar a análise, realizou mapas
temáticos pelo software QGIS, versão gratuita 3.22.5 para todos os sete indicadores nos 14
municípios da bacia.
Quadro 3: Condições e escala de cores para os indicadores e ISSA
Pontuação
Condição
Resultado do ISSA
Escala de Cores
0 a 25,50
Ruim
Insalubridade
25,51 a 50,50
Regular
Baixa Salubridade
50,51 a 75,50
Bom
Média Salubridade
75,51 a 100
Ótima
Salubre
Fonte: Adaptado de BATISTA e SILVA, 2006.
A área de estudo compreende a bacia hidrográfica Baixo Pardo/Grande, denominada
UGRHI 12 (Figura 1) está localizada na região centro-norte no Estado de São Paulo, com extensão
total de 11.803,87 km², constituída pelos rios Tietê, Jacaré-Guaçu e Jacaré-Pipira. São 12
municípios com sede na própria UGRHI, e mais 2 municípios com sede fora e que participam
como representes no Comitê de Bacias Hidrográficas do Baixo Pardo/Grande (CBH - BPG).
As bases digitais, consultadas online, para busca de indicadores e de dados para o
mapeamento foram obtidas em IBGE, SNIS, DATASUS e CETESB.
A pesquisa foi realizada durante a pandemia à Covid-19, o que inviabilizou a visita
técnica às prefeituras/autarquias e obtenção de dados por e-mail ou contato telefônico, devido
à redução da equipe de trabalho nestas localidades.
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Figura 1: Delimitação dos Municípios da UGRHI 12
Fonte: AUTORES, 2021
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Os resultados estão apresentados conforme etapa metodológica.
4.1 Seleção de Indicadores e Subindicadores
Com a análise das pesquisas levantadas pela revisão bibliográfica e critérios de seleção,
a Figura 2 ilustra o resultado dos indicadores e subindicadores na concepção do índice composto.
A Figura 3 ilustra os subindicadores que atenderam os critérios de seleção.
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Figura 2: Quantidade de indicadores resultantes dos critérios de seleção por eixo temático
Fonte: AUTORES, 2022
Figura 3: Modelo Conceitual do Índice Composto de Avaliação do Saneamento e Saúde Ambiental (ISSA)
Fonte: Autores, 2022.
As Tabelas 4 a 10 ilustram os indicadores selecionados e adaptados, a partir da consulta
de especialistas. Esses quadros se apresentam como resultado, pois alguns subindicadores foram
inseridos ou alterados em relação ao modelo pioneira de Piza (1999).
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Quadro 4: Subindicadores Selecionados ao Indicador Abastecimento de Água
Subindicadores
Finalidade
Cálculo / Escala
Fonte dos
Dados
Índice de
Atendimento
Urbano de Água
(Iatend.ag.)
Quantificar
os
domicílios
atendidos
Índice IN023 (Índice de atendimento urbano de água) do SNIS que
considera a população urbana atendida com abastecimento de água,
população urbana residentes ao município com abastecimento de água
e população urbana do município no ano de referência.
SNIS
Qualidade da
Água Distribuída
(Iqualid.ag.)
Monitorar
a
Qualidade
da Água
• K: nº amostras realizadas/nº mín. de amostras;
• Naa: quantidade de amostras consideradas como sendo de
água potável relativa a colimetria, cloro e turbidez (ano);
• Nar: quantidade de amostras realizadas (ano).
Calculado por meio dos dados de:
Calculado por meio dos dados de:
✓ Índice QD006: Amostras para Análise de Cloro Residual
Analisadas
✓ Índice QD007: Resultados fora do padrão para Análise de Cloro
Residual
✓ Índice QD008: Amostras para Análise de Turbidez Analisadas
✓ Índice QD009: Resultados fora do padrão para Análise de
Turbidez
✓ Índice QD019: Amostras para Análise de Turbidez Obrigatórias
✓ Índice QD020: Amostras para Análise de Cloro Residual
Obrigatórias
✓ Índice QD026: Amostras para Análise de Coliformes Fecais
Analisadas
✓ Índice QD027: Resultados fora do padrão para Análise de
Coliformes Fecais
✓ Índice QD028: Amostras para Análise de Coliformes Fecais
Obrigatórias
SNIS
Saturação do
Sistema
Produtor
(Isat.prod.ag.)
