Content uploaded by João Stacciarini
Author content
All content in this area was uploaded by João Stacciarini on Nov 30, 2022
Content may be subject to copyright.
DOI: 10.14393/SN-v35-2023-65951
Recebido: 09 Junho, 2022 |Aceito: 24 Agosto, 2022 | Publicado: 29 Novembro, 2022
1
1 Universidade Federal de Goiás - UFG, Goiânia, GO, Brasil. joaostacciarini@ufg.br
2 Universidade Federal de Goiás - UFG, Goiânia, GO, Brasil. eguimar@ufg.br
3 Universidade Eduardo Mondlane – UEM, Maputo, Moçambique. helsio.azevedo@hotmail.com
Soc. Nat. | Uberlândia, MG | v.35 | e65951 | 2023 | ISSN 1982-4513
Artigos
Maputo, a cidade dividida: fragmentação e
(re)qualificação
Maputo, the divided city: fragmentation and (re)qualification
João Henrique Santana Stacciarini1
Eguimar Felício Chaveiro2
Helsio Amiro Motany de Albuquerque Azevedo3
Palavras-chave:
Urbano
Crescimento
Segregação
Moçambique
Resumo
Maputo – capital moçambicana – expandiu-se de forma vertiginosa em meio ao processo
de independência tardia (1975). Sua população multiplicou cerca de doze vezes durante
as décadas de 1950 à 2020, atingindo mais de 1,1 milhão de habitantes. Centro político,
comercial e financeiro do país, o tecido urbano da capital é palco de complexos processos
de crescimento econômico e segregação espacial desencadeados nas últimas décadas. A
região central, nomeada localmente de “cidade de cimento”, concentra infraestruturas
modernas e amplamente diversificadas. Praças e parques, condomínios de luxo cercados
de modernos escritórios, hotéis de padrão internacional, shoppings e um conjunto de
obras faraônicas – erguidas a cifras bilionárias – dão o tom paisagístico de um progresso
induzido e concentrado em favor de uma pequena elite. Todavia, para além deste “reduto”,
cerca de 92% da população habita a parcela periférica de Maputo, popularmente
designada como “cidade de caniço”. Estes, por sua vez, encontram-se alocados em
habitações muito precarizadas, produzidas de maneira informal pelos próprios moradores
e, em muito, submetidos à ausência completa de infraestruturas e serviços públicos.
Questões que contribuem diretamente para que Moçambique possua o nono pior Índice
de Desenvolvimento Humano (IDH) do planeta. Desta forma, o presente artigo –
elaborado a partir de trabalhos de campo, discussões interdisciplinares e diálogos
empreendidos no âmbito de projeto científico internacional entre universidades do Brasil
e de Moçambique – busca apresentar e interpretar o conjunto de nexos urbanos que fazem
de Maputo uma cidade fragmentada e complexa, repleta de contínuas transformações
socioterritoriais em que emergem múltiplos embates vinculados à segregação,
gentrificação, especulação imobiliária, dentre outros.
Keywords
Urban
Growth
Segregation
Mozambique
Abstract
Maputo - the Mozambican capital - has expanded itself vertiginously in the midst of the
late independence process (1975). Its population has been multiplied about twelve times
during the decades from 1950 to 2020, reaching more than 1.1 million inhabitants. The
political, commercial, and financial center of the country, the urban fabric of the capital
is the stage for complex processes of economic growth and spatial segregation triggered
in recent decades. The central region, known locally as the "cement city", concentrates
on modern and widely diversified infrastructures. Squares and parks, luxury condos
surrounded by modern offices, international standard hotels, shopping, and a set of
pharaonic constructions - built at a cost of billions - set the landscape tone of progress
induced and concentrated in favor of a small elite. However, beyond this "stronghold",
around 92% of the population lives in the peripheral part of Maputo, popularly known
as the "reed city". These, however, are located in very precarious housing, produced
informally by the residents themselves, and subjected to the complete absence of
infrastructure and public services. These issues contribute directly to the fact that
Mozambique has the ninth-worst Human Development Index (HDI) on the planet. In
this way, the present article - elaborated from fieldwork, interdisciplinary discussions
and dialogues undertaken within the scope of an international scientific project between
universities in Brazil and Mozambique - seeks to present and interpret the set of urban
connections that make Maputo a fragmented and complex city, full of continuous socio-
territorial transformations in which multiple clashes emerge linked to segregation,
gentrification, real estate speculation, among others.
STACCIARINI; CHAVEIRO Maputo, a cidade dividida
2
Soc. Nat. | Uberlândia, MG | v.35 | e65951 | 2023 | ISSN 1982-4513
INTRODUÇÃO
Moçambique é considerado um dos países mais
pobres do mundo. Possui o nono pior Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) na lista global
que avalia 189 nações (PNUD, 2020).
Aproximadamente metade dos seus 31 milhões
de habitantes vive abaixo da linha da pobreza
extrema. Ao nascer, a população enfrenta uma
esperança de vida de apenas 60 anos, tendo
como média geral de escolaridade, menos de dez
(PGM, 2022).
O território moçambicano é permeado por
ambiguidades estruturais. Relações capitalistas
rudimentares vão se entrelaçando com grandes
projetos geopolíticos. Empreendimentos
multinacionais de uso e apropriação do território
– minerais, agrícolas e industriais – conflitam
com a grande dificuldade de reprodução das
necessidades primárias dos habitantes locais
(FREI, 2017; MACARINGUE, 2018;
MUACUVEIA, 2019).
Assim, pensar a capital moçambicana
(Maputo) a partir de uma perspectiva de “cidade
dividida” implica abordar a complexidade das
temáticas que envolveram o crescimento desta
metrópole (JENKINS, 2000; ANDERSEN et al.,
2015; MALOA; NASCIMENTO JÚNIOR, 2019).
Diferentes fenômenos – culturais, sociais,
econômicos, políticos e ambientais –
contribuíram e materializam-se na morfologia
de espaço urbano que hoje “dá vida” às múltiplas
paisagens e interrelações que nela se
desenvolvem.
Figura 1 – Localização de Maputo, Moçambique e África
Fonte: Elaborado pelos autores (2022).