Comparar
oferta e
demanda
de água,
programar
novos
sistemas
e/ou
ampliações
e controles
de redução
de perdas
n={log [CP/(VP(K2/K1))}/[log(1+t)]
• n: anos em que o sistema ficará saturado;
• CP: Volume de água produzido;
• VP: Água Produzido;
• K2: perda prevista para 5 anos (1,50);
• K1: perda atual (1,20);
• t: taxa de crescimento anual média
Calculado por meio dos dados de:
✓ CP e VP: Índice AG 006 (Volume de água produzido do SNIS;
✓ t: taxa de crescimento anual do SEADE
➢ Até 50 mil hab.: 100 pontos (N>=2); Interpolar (2>n>0); 0 pontos
(n<=0);
➢ De 50 mil hab. a 200 mil hab.: 100 pontos (N>=3); Interpolar
(3>n>0); 0 pontos (n<=0);
➢ Mais que 200 mil hab.: 100 pontos (N>=5); Interpolar (5>n>0);
0 pontos (n<=0);
SNIS e
SEADE
Perdas na
Distribuição
(Iperda.ag.)
Indicar o
Percentual
de Água
perdida na
Distribuição
de água
Ipd =100 - % perda físicas na distribuição
Calculado por meio dos dados de:
% perdas físicas na distribuição: Índice IN049 do SNIS, que considera o
volume de água produzido, volume de água consumido, volume de
águas tratadas importado e volume de serviço.
SNIS
Fonte: AUTORES, 2022
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Quadro 5: Subindicadores Selecionados ao indicador Drenagem Urbana
Subindicador
Finalidade
Cálculo / Escala
Fonte
dos
Dados
Drenagem
Urbana
(Irede.dre.)
Medir a relação entre a
extensão de vias urbana
pública com redes ou canais
pluviais subterrâneos na
área urbana e a extensão
total de vias urbanas.
Índice IN021 (Taxa de Cobertura de vias públicas com redes ou
canais pluviais subterrâneos na área urbana) do SNIS que
considera a extensão total de vias públicas urbanas do
município e extensão total de vias públicas urbanas com rede
ou canais de águas pluviais subterrâneos.
SNIS
Fonte: AUTORES, 2022
Quadro 6: Subindicadores Selecionados ao indicador Esgoto Sanitário
Subindicadores
Finalidade
Cálculo / Escala
Fonte
dos
Dados
Cobertura em
Coleta de Esgotos
e Tanques
Sépticos
(Icol.esg.)
Quantificar domicílios
atendidos por rede de
coleta de esgoto e
tanques sépticos
Índice IN015 (Índice de Coleta de Esgoto) do SNIS que considera o
volume de água consumido, o volume de água tratada exportado e
o volume de esgoto coletado
SNIS
Tratamento de
Esgotos e
Tanques Sépticos
(Itrat.esg.)
Quantificar os
domicílios atendidos
por tratamento de
esgotos e tanques
sépticos
Ite (%) = Ice x (VT / VC) x 100
• Ice: Cobertura de Coleta;
• VC: volume coletado;
• VT: volume tratado.
Calculado por meio dos dados de:
✓ Índice IN015: Índice de Coleta de Esgoto do SNIS;
✓ Índice ES005: Volume de esgoto coletado do SNIS;
✓ Índice ES006: Volume de esgoto tratado.
SNIS
Saturação do
Tratamento
(Isat.trat.esg.)
Comparar a oferta e
demanda das
instalações existentes
e programar novas
instalações ou
ampliações
n = [log (CT / VC)] / [log (1 + t)]
✓ n: anos em que o sistema ficará saturado;
✓ CT: capacidade de tratamento;
✓ t = taxa de crescimento anual média de crescimento.
Calculado por meio dos dados de:
✓ Índice ES005: Volume de esgoto coletado do SNIS;
✓ Índice ES006: Volume de esgoto tratado do SNIS;
✓ t: taxa de crescimento anual do SEADE
➢ Até 50 mil hab.: 100 pontos (N>=2); Interpolar (2>n>0); 0
pontos (n<=0);
➢ De 50 mil hab. a 200 mil hab.: 100 pontos (N>=3); Interpolar
(3>n>0); 0 pontos (n<=0);
➢ Mais que 200 mil hab.: 100 pontos (N>=5); Interpolar (5>n>0);
0 pontos (n<=0);
SNIS e
SEADE
Fonte: AUTORES, 2022
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Quadro 7: Subindicadores Selecionados ao indicador Resíduos Sólidos
Subindicadores
Finalidade
Cálculo / Escala
Fonte dos
Dados
Coleta de Resíduos
(Icol.rs.)