Historicamente, as cidades moçambicanas
surgiram e cresceram em meio à matriz colonial
portuguesa (MELO, 2013). O território foi sendo
organizado para viabilizar o fluxo de exploração
e exportação de recursos naturais. Os espaços
urbanos buscavam atender aos anseios dos
colonos que controlavam a administração
estatal, enquanto colonizados – escravos, negros
e assimilados – orbitavam este núcleo vivendo
em moradias precárias nas regiões periféricas.
Para o pesquisador moçambicano Joaquim
Miranda Maloa – Professor de Geociências da
Universidade Rovuma – data daqui a gênese de
longos processos de segregação e exclusão
socioespacial, mais tarde reconhecido
popularmente pelo binômio “cidade do cimento”
versus “cidade do caniço” (MALOA, 2019).
As transformações políticas, normativas e
institucionais relacionadas ao processo de
“colonialismo tardio” (1930/70) contribuíram
STACCIARINI; CHAVEIRO Maputo, a cidade dividida
3
Soc. Nat. | Uberlândia, MG | v.35 | e65951 | 2023 | ISSN 1982-4513
para grande ampliação do processo de
urbanização em Moçambique – sobretudo de sua
capital, Maputo. Em um curto intervalo, entre
as décadas 1950/70, a população multiplica por
quarto, passando de 93 mil à 378 mil habitantes
(INE, 2017).
No período pós-independência (1975),
Moçambique conhece significativa
desestruturação do setor político-
organizacional. Com a saída dos colonizadores e
“dirigentes” portugueses, o país passa por breve
experiência socialista – há a socialização de
habitações, terrenos urbanos e infraestruturas
que a partir de então são propriedades do Estado
a serviço da população.
Todavia, a precarização de técnicas em
conjunto com problemáticas históricas de
produção agrícola, tornavam o meio rural
extremamente repulsivo, contribuindo para que
grande contingente de “miseráveis” chegasse a
Maputo em busca de novas oportunidades. O
resultado é um verdadeiro frenesi na capital que,
sob forte ritmo de crescimento, passa a abrigar
1,1 milhão de habitantes no ano de 2017 – cerca
de doze vezes o montante ali instalado na década
de 1950 (INE, 2017).
Atualmente, Maputo não é apenas capital e
maior cidade de Moçambique, mas também o
principal centro político, financeiro, corporativo
e mercantil do país; responsável por parcela
expressiva do PIB nacional. Maputo hospeda
infraestruturas essenciais à organização e
gerenciamento das demandas nacionais, como o
porto de Maputo – segundo maior do continente
africano – e o aeroporto internacional, que
atende aproximadamente 900 mil passageiros
anualmente (AMZ, 2022).
Todavia, essa diversificação econômica e
importância política convive intimamente com a
expansão e densificação das periferias.
Segregadas socio-espacialmente, estas vão se
(re)desenhando em uma dinâmica própria de
autoprodução e se estabelecendo, em sua
maioria, longe dos olhos do poder público. Em
contradição aos luxuosos prédios comerciais e
aos condomínios residenciais do centro de
Maputo, as periferias são tomadas por
habitações muito precárias, relegadas à
completa ausência de serviços básicos –
revelando-se como verdadeiras manchas de
(re)produção da miséria.
Estas desigualdades históricas são
reforçadas e ampliadas ainda mais no contexto
neoliberal, tendo como resultado a
materialização de emblemáticas paisagens em
uma Maputo dicotômica – uma verdadeira
“cidade dividida”, fragmentada e desigual.
A “CIDADE DE CIMENTO”: organização,
infraestrutura e centralidade econômica
A região central de Maputo concentra grande
parte das atividades econômicas do circuito
superior (SANTOS, 2008). Muito distante da
realidade nacional – país com um dos menores
IDH do planeta – deslocar-se por esta porção do
território urbano maputense traz inúmeras
referências de paisagens encontradas em outras
cidades de países economicamente mais
afortunados.
Fruto de um projeto de urbanização colonial
e morada destes até poucas décadas, a porção
central da cidade continua em constante
processo de estruturação e qualificação (figura
2). Esta fração do espaço é dotada de vasta oferta
de infraestrutura. Ruas asfaltadas e
geometricamente distribuídas, rede elétrica,
água encanada, modernas redes de
telecomunicações, ampla diversificação
comercial, centros de serviços bem
desenvolvidos (saúde, educação e cultura) e uma
rica arborização – que se estende das ruas aos
parques e praças de primorosa beleza – estão
entre os atributos que despertam atenção e
ofertam “conforto” aos que por ali transitam.
STACCIARINI; CHAVEIRO Maputo, a cidade dividida
4
Soc. Nat. | Uberlândia, MG | v.35 | e65951 | 2023 | ISSN 1982-4513
Figura 2 – Organização e infraestrutura da “cidade de cimento”
Fonte: Rodrigues (2020) e MMFF (2019). Elaborado pelos autores (2022).
Popularmente designada como “cidade de
cimento”, este fragmento ocupa
aproximadamente 8% do território municipal de
Maputo (JORGE; MELO, 2014). Para além dos
parques e praças, emergem-se hospitais, escolas,
shopping centers, redes de fast-food globalmente
conhecidas, modernos centros esportivos,
cinemas e clubes, dentre inúmeras outras opções
disponíveis à pequena parcela da população que
por estas podem pagar. Jorge e Melo (2014)
indicam que tal diversidade paisagística e
cultural, em muito, se inspiram e remetem ao
padrão “ocidentalizado” do viver.
Parte expressiva da verticalização na região
central dá abrigo à escritórios, bancos e
corporações de setores estratégicos ao
desenvolvimento do capitalismo moçambicano.
Áreas residenciais circunvizinhas –
verticalizadas ou não – são destinadas (ainda
que não formalmente) aos habitantes de maior
poder aquisitivo. Geralmente empresários,
servidores públicos do alto escalão, bancários ou
outros cargos vinculados à organização das
engrenagens econômicas e burocráticas do país.
Os condomínios horizontais de localização e
estrutura privilegiada contam com
estacionamentos, piscinas, academias,
mobiliários nobres e diferenciados padrões de
acabamento (figura 3). Em um cenário de
desigualdade, emerge elementos paisagísticos
voltados à proteção. Muros, cercas, guaritas e
seguranças contribuem como “barreiras físicas”,
enquanto outros elementos mais subjetivos –
como os ideais de meritocracia; presentes não só
aqui, mas em grande parte da sociedade
mundial contemporânea – garantem a
manutenção do “status quo” pró-normalização
da situação de desigualdade.
Figura 3 – Condomínios residenciais de alto padrão e hotéis de luxo
localizados na região privilegiada de Maputo
Fonte: Real Estate Imobiliária (2021) e Rodrigues (2020). Elaborado pelos autores (2022).
STACCIARINI; CHAVEIRO Maputo, a cidade dividida
5
Soc. Nat. | Uberlândia, MG | v.35 | e65951 | 2023 | ISSN 1982-4513
Hotéis de luxo com infraestruturas e vistas
exuberantes recebem estrangeiros que visitam
Maputo – um público que vai desde executivos a
negócios até turistas em busca de passeios e
diversão. Enquanto a desvalorização cambial
favorece o turismo internacional, a
desregulamentação trabalhista e baixa
remuneração da mão-de-obra moçambicana
atraem empresários (STACCIARINI;
STACCIARINI, 2020). Elementos que
contribuem para que investimentos em ramos
voltados à exportação – ou ainda atividades que
trabalhem com o público internacional, como o
turismo – tenham alta liquidez e retorno
financeiro.
Pesquisas realizadas pelo Instituto Nacional
do Turismo (INATUR) e apresentadas por
Teixeira (2017) apontam que Moçambique vem
expandindo sucessivamente o volume de
turistas recebidos ao longo das últimas décadas
– atingindo o ápice de 1,6 milhões no último
levantamento anual (2017). Dados obtidos no
relatório governamental “Estatísticas do
Turismo Moçambicano 2016/18” (ETM, 2018)
revelam que a capital acolhe 41% de todos os
viajantes nacionais e 69,1% dos internacionais.
Desta forma, o setor hoteleiro ocupa posição
importante dentro do “projeto de
desenvolvimento econômico” induzido em
parceria entre governo e multinacionais no país.
O relatório “The Top 100 Companies in
Mozambique”, por exemplo, revela que as três
maiores multinacionais do ramo hoteleiro
atuantes em Moçambique – VIP Actividades
Hoteleiras; Hotéis Polana S.A e Turvisa
Empreendimentos Turísticos Lda. – obtiveram
ganhos líquidos superiores a US$ 60 milhões
com empreendimentos no país durante o ano de
2015, data em que o último relatório (TTCM,
2015) foi publicado.
Outro cenário simbólico que desperta
curiosidade é ascensão de “obras públicas
faraônicas” na capital (figura 4). Localizadas
e/ou voltadas ao atendimento de demandas da
população que habita a porção da “cidade de
cimento”, as obras – custeadas pelo governo
através de expressivo aporte financeiro
internacional – estabelecem grande contraste
paisagístico com as regiões periféricas, bem
como com o estilo de vida da maioria dos
moçambicanos.
O Estádio Nacional, o Aeroporto
Internacional de Maputo, o novo prédio do Banco
Central de Moçambique e a Ponte Maputo-
Katembe são exemplos importantes. As quatro
obras custaram, respectivamente, 70; 75; 231 e
785 milhões de dólares (BDM, 2022).
Figura 4 – Obras públicas “faraônicas” em Maputo
Fonte: Rodrigues (2020). Elaborado pelos autores (2022).
Embora bastante imponentes, a execução
destes projetos foi permeada por contradições
envolvendo protestos vinculados à viabilidade,
funcionalidade, endividamento e corrupção. O
aeroporto internacional foi ampliado no intuito
de receber seleções que disputariam a “Copa do
Mundo de Futebol” no país vizinho (África do
Sul, em 2010), situação que não se concretizou.
STACCIARINI; CHAVEIRO Maputo, a cidade dividida
6
Soc. Nat. | Uberlândia, MG | v.35 | e65951 | 2023 | ISSN 1982-4513
O estádio nacional – edificado para receber os
“Jogos Pan-Africanos de 2011” e com capacidade
para acolher 42 mil expectadores – é utilizado
com pouquíssima frequência.
O megacomplexo do Banco Central – erguido
no “coração” de Maputo – teve 90% do material
importado. Para além da dificuldade de
reposição e pouca movimentação da indústria e
economia interna, o edifício agora consome
energia equivalente à 100 mil habitantes
moçambicanos (BDM, 2022).
A ligação proporcionada pela “Ponte Maputo-
Katembe” trouxe mais facilidade ao processo de
travessia – tradicionalmente exercida por balsas
(ferry-boats). Todavia, o status de uma das obras
mais caras da história do país, além da imensa
dívida (com juros) a ser paga durante 20 anos ao
governo chinês, trazem sérios questionamentos
sobre sua real eficácia. Complementam os
questionamentos o fato de a travessia ser
pedagiada. As taxas são atualmente descritas
como “sufocantes e proibitivas” por muitos
moçambicanos, fator que contribui para que o
movimento de veículos seja menor que o
anteriormente pensando pelo Fundo Nacional
de Estradas (CARTAMZ, 2021).
A “CIDADE DE CANIÇO”: segregação,
desemprego e miséria
Embora Maputo seja a cidade mais rica e
importante do país, o “satisfatório” nível de
qualidade de vida ofertado pelo conjunto de
infraestruturas da “cidade de cimento” está
restrito apenas ao desfrute de uma parcela
muito pequena da população. Para os demais
habitantes, as condições de existência se fazem
muito mais precarizadas, como apresentamos a
seguir.
Este processo de “dualidade urbana” tem
fortes raízes no período do “colonialismo tardio”
(1930 - 1970), se intensificando no pós-
independência nacional (1975) e tornando-se
ainda mais emblemático com o avanço da
ideologia neoliberal advinda do processo de
abertura à economia de mercado e da
liberalização econômica dos anos 1980/90
(MALOA, 2019). Como resultado, nota-se uma
ampliação sistêmica da segregação urbana e da
degradação da qualidade de vida – que se
materializam, progressivamente, do centro para
a periferia (VIANA; SOUSA, 2013).
A densa massa periférica que circunda o
centro da capital moçambicana é popularmente
designada como “cidade de caniço”, local que
abriga moradia de classes trabalhadoras pobres,
desempregados e excluídos de toda ordem. A
precariedade (ou até mesmo, completa ausência)
de muitas infraestruturas e serviços públicos –
sistemas de transporte, saúde, educação e
segurança; oferta de água, eletrificação,
pavimentação, saneamento básico, iluminação e
coleta de lixo – caracterizam esta porção do
território municipal e revelam a difícil realidade
que agoniza a vida de grande parcela dos
maputenses.