Quantificar os
domicílios atendidos
por coleta de
Resíduos
Índice IN016 (Taxa de Cobertura da Coleta de RDO Em Relação ao
População Urbana) do SNIS que considera a população urbana
atendida no município e a população urbana do município.
SNIS
Tratamento e
Disposição Final
(Itrat.disp.rs.)
Qualificar a situação
da disposição final
dos resíduos sólidos
domiciliares
Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos Sólidos Domiciliares
da CETESB
➢ 0:se 0<=Iqr<=6,0 condições inadequada
➢ Interpolar: se 6,0<Iqr<=8,0 condições intermediária
➢ 100: se 8<Iqr<10,0 condição adequada
CETESB
Taxa de Cobertura
da Coleta Seletiva
porta a Porta em
Relação a
População Urbana
(Icol.selet.rs.)
Indicar o Percentual
da População
Atendida pela Coleta
Seletiva
Índice IN030 (Taxa de cobertura do serviço de coleta seletiva
porta-a-porta em relação à população urbana do município) do
SNIS que considera População urbana do município atendida com
a coleta seletiva do tipo porta a porta executada pela Prefeitura
(ou SLU) e População urbana do município
SNIS
Fonte: AUTORES, 2022
Quadro 8: Subindicadores Selecionados ao indicador Ambiental
Subindicadores
Finalidade
Cálculo / Escala
Fonte dos
Dados
Índice de Áreas
Verdes
(Ia.verde.amb.)
Verificar a relação entre a
área dos espaços verdes de
uso público e a quantidade
de habitantes do município
Iav = somatório das Áreas com espaços verdes dentro do
perímetro urbano (m²) / população Urbana (hab.)
0:se 0<=Iav<=9,0 condições Ruim
50: se 9,0<Iav<=16,0 condição Regular
100: se Iav>16,0 condição Boa
Secretária do
Meio
Ambiente
Índice de
Cobertura
Vegetal
(Icob.veg.amb.)
Verificar a relação de área
com cobertura por
vegetação e a área total do
município
Icv = somatório das Área com cobertura vegetal / Área
total do município
Secretária do
Meio
Ambiente
Fonte: AUTORES, 2022
Quadro 9: Subindicadores Selecionados ao indicador Saúde Pública
Subindicadores
Finalidade
Cálculo / Escala
Fonte dos
Dados
Dengue
(Ideng.sp.)
Indicar a necessidade de
programas corretivos e
preventivos para
eliminação de
transmissores e
hospedeiros
Escala:
➢ 100 – Sem infestação de Aedes Aegypti nos últimos 12
meses;
➢ 50 – Com infestação de Aedes Aegypti e sem transmissão
de dengue no último ano;
➢ 25 – Com transmissão de dengue no último ano;
➢ 0 – Com ocorrência de dengue hemorrágico no último ano.
DATASUS
Esquistossomose
(Iesquist.sp.)
Indicar a necessidade de
programas corretivos e
preventivos para
eliminação de
transmissores e
hospedeiros
Escala:
➢ 100 – Sem casos no último ano
➢ 50 – Com incidência anual < que 1 no último ano
➢ 25 – Com incidência anual <= 1 e < que 5 no último ano
➢ 0 – Com incidência anual maior igual que 5 no último ano
DATASUS
Leptospirose
(Ilept.sp.)