Roque, et al. (2020) indicam que, embora essa
porção do território urbano tenha se
(re)produzido de maneira informal – pelos
próprios moradores – o governo municipal
insiste em vê-la como uma expressão de um
urbano incompleto (ou inadequado). Por trás
desta concepção, têm-se raízes históricas da
realidade colonial, período em que a “cidade de
caniço” era considerada “reserva de terras” para
futuras expansões da “cidade de cimento”. As
edificações só poderiam se viabilizar mediante
utilização de materiais temporários que
facilitassem eventuais remoções/deslocamentos
– como o caniço, planta da qual se retira uma
fibra semelhante à palha.
A hegemonia de habitações produzidas a
partir de material precário de baixo custo –
madeira, latão, caniço e palhoças – dão o tom à
paisagem dos grandes bairros horizontalizados
de constituição informal (auto-organizados)
(figura 5). Em meio a geometria desordenada,
preocupações ambientais, como o esgotamento
sanitário, são praticamente inexistentes.
Nas regiões mais precarizadas, a população
consome água de poços e combustível lenhoso
como fonte de energia. A maioria das residências
não possui banheiros em seu interior. “Fossas”
(buracos escavados no chão) acomodam os
excrementos humanos, tornando elevados os
índices de contaminação dos solos e das águas no
entorno das residências.
STACCIARINI; CHAVEIRO Maputo, a cidade dividida
7
Soc. Nat. | Uberlândia, MG | v.35 | e65951 | 2023 | ISSN 1982-4513
Figura 5 – Paisagens cotidianas da “cidade de caniço”
Fonte: Trabalho de campo dos autores (2018), NRV (2020) e ZUG (2020). Elaborado pelos autores
(2022).
A aleatoriedade da ocupação periférica – em
conjunto com o descaso do poder público –
dificulta substancialmente a mobilidade na
“cidade de caniço”. Muitas vias de acesso ao
centro não são articuladas, prejudicando o fluxo
de veículos. Para piorar, os ônibus ainda são
muito escassos. Circulam em horários e rotas
limitadas e percorrem poucos bairros
periféricos, não conseguindo atender parcela
considerável da população.
As “chapas” – designação moçambicana para
vans particulares de transporte coletivo – são o
principal elemento do sistema de deslocamento
em Maputo, abrangendo mais regiões e público
que os ônibus. Contudo, grande parte destas
encontram-se em precário estado de
conservação, convivendo com irregularidades
sistêmicas e informalidade (STACCIARINI;
SILVA, 2018b)
Os horários e itinerários são frequentemente
desrespeitados, dando origem a longas filas. A
superlotação é visível e constrangedora (figura
6). É comum constatar-se chapas com
capacidade para quinze pessoas, transportando
quase o dobro. Passageiros são amontoados no
colo um dos outros; viajam deitados ou ainda
com partes do corpo para fora, em janelas e
portas. A acessibilidade, como se pode imaginar,
é inexistente.
Figura 6 – Precariedade do “sistema de transporte” na periferia de Maputo
Fonte: Chares (2020). Elaborado pelos autores (2022).
A paisagem da “cidade de caniço” é moldada
essencialmente pela informalidade. A história
moçambicana revela que seguidos episódios
internos contribuíram para o colapso da, já
fragilizada, estrutura organizacional e
econômica do país. Em um intervalo de apenas
três décadas (1970/80/90), Moçambique
enfrentou crises de escassez interna, queda da
produção agrícola e industrial, guerra civil, luta
de independência, curta experiência com o
regime socialista, liberalização da economia,
introdução e intervenção de programas do
Fundo Monetário Internacional (FMI) e do
Banco Mundial (BM), dentre outros (SILVA et
al., 2002).
Mediante a carência de postos formais de
trabalho, parcela significativa da população tem
se vinculado às atividades do mercado informal
– saída encontrada na tentativa de escapar da
pressão social que empurra indivíduos para
STACCIARINI; CHAVEIRO Maputo, a cidade dividida
8
Soc. Nat. | Uberlândia, MG | v.35 | e65951 | 2023 | ISSN 1982-4513
miséria generalizada (STACCIARINI; SILVA,
2018a). Para Silva, o crescimento destas
atividades materializa-se como reação aos
agravos desencadeados “por uma economia
neoliberal, que produziu o aumento do
desemprego, da exclusão e da vulnerabilidade e,
ao mesmo tempo, a procura de uma resposta
para preencher o vazio criado pela ausência de
políticas sociais públicas” (SILVA, 2002, p. 86).
Deste modo, em um breve caminhar pelas
ruas da periferia de Maputo é possível observar
centenas de pedestres – “empreendedores”
informais e consumidores do comércio de rua –
surgindo em todas as esquinas e seguindo nas
mais diferentes direções (figura 7). O entrelaçar
de automóveis, pessoas e cargas, que se
misturam em meio ao confuso trânsito
maputense, suscitam paisagens emblemáticas e
visivelmente intrigantes aos olhos de quem não
é dali. Ruas e avenidas tornam-se verdadeiros
“shoppings (precarizados) a céu aberto”,
mercados lineares que acolhem incontável
variedade de produtos e serviços (VIANA;
SOUSA, 2013).
Figura 7 - O trabalho informal ocupa lugar de destaque nas
paisagens da periferia de Maputo
Fonte: Trabalho de campo autores (2018), Chares (2020) e Rodrigues (2020). Elaborado pelos autores
(2022).
Legitimando a situação apresentada nas
ruas da capital, o próprio governo moçambicano
– em seu portal institucional – reconhece sua
fragilidade frente ao estímulo e regularização do
setor informal. No ano de 2017, este era
responsável pela ocupação de 80% dos
moçambicanos e pela movimentação de
aproximadamente 60% do Produto Interno
Bruto (PIB) (PGM, 2022). Todavia, apesar da
representatividade na economia nacional, a
informalidade já não é vista como saída eficiente
para romper com os altos níveis de
miserabilidade que assola parcela expressiva da
população.
Para ampliar o quadro de problemáticas
estruturais, dados disponibilizados pelo
Instituto Nacional de Estatística (INE, 2017) e
pelo Folheto Estatístico da Cidade de Maputo
(FECM, 2019) revelam que no ano de 2018;
135,7 mil habitantes (12,6% da população)
viviam com a Síndrome de Imunodeficiência
Adquirida (SIDA/AIDS) na capital. Surtos de
doenças tropicais, como a malária, também são
recorrentes e atingiram 50,3% da população no
intervalo dos últimos quatro anos com dados
disponibilizados (2015/16/17/18). A taxa de
mortalidade infantil está entre as mais elevadas
no contexto mundial e atentava contra a vida de
46,4 a cada mil crianças em 2018 (FECM, 2019).
PROJETOS DE (RE)QUALIFICAÇÃO,
ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E O
URBANO INCOMPLETO
O território urbano de Maputo também está em
constante transformações relativas a
qualificações, gentrificações e ao “jogo
especulativo” do capitalismo imobiliário. Em
Moçambique, o estado é detentor das terras. O
cidadão não possui direito de venda, apenas de
utilização – resguardado a propriedade sobre
benfeitorias nela empreendidas. Porém, revisões
STACCIARINI; CHAVEIRO Maputo, a cidade dividida
9
Soc. Nat. | Uberlândia, MG | v.35 | e65951 | 2023 | ISSN 1982-4513
constitucionais das últimas décadas,
transformaram possibilidades de políticas
públicas em benefícios para uma elite político-
econômica hegemônica. Utilizando-se da
premissa de “desenvolvimento da economia
nacional” (preâmbulo da Lei de Terras) e do
“conhecimento, a inventariação e a valorização”
(artigo 102º da Constituição da República),
agentes governamentais têm subvencionado
interesses do povo em prol de investidores
nacionais e estrangeiros (JORGE, 2016).
A concepção de um “urbano incompleto” – de
moradias temporárias edificadas em materiais
instáveis – por vezes, tem sido aplicada numa
perspectiva “higienista”. Narrativas de
desordem, ilegalidade e poluição são
empreendidas para legitimar ações de despejo
ou remanejamentos que possibilitem a
efetivação destes de novos projetos (ROQUE et
al., 2020).
Intervenções para “(re)qualificação” de
espaços próximos ao centro – como o bairro
“Polana Caniço” (figuras 8 e 9) – exemplificam
este processo. Aliciados, coagidos ou
simplesmente expulsos de suas residências;
terrenos que antes abrigavam habitações
precárias, agora dão lugar a largas avenidas,
sistemas de drenagens modernos e luxuosos
condomínios (horizontais e verticais) destinados
ao atendimento de demandas das classes mais
favorecidas – revelando processos de
gentrificação (ATKINSON; BRIDGE, 2005) e a
natureza perversa da pressão imobiliária /
estatal sobre os mais pobres.
Figura 8 - As margens da avenida “Julius Nyerere”, o bairro “Polana Caniço” tem dado lugar a
inúmeros projetos de (re)qualificação
Fonte: Google-Earth-Pro (2022). Elaborado pelos autores (2022).
Em algumas porções do espaço urbano, tal
processo passa a ser marcado pela coexistência
de habitações novas e modernas com edificações
rudimentares. Progressivamente, a valorização
e a especulação imobiliária vão substituindo
antigas ocupações e “empurrando” as famílias
mais pobres para regiões ainda mais distantes
do centro.
Paralelamente ao processo de qualificação e
expansão da “cidade de cimento”, ganha força
um “mercado” de terras em Maputo.
Negligenciado e até fomentando pelo Estado, a
mercantilização da terra é impulsionada pela
liberalização da economia moçambicana – que
confronta ampliação da produção de riquezas
(PIB) com pauperização de parcelas expressivas
da sociedade.
Pautados na possibilidade de transferência
do “Direito do Uso e Aproveitamento de Terra”
(DUAT) – que permite a comercialização de
benfeitorias – não é incomum ver-se anúncios de
“terrenos à venda”. Mandamule (2017) revela
que este “mercado de benfeitorias” embute no
“preço final” inúmeras variáveis, como
localização e dimensão do terreno, presença ou
STACCIARINI; CHAVEIRO Maputo, a cidade dividida
10
Soc. Nat. | Uberlândia, MG | v.35 | e65951 | 2023 | ISSN 1982-4513
não de um título de cadastro e ainda atividades
a serem realizadas no espaço.
Embora essa movimentação fundiária –
muitas vezes executada por intermédio de
funcionários do estado e investidores – tenha
maior frequência em áreas de interesse
estratégico, ela também se replica – de maneira
ainda mais “informalizada” (oralmente, por
exemplo) – em regiões afastadas, nas bordas da
periferia urbana.
Para viabilizar e impulsionar vendas,
valorização e especulação no setor imobiliário,
novas formas de “Crédito Habitacional” têm sido
empreendidas por governo e agentes privados. O
acesso ao financiamento ainda continua restrito
a parcelas privilegiadas da sociedade, sobretudo
vinculadas ao crescimento do setor terciário –
empresas multinacionais, serviços bancários,
consultorias, turismo, dentre outros (SILVA,
2011). Todavia, já funciona como importante
estímulo ao crescente mercado imobiliário e ao
avanço do capitalismo financeiro em
Moçambique.
Enquanto as (re)qualificações vão alterando
o espaço e transformando a paisagem –
introduzindo novas formas habitacionais,
infraestruturas e serviços – parte expressiva da
população continua alheia às melhorias e
segregada. Residências modernas (figura 9)
edificadas com materiais importados
(precificados a custos longínquos da imensa
maioria da população moçambicana) contrastam
com a ausência de uma política habitacional e de
planejamento urbano de interesse social e
comunitário.
Figura 9 - Requalificação da avenida “Julius Nyerere” e novos
complexos de escritórios
Fonte: NRV (2020). Elaborado pelos autores (2022).
Em meio a esta conjuntura difusa, inúmeros
agentes encontram-se envolvidos nesta
complexa “construção” do território
moçambicano. Muitas (re)qualificações e
empreendimentos são executados por
multinacionais em parceria com o estado.
Instituições internacionais, como o Banco
Mundial, Organizações não Governamentais
(ONGs), ou até mesmo entidades religiosas,
possuem forte influência no governo e também
estão envolvidas no processo. Como resultado,
diversas partes do território apresentam estar
mais vinculadas às lógicas e interesses externos,
que a própria realidade local e a legislação
nacional.