Indicar a necessidade de
programas corretivos e
preventivos para
eliminação de
transmissores e
hospedeiros
Escala:
➢ 100 – Sem enchentes e sem casos nos últimos 12 meses
➢ 50 – Com enchentes e sem casos nos últimos 12 meses
➢ 25 – Sem enchentes e com casos nos últimos 12 meses
➢ 0 – Com enchentes e com casos nos últimos 12 meses
DATASUS
e SINAN
Fonte: AUTORES, 2022
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Quadro 10: Subindicadores Selecionados ao indicador Socioeconômico
Subindicadores
Finalidade
Cálculo / Escala
Fonte dos
Dados
Índice de
Desenvolvimento
Humano Municipal
(IDMH)
Aferir o grau de desenvolvimento
humano básico em cada município nos
setores de educação, longevidade e
renda
Média aritmética dos Índices de
Longevidade, Educação e Renda
PNUD
Índice de
Vulnerabilidade
Social (IVS)
Aferir a ausência ou a insuficiência de
conjuntos de ativos que determina as
condições de bem-estar da população
Média aritmética dos subíndices: IVS
Infraestrutura Urbana, IVS Capital Humano e
IVS Renda e Trabalho
Iivs = 100 - ( 100 * Ivs )
IPEA
Fonte: AUTORES, 2022
4.2 Proposição do Índice Composto de Saneamento e Saúde Ambiental (ISSA)
O modelo concebido para o ISSA apresenta-se na Equação 1.
[Equação 1]
Sendo que:
ISSA: Índice Composto de Avaliação do Saneamento e Saúde Ambiental;
Iaa: Indicador de Abastecimento de Água;
Iesg: Indicador de Esgoto Sanitário;
Irs: Indicador de Resíduos Sólidos;
Idre: Indicador de Drenagem Urbana;
Iamb: Indicador Ambiental;
Isp: Indicador de Saúde Pública;
Ise: Indicador Socioeconômico.
As Equações 2 a 8 definem os 18 subindicadores:
[Equação 2]
[Equação 3]
[Equação 4]
[Equação 5]
[Equação 6]
[Equação 7]
[Equação 8]
Sendo que:
I atend.ag. : Subindicador de Atendimento Urbano de Água;
I qualid.ag. : Subindicador de Qualidade da Água Distribuída;
I sat.prod.ag. : Subindicador de Saturação do Sistema Produtor;
I perda.ag. : Subindicador de Perdas na Distribuição;
I col.esg. : Subindicador de Cobertura em Coleta de Esgotos e Tanques Sépticos;
I trat.esg.: Subindicador de Tratamento de Esgotos e Tanques Sépticos;
I sat.trat.esg. : Subindicador de Saturação do Tratamento;
I col.rs. : Subindicador de Coleta de Resíduos;
I trat.disp.rs. : Subindicador de Tratamento e Disposição Final;
I col.selet.rs. : Subindicador de Taxa de Cobertura da Coleta Seletiva porta a porta à População Urbana;
I rede.dre. : Subindicador de Drenagem Urbana;
I a.verde.amb. : Subindicador de Índice de Áreas Verdes;
I cob.veg.amb. : Subindicador de Índice de Cobertura Vegetal;
I deng.sp. : Subindicador de Dengue;
I esquist.sp. : Subindicador de Esquistossomose;
I lept.sp. : Subindicador de Leptospirose;
I ivs.se.: Subindicador de Índice de Vulnerabilidade Social;
I idhm.se. : Subindicador de Índice de Desenvolvimento Humano Municipal.
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4.3 Consulta aos Especialistas
Os indicadores com maior representatividade pelos especialistas são Abastecimento
de Água e Esgoto Sanitário, os mesmos apontados pelo modelo de Piza (1999). Quanto aos
subindicadores, os maiores pesos por eixo temático (indicador) foram Qualidade da Água
Distribuída (53,0%), Cobertura em Coleta de Esgoto e Tanques Sépticos (51,4%); Coleta de
Resíduos Sólidos (54,1%), Taxa de cobertura de vias públicas com redes ou canais pluviais (100%),
Índice de Cobertura Vegetal (79,5%), Dengue (60,8%) e Índice de Vulnerabilidade Social (81,5%).
A Tabela 1 ilustra os pesos indicados pelos especialistas, segundo método AHP.