Para ampliar o desafio interpretativo do
complexo espaço urbano de Maputo, milhares de
habitações nas regiões mais afastadas do centro
possuem quintais destinados à produção
agrícola e criação de animais de pequeno porte –
dando vida a uma “mancha urbana” que se
espalha por dezenas de quilômetros e dificulta a
diferenciação espacial entre urbano-rural.
Tal característica advém de um processo
descrito como “ruralidade no urbano” (ARAÚJO,
2003). Como a urbanização moçambicana ainda
se encontra pouco desenvolvido e o país vive
grandes problemáticas socioeconômicas, uma
parcela expressiva da população “baixa renda”
que migra dos espaços rurais para o urbano
acaba carregando com si hábitos agropastoris
como forma de driblar as difíceis condições de
vida durante o processo adaptativo.
Muitas vezes vivendo em “palhotas” –
moradias edificadas com material de origem
predominantemente vegetal; como caniço,
capim, palha, palmeira e bambu – estas famílias
têm suas vivências regidas por lógicas muito
vinculadas às tradicionais formas de viver dos
espaços rurais moçambicanos. A agricultura de
subsistência, em conjunto com o comércio de
pequenos excedentes no mercado informal
urbano, constitui-se como atividade central de
(re)produção do trabalho e existência para
maioria dos habitantes destas regiões.
STACCIARINI; CHAVEIRO Maputo, a cidade dividida
11
Soc. Nat. | Uberlândia, MG | v.35 | e65951 | 2023 | ISSN 1982-4513
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Entender Maputo enquanto uma metrópole
dual, complexa, fragmentada e repleta de
contínuas transformações, exigiu-nos grande
esforço. Viu-se que seu passado colonial – que se
findou apenas em junho de 1975 – tem
profundas relações com a gênese de um longo
processo de segregação socioespacial. As
cicatrizes de uma sangrenta luta pró-
independência juntaram-se a breve imersão na
experiência socialista e, posteriormente, a novos
nexos de uma economia de mercado,
desencadeando amplo processo de liberalização.
O conjunto de transformações políticas –
incrementado pelo crescimento demográfico e
intenso processo de êxodo rural – contribuíram
para expressiva urbanização da capital
moçambicana, que multiplica sua população
cerca de doze vezes durante as décadas de 1950
à 2020. Por seu turno, o crescimento econômico
experimentado nas últimas décadas não
conseguiu mudar a dura realidade
moçambicana, que permanece entre os países de
menor Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH) do mundo.
É verdade que a produção de riquezas
encontra-se visivelmente materializada no
centro da Metrópole, conhecida popularmente
como “Cidade de Cimento”. Contudo, ainda na
porção central, barreiras físicas – muros, cercas
e guaritas – denunciam uma desigualdade que
se torna progressivamente mais inquietante na
medida em que se desloca rumo à periferia
urbana.
Popularmente designada como “Cidade de
Caniço”, somos tomados por imenso conflito
paisagístico revelado a partir de um “mar sem
fim” de habitações muito precarizadas –
(re)produzidas de maneira informal pelos
próprios moradores e, por vezes, submetidas à
ausência de muitas infraestruturas e serviços
públicos.
Concepções históricas de um urbano
incompleto (ou inadequado) forjam uma falsa
sensação de progresso futuro. Aos olhos do
Estado e de agentes privados, a fragilidade das
habitações produzidas de madeira, latão, caniço
e palhoças dão fácil acesso a
remoções/deslocamentos.
Neste contexto de extrema vulnerabilidade
social e econômica, viu-se que falar em
mobilidade urbana é praticamente impossível.
Padrões sanitários e preocupações ambientais
também não tem vez. Com uma economia
interna muito fragilizada e restrita, imensos
mercados informais espalham-se por grande
parte da periferia. Avenidas tronam-se
“mercados lineares” a céu aberto, acolhendo um
verdadeiro “empreendedorismo informal” que
surge como tentativa de fuga da miséria
generalizada que pressiona grande parte da
população.
Neste conflito paisagístico e notável
dualidade urbana, ganham força inúmeros
projetos de (re)qualificações – sobretudo nas
áreas pericentrais (circunvizinhas à cidade de
cimento). A possibilidade de lucro no “jogo
especulativo” do capitalismo imobiliário tem
levado agentes governamentais a subvencionar
interesses do povo em prol de investidores
nacionais e estrangeiros. Desapropriações,
seguidas de (re)qualificação e ascensão de
projetos urbanísticos modernos – loteamentos,
prédios, condomínios e estabelecimentos
comerciais – têm desencadeado fortes críticas
com relação ao caráter “higienista” e
“gentrificador” resultante da exclusão de
moradores locais.
É em meio a este conjunto de variáveis que
Maputo, a cidade dividida, vai se (re)produzindo.
O histórico estatal de desarticulação normativa,
política e institucional (agravadas por longínquo
período colonial), as elevadíssimas taxas de
vulnerabilidade econômica e social enfrentadas
pela população e ainda a adição da busca por
lucro de agentes diversos (nacionais e
internacionais) contribuem para que o cenário
de produção do tecido urbano da capital torne-se
ainda mais tenso e desafiador.
As fragmentações do presente escancaram os
desafios e a necessidade de um
macroplanejamento que rompa com a dicotomia
centro-periferia (Cidade de Cimento versus
Cidade de Caniço) e permita que moradores dos
subúrbios de Maputo possam desfrutar de um
futuro mais equitativo – lhes permitindo gozar
de plenas condições de dignidade para
reprodução de suas existências.
FINANCIAMENTO
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES) – Bolsa de doutorado
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq) – Bolsa de
Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2
REFERÊNCIAS
AMZ - Aeroportos de Moçambique (AMZ). 2022.
Disponível em: https://www.aeroportos.co.mz/.
Acesso em: Janeiro 20, 2022.
STACCIARINI; CHAVEIRO Maputo, a cidade dividida
12
Soc. Nat. | Uberlândia, MG | v.35 | e65951 | 2023 | ISSN 1982-4513
ANDERSEN, J. E.; JENKINS, P.; NIELSEN, M. Who
plans the African city? A case study of Maputo: part
1 - the structural context. International
Development Planning Review, [S.L.], v. 37, n.
3, p. 329-350, aug. 2015. Liverpool University Press.
http://dx.doi.org/10.3828/idpr.2015.20
ARAÚJO, M. G. M. de. Os Espaços Urbanos em
Moçambique. GEOUSP Espaço e Tempo
(Online), v. 7, n. 2, p. 165-182, 2003.
https://doi.org/10.11606/issn.2179-
0892.geousp.2003.123846
ATKINSON, R.; BRIDGE, G. Gentrification in a
global context: the new urban colonialism.
London: Routledge, 2005. 320 p.
https://doi.org/10.4324/9780203392089
BDM - Banco de Moçambique (BDM). Informações
e Estatísticas Financeiras de Moçambique. Portal
de Comunicação do Banco de Moçambique. 2022.
Disponível em: https://www.bancomoc.mz/. Acesso
em: Março 03, 2022.
CARTAMZ - Jornal “Carta de Moçambique”.
REVIMO equaciona rever em baixa taxa de
portagem da ponte Maputo-Katembe. 2021.
Disponível em:
https://cartamz.com/index.php/economia-e-
negocios/item/9463-revimo-equaciona-rever-em-
baixa-taxa-de-portagem-da-ponte-maputo-
katembe. Acesso em: Dezembro 16, 2021.
INE - Instituto Nacional de Estatística. 2017.
Disponível em: http://www.ine.gov.mz/iv-rgph-
2017/mocambique/. Acesso em: Janeiro 23, 2022.
CHARES, E. Transportes de passageiros da cidade de
Maputo, Ka Tembe e distrito de Maracuene. Blog
de Notícias “A Verdade”. Moçambique. 2020.
Disponível em: http://www.verdade.co.mz/. Acesso
em: Dezembro 18, 2021.
CHIVANGUE, A. Mukhero em Maputo: Análise das
Lógicas e Práticas do Comércio Informal. Revista
Angolana de Sociologia, n. 14, 113-131, 2014.
https://doi.org/10.4000/ras.1115
CONSTITUIÇÃO. República de Moçambique.
Maputo: Boletim da República: nº 51, I Série, 22
de dezembro de 2004. Disponível em:
https://www.portaldogoverno.gov.mz/por/Media/Co
nstituicao-da-Republica. Acesso em: Maio 05, 2022.
ETM - Estatísticas do Turismo Moçambicano (ETM).
Instituto Nacional de Estatística. Governo de
Moçambique. 2018. Disponível em:
http://www.ine.gov.mz/estatisticas/estatisticas-
sectoriais/turismo. Acesso em: Dezembro 23, 2021.
FECM - Folheto Estatístico da Cidade de Maputo.
Instituto Nacional de Estatística. Governo de
Moçambique. 2019. Disponível em:
http://www.ine.gov.mz/estatisticas/publicacoes/folh
eto-provincial. Acesso em: Janeiro 05, 2022.
FREI, V. No país do mano muça, eu sou carvão:
implicações socioterritoriais dos
megaprojetos de mineração nas comunidades
locais da província de Nampula. 2017. 412 f.
Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade
Federal de Goiás, Goiânia, 2017. Disponível em:
http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/7373.
Acesso em: Fevereiro 10, 2022.
GOOGLE-EARTH-PRO – Digital mosaic of satellite
images. Google. 2022. Disponível em:
https://www.google.com/intl/pt-
BR/earth/about/versions/#earth-pro. Acesso em:
Agosto 20, 2022.
JENKINS, P. Urban management, urban poverty and
urban governance: planning and land management
in Maputo. Environment And Urbanization,
[S.L.], v. 12, n. 1, p. 137-152, apr. 2000. SAGE
Publications.
http://dx.doi.org/10.1177/095624780001200110
JORGE, S. A lei e sua exceção: o caso dos bairros
pericentrais autoproduzidos de Maputo. Revista de
Direito da Cidade, v. 8, n. 4, 2016.
https://doi.org/10.12957/rdc.2016.26032
JORGE, S.; MELO, V. Processos e Dinâmicas de
Intervenção no Espaço Peri-urbano: O caso de
Maputo. Cadernos de Estudos Africanos, n. 27,
2014. https://doi.org/10.4000/cea.1488
MOÇAMBIQUE. Lei nº 19/1997, de 07 de outubro de
1997. Boletim da República: Lei de Terras.
Maputo, 07 v. 40. Disponível em:
https://landportal.org/pt/library/resources/lei-de-
terras-de-mo%C3%A7ambique-lei-n-1997-de-1-de-
outubro. Acesso em: Novembro 27, 2022.
MACARINGUE, E. J. Modernização da
agricultura no distrito de Monapo em
Moçambique no contexto de redefinição da
geopolítica da fronteira agrícola mundial
entre 2004 a 2017. 2018. 303 f. Tese (Doutorado em
Geografia) - Universidade Federal de Goiás,
Goiânia, 2018. Disponível em:
https://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/8769.
Acesso em: Fevereiro 08, 2022.
MALOA, J. M. A urbanização moçambicana
contemporânea: sua característica, sua dimensão e
seu desafio. Revista Brasileira de Gestão
Urbana, v. 11, 2019. https://doi.org/10.1590/2175-
3369.011.e20180101
MALOA, J. M.; NASCIMENTO JÚNIOR, L. A
DISPERSÃO URBANA EM MOÇAMBIQUE: uma
contribuição ao estudo da produção do espaço
urbano em maputo. Raega - O Espaço Geográfico
em Análise, [S.L.], v. 45, n. 1, p. 91, 16 jan. 2019.
Universidade Federal do Paraná.
http://dx.doi.org/10.5380/raega.v45i1.50743
MANDAMULE, U. A. Discursos sobre o Regime de
Propriedade da Terra em Moçambique. Revista
NERA, v. 20, n. 38, 2017.
https://doi.org/10.47946/rnera.v0i38.5295
MELO, V. P. Urbanismo português na cidade de
Maputo: passado, presente e futuro. Urbe - Revista
Brasileira de Gestão Urbana, [S.L.], v. 5, n. 449,
p. 71, 2013. Pontifícia Universidade Católica do
Paraná - PUCPR.
http://dx.doi.org/10.7213/urbe.7786
MMFF - Mars Moz Freight and Forwar. Freight
forward company (Mozambique). Maputo. 2019.
Disponível em:
https://br.pinterest.com/pin/699817229571799987.