Tabela 1 – Indicadores, Subindicadores e Pesos
Indicador
PesoI
Subindicador
PesoSI
Abastecimento de
Água
0,201
Atendimento Urbano de Água
0,213
Qualidade da Água Distribuída
0,530
Saturação do Sistema Produtor
0,140
Perdas na Distribuição
0,117
Esgoto Sanitário
0,199
Cobertura em Coleta de Esgoto e Tanques Sépticos
0,514
Tratamento de Esgotos e Tanques Sépticos
0,327
Saturação do Tratamento
0,158
Resíduos Sólidos
0,132
Coleta de Resíduos Sólidos
0,541
Tratamento e Disposição Final
0,308
Taxa de Cobertura da Coleta Seletiva porta a porta em relação a
População Urbana
0,151
Drenagem Urbana
0,112
Taxa de cobertura de vias públicas com redes ou canais pluviais
1,000
Ambiental
0,118
Índice de Áreas Verdes
0,205
Índice de Cobertura Vegetal
0,795
Saúde Pública
0,107
Dengue
0,608
Esquistossomose
0,129
Leptospirose
0,263
Socioeconômico
0,131
Índice de Vulnerabilidade Social
0,815
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
0,185
Fonte: AUTORES, 2022
É relevante observar que os subindicadores de perdas na distribuição de água, de Taxa
de Cobertura da Coleta Seletiva porta a porta em relação a População Urbana, Taxa de cobertura
de vias públicas com redes ou canais pluviais, Índice de Áreas Verdes, Índice de Cobertura
Vegetal, Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
(IDHM) foram inseridos no índice composto, em relação ao modelo de Piza (1999), devido à
dinâmica populacional, características físicas dos municípios, alteração das atividades humanas,
importância para gestão ambiental, valorização do desenvolvimento sustentável como
observado em revisão bibliográfica.
4.4 Análise do ISSA nos Municípios da Bacia Hidrográfica Baixo Pardo/Grande
O mapa gerado ilustra o resultado dos indicadores (eixo temático) a cada município
(Figura 4). O modelo de Piza (1999) pontua indicadores que devem estar disponibilizados pelo
gestor do serviço para que as simulações e o monitoramento possam ser realizados e, assim,
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permitir a análise temporal sobre a evolução dos indicadores e subindicadores. Essa mesma
premissa foi adotada no índice composto.
Figura 4 – ISSA gerado em cada município por indicador (eixo temático)
Fonte: AUTORES, 2022
Observa-se pela Figura 4 que os indicadores de Resíduos Sólidos e o Socioeconômico
são os que apresentam melhores resultados, com no mínimo de 86% dos municípios exibindo
condições ótimas de salubridade (acima de 75,51%). Este fato se deve pela disponibilidade dos
dados, bem como pelos altos valores nos subindicadores com maiores pesos.
Destaca-se que o Índice de Vulnerabilidade Social e Índice de Desenvolvimento
Humano são composições que consideram a renda, educação e infraestrutura dos municípios, e
apresentaram valores acima de 69,20%. Os indicadores com com níveis de baixa salubridade a
média salubridade são os de Esgoto Sanitário, Saúde Pública e Abastecimento de Água,
respectivamente. Indicadores de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário apresentaram 42%
dos municípios com valores nulos de subindicador, ocasionado pelo não fornecimento de dados
no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) no ano analisado.
Observou-se elevadas perdas na distribuição de água e o limite da capacidade do
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sistema produtor. Além disso, há a saturação do sistema de tratamento de efluentes, na qual
somente o município de Bebedouro apresentou capacidade de tratamento com a expansão
urbana. É evidente a necessidade de aprofundado diagnostico, bem como planejamento e ações,
a fim de evitar saturação nos sistemas de água e esgoto.
No indicador de Saúde Pública, 11 (onze) municípios, obtiveram o mesmo resultado,
por estarem contidos no mesmo grupo de abrangência epidemiológica, além da falta de
atualização de dados em plataformas online, como o DATASUS.
Os indicadores que obtiveram os menores índices, foram os de Drenagem Urbana e
Ambiental (Áreas Verdes e Cobertura Vegetal), sendo que, respectivamente, 65% e 86% dos
municípios exibiram níveis ruins a insalubre (abaixo de 25,50%). O indicador de Drenagem
Urbana depende dos parâmetros como extensão de redes ou canais, avaliação da real
necessidade do sistema, manutenções dos dispositivos, altos valores de investimentos, os quais
podem não ser monitorados continuamente e/ou apresentam dificuldade de obtenção de dados
pela singularidade de cada município.
Neste contexto, é relevante desenvolvimento de mecanismos para conservar e
incentivar melhorias estruturais (projetos de drenagem sustentável) e não estruturais (ações
socioeducativas, reflorestamento, instrumentos legais, entre outras) na bacia.