Acesso em: Dezembro 20, 2021.
MUACUVEIA, R. R. M. Urbanização
contemporânea em Moçambique: papel dos
instrumentos de planejamento urbano na
ocupação do espaço. 308 p. Tese (Doutorado em
Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia,
2019. http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te. 2019.2002
NRV - Grupo Norvia Engenharia (NRV). Planos
de Urbanização e Obras de Infraestrutura em
STACCIARINI; CHAVEIRO Maputo, a cidade dividida
13
Soc. Nat. | Uberlândia, MG | v.35 | e65951 | 2023 | ISSN 1982-4513
Maputo. 2020. Disponível em: https://www.nrv-
norvia.com/pt/projetos/. Acesso em: Dezembro 10,
2021.
PGM - Portal Eletrônico do Governo de Moçambique
(PGM). Governo de Moçambique. Disponível em:
https://www.portaldogoverno.gov.mz/. Acesso em:
Fevereiro 01, 2022.
PNUD - Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento. Relatório do
Desenvolvimento Humano (RDH). Nova Iorque
(Estados Unidos), 2020. Disponível em:
https://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr_2020_ov
erview_portuguese.pdf. Acesso em: Janeiro 12,
2022.
REAL ESTATE IMOBILIÁRIA. Key4all: gestão,
promoção e investimentos no setor imobiliário.
Maputo (Moçambique). 2021. Disponível em:
http://www.key4all.co.mz. Acesso em: Dezembro 15,
2021.
RODRIGUES, L. F. Acervo de Imagens de Maputo
(Moçambique). Google Platform. 2020. Disponível
em:
https://www.google.com/maps/contrib/11171996740
8013782313/photos/. Acesso em: Dezembro 09, 2021.
ROQUE, S.; MUCAVELE, M.; NORONHA, N. The
City and the Barracas: Urban Change, Spatial
Differentiation and Citizenship in Maputo. Urban
Forum 31, 331–349, 2020.
https://doi.org/10.1007/s12132-020-09400-w
SANTOS, M. O espaço dividido: os dois circuitos da
economia urbana dos países subdesenvolvidos. São
Paulo; Editora da Universidade de São Paulo; 2 ed;
2008. 433 p.
SILVA, A. Dinâmica socioespacial e produção
habitacional na periferia de Maputo-
Moçambique a partir da década de 1970:
destaque para bairros Polana Caniço “A” E “B”.
Dissertação (Mestrado em Geografia) –
Universidade Federal de Santa Catarina,
Florianópolis, 2011. Disponível em:
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/95099.
Acesso em: Março 21, 2022.
SILVA, T. C. Determinantes globais e locais na
emergência de solidariedades sociais: O caso do
sector informal nas áreas periurbanas da cidade de
Maputo, Revista Crítica de Ciências Sociais, n.
63, 2002. https://doi.org/10.4000/rccs.1260
STACCIARINI, J. H. S.; SILVA, L. C. O Mercado
Informal de Maputo (Moçambique) e a Feira de
Xipamanine: entre curiosidades e vivências no
continente africano. Élisée: Revista de Geografia
da UEG, Goiás (GO), v. 1, n. 7, p. 41-52, 29 aug.
2018a. Disponível em:
https://www.revista.ueg.br/index.php/elisee/article/
view/6833. Acesso em: Fevereiro 10, 2022.
STACCIARINI, J. H. S.; SILVA, L. C. O Transporte
Público na Capital Maputo (Moçambique):
abordagens e análises geográficas através do
intercâmbio de conhecimentos e troca de saberes.
Revista da Casa da Geografia de Sobral
(RCGS), Sobral (CE), v. 2, n. 20, p. 69-81, 20 jul.
2018b. Disponível em:
https://rcgs.uvanet.br/index.php/RCGS/article/view
/363. Acesso em: Janeiro 12, 2022.
STACCIARINI, J. H. S.; STACCIARINI, J. H. R.
Turismo x Desigualdades Sociais: uma abordagem
de Inhambane (Moçambique). Pracs: revista
eletrônica de humanidades do curso de
ciências sociais da UNIFAP, Macapá (AP), v. 3,
n. 13, p. 397-412, dec. 2020. Disponível em:
https://periodicos.unifap.br/index.php/pracs/article/
view/5540. Acesso em: Março 28, 2022.
TEIXEIRA, C. V. Turismo cresce em Moçambique,
Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Deutsche
Welle (DW). 2017. Disponível em:
https://www.dw.com/pt-002/turismo-cresce-em-
mo%C3%A7ambique-cabo-verde-e-s%C3%A3o-
tom%C3%A9-e-pr%C3%ADncipe/a-37875139.
Acesso em: Dezembro 15, 2021.
TTCM. “The Top 100 Companies in Mozambique”
(TTCM). XVII Edição da pesquisa sobre as 100
maiores empresas em Moçambique. KPMG
International Cooperative. Moçambique. 2015.
Disponível em: https://www.2ibi.com/wp-
content/uploads/TOP100_2015_Edition_of_KPMG.
PDF . Acesso em: Dezembro 20, 2021.
VIANA, D. L.; SOUSA, A. N. Maputo: Inter-Relação
Urbano-Habitacional-Social. In: Congresso
Internacional da Habitação no Espaço Lusófono:
Habitação, Cidade, Território e Desenvolvimento. II
CIHEL., 2013, Lisboa (Portugal). Anais. p. 1-13.
ZUG. Flickr community. Pictures of Mozambique.
2020. Disponível em:
https://www.flickr.com/photos/zug55/. Acesso em:
Dezembro 05, 2021.
CONTRIBUIÇÃO DOS AUTORES:
Todas as etapas do texto – leituras, pesquisa,
coletas e processamento de dados, trabalhos de
campo, confecção de mapas, escrita e revisões –
foram elaboradas em conjunto entre orientando
(Doutorando João Henrique Santana
Stacciarini) e orientador (Professor Dr. Eguimar
Felício Chaveiro). O Professor Helsio Amiro
Motany de Albuquerque Azevedo colaborou com
pesquisas, trabalhos de campo e reflexões sobre
Moçambique.
Este é um artigo de acesso aberto distribuído nos termos da Licença de Atribuição Creative Commons, que permite o uso
irrestrito, distribuição e reprodução em qualquer meio, desde que o trabalho original seja devidamente citado.