O município de Terra Roxa, foi o único com resultado insalubre para o ISSA (21,55%),
obteve insalubridade nos indicadores Abastecimento de Água (0%), Esgoto Sanitário (0%) e
Drenagem Urbana (0%) e Ambiental (16,15%). Resultou em baixa salubridade para Resíduos
Sólidos (29,26%), e média para Saúde Pública (56,45%) e Socioeconômico (74,40%).
Os resultados dos municípios de Altair, Colômbia, Icém e Jaborandi comportaram-se
da mesma maneira. Observa-se que os indicadores Resíduos Sólidos (93,27%; 90,51%; 84,90%;
84,90%,) e Socioeconômicos (78,97%; 78,19%; 76,49%; 80,69%) atingiram níveis salubres,
contrários dos indicadores com condições insalubres, que não apresentaram dados, tais como:
Abastecimento de Água (0%), Esgoto Sanitário (0%), Drenagem Urbana (0%; 0%; 0,80%; 25,10%)
e Ambiental (12,93%; 11,07%; 32,20%; 16,72%). O indicador Saúde Pública (56,45%) atingiu
média salubridade, o que resultou na baixa salubridade do índice (ISSA=30,22%; 29,54%;
31,16%; 32,60%).
No município de Viradouro, os níveis salubres foram nos indicadores Resíduos Sólidos
(86,13%) e Socioeconômicos (79,12%), com níveis insalubres no Esgoto Sanitário (0%) e
Ambiental (4,56%). O indicador Drenagem Urbana (36,50%) atingiu baixa salubridade; além dos
indicadores Abastecimento de Água (53%) e Saúde Pública (56,45%) que resultaram em média
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salubridade, resultando em baixa salubridade do índice (ISSA=43,05%).
Os resultados dos municípios de Guaraci e Orlândia obtiveram mesmo
comportamento, com indicadores com níveis insalubres foram: Drenagem Urbana (18,90%; 25%)
e Ambiental (18,98%; 6,65%). Os de média salubridade foram: Esgoto Sanitário (63,84%; 51,50%)
e Saúde Pública (56,45%); os de condições salubres foram: Abastecimento de Água (83,58%;
78,11%), Resíduos Sólidos (78,61%; 91,39%) e Socioeconômicos (79,98%; 81,64%), que resultou
na média salubridade do índice (ISSA=60,75%; 58,33%).
O município de Barretos, resultou no ISSA (66,72%) - média salubridade. O indicador
insalubre foi Ambiental (21,16%), o de baixa Salubridade foi Drenagem Urbana (41,70%), os de
media foram Esgoto Sanitário (67,36%) e Saúde Pública (56,45%), e os salubres foram
Abastecimento de Água (83,60%), Resíduos Sólidos (92,38%) e Socioeconômico (84,83%).
No município de Bebedouro, também se observa níveis salubres nos indicadores
Abastecimento de Água (89,30%), Resíduos Sólidos (84,90%) e Socioeconômico (84,43%),
contrário ao indicador Ambiental (18,01%). Os indicadores Drenagem Urbana (47,70%) e Saúde
Pública (41,25%) atingiu baixa salubridade, e Esgoto Sanitário (64,30%) atingiu média
salubridade, que resultaram em média salubridade para o índice (ISSA= 64,89%).
O município de Colina, obteve ISSA (63,20%) média salubridade, pois obteve
insalubridade no indicador Drenagem Urbana (10%). Ainda, resultou em baixa salubridade para
Abastecimento de Água (43,51%) e Ambiental (27,60%), e salubridade para Esgoto Sanitário
(84,20%), Resíduos Sólidos (100%), Saúde Pública (86,85%) e Socioeconômico (82,69%).
O município de Guaíra, resultou no ISSA (63,83%) com média Salubridade. Uma vez
que o indicador insalubre foi Ambiental (18,27%), o de baixa Salubridade foi Saúde Pública
(34,80%), os de média salubridade foram Esgoto Sanitário (67,36%) e Drenagem Urbana
(55,40%), e por fim, os indicadores salubres foram Abastecimento de Água (82,13%), Resíduos
Sólidos (84,90%) e Socioeconômico (81,09%).
No município de Morro Agudo, também se observa níveis salubres nos indicadores
Abastecimento de Água (80,44%) e Resíduos Sólidos (92%), ao contrário aos indicadores
Drenagem Urbana (0%) e Ambiental (7,06%). Os indicadores Esgoto Sanitário (67,34%), Saúde
Pública (56,45%) e Socioeconômico (70,27%), atingiram média salubridade, que resultaram em
média salubridade para o índice (ISSA= 57,79%).
O município de Pitangueiras, resultou no ISSA (58,89%) com média Salubridade. Uma
vez que o indicador insalubre foi Ambiental (6,37%), os de baixa Salubridade foram Esgoto
Sanitário (49,42%) e Drenagem Urbana (40,00%), o de media salubridade foi Saúde Pública
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(56,45%), e os salubre foram Abastecimento de Água (82,49%), Resíduos Sólidos (84,90%) e
Socioeconômico (76,31%).
De modo geral, o índice composto pode ter sido obtido pela não declaração no SNIS
ou pelo baixo valor apontado nos subindicadores, o que ilustra a importância do gestor do
serviço esclarecer as informações na base nacional. É possível que os valores dos subindicadores
estejam de posse do poder público, no entanto, não foram obtidos em meio digital, durante a
pandemia à Covid-19.
5 CONCLUSÃO
O modelo pioneiro estabeleceu condições de avaliar os aspectos mais relevantes do
saneamento e saúde pública, permitindo o seu arranjo, conforme necessidade pertinente à nova
realidade e à demanda de infraestrutura. Desta forma, o índice composto (ISSA) expandiu o
conceito inicialmente proposto ao atender os indicadores Drenagem Urbana e Ambiental (Áreas
Verdes e Cobertura Vegetal).
O índice composto atendeu três dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
das Nações Unidas, sendo:
• Saúde e Bem-estar (ODS 3): o índice contém subindicadores de saúde pública, para
alcançar o item 3.3 da ODS: combater as doenças transmitidas pelas águas e por
vetores;
• Água Potável e Saneamento (ODS 6): o índice inclui subindicadores de drenagem
urbana e meio ambiente, não utilizados na versão pioneira do ISA, sendo que tais
temas ajudam a compor as vertentes do saneamento
• Cidades e Comunidade Sustentáveis (ODS 11): todos os indicadores utilizados no índice
auxiliam no alcance da redução do impacto ambiental, urbanização sustentável,
garantindo acessos a serviços básicos, e apoiar relações econômicas e sociais.
A consulta a especialistas foi etapa relevante no processo de concepção do índice
composto. No entanto, cabe avaliar, em futuras pesquisas, o uso da mesma distribuição aos
pesos para os subindicadores e, assim, simular o modelo com peso igualitário. Desta forma,
pode-se considerar igualmente os menos considerados ou poucos monitorados entre os demais,
especialmente aqueles com melhorias implantada.
Dos 14 municípios estudados, 8 (oito) atingiram níveis de média salubridade (Barretos,
Bebedouro, Colina, Guaíra, Guaraci, Morro Agudo, Orlândia e Pitangueiras), 5 (cinco) com níveis
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de baixa salubridade (Altair, Colômbia, Icém, Jaborandi e Viradouro), e o município de Terra Roxa
com nível de insalubridade.
Isto demonstra a necessidade de atingir melhorias de infraestrutura nos eixos menos
favorecidos com projetos e recursos a médio e longo prazo e busca de financiamento em
instituições desse setor. Por outro lado, o desafio se mantém ao garantir os serviços existentes
com níveis satisfatórios continuamente.
Segundo o resultado do índice composto, os indicadores que merecem atenção na
bacia hidrográfica são Drenagem Urbana e Ambiental, uma vez que apresentaram condições
insalubres, e por tratar-se de assuntos debatidos no cenário atual dos municípios, que interferem
diretamente no bem-estar da população.
O índice composto representa uma alternativa aos municípios e aos comitês de bacia
hidrográficas para gestão do saneamento, recursos hídricos e ocupação do solo em escala
regional e municipal. Além disso, permite a elaboração de mapas temáticos para ilustrar a
condição dos aspectos sanitários, ambientais e sustentáveis e, consequentemente, subsidiar a
tomada de decisões.
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