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Ferramentas ambientais aplicadas ao planejamento de cidades sustentáveis - 1
Organizador
Maurício Lamano Ferreira
FERRAMENTAS AMBIENTAIS APLICADAS AO
PLANEJAMENTO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS
da geoconservação às adaptações
às mudanças climáticas
1ª Edição
ANAP
Tupã/SP
2020
Ferramentas ambientais aplicadas ao planejamento de cidades sustentáveis - 193
Capítulo 9
CONSERVAÇÃO DA GEODIVERSIDADE E DO PATRIMÔNIO GEOLÓGICO
Maria da Glória Motta Garcia
32
Lígia Maria de Almeida Leite Ribeiro
33
Christine Laure Marie Bourotte
34
INTRODUÇÃO
Muitos dos problemas socioambientais colocados atualmente, tais
como desastres naturais, escorregamentos, enchentes e urbanização
descontrolada, estão relacionados ao manejo inadequado do meio físico.
Como parte integrante da diversidade natural e essencial no suporte à
biodiversidade, a supressão e a modificação de elementos da geodiversidade e
do patrimônio geológico podem resultar em graves consequências na
manutenção do meio natural e, consequentemente, na qualidade de vida da
sociedade. O conhecimento adequado dessa porção abiótica da natureza é,
portanto, indispensável para subsidiar políticas públicas de gestão ambiental,
de ordenamento territorial, de educação, entre outras.
Apesar desta importância, a geodiversidade tem sido, historicamente,
negligenciada quanto ao seu papel na manutenção do meio ambiente. Parte
desta situação relaciona-se diretamente ao desconhecimento do patrimônio
natural e à falta de apropriação, por parte da comunidade e dos governos, do
ambiente onde vivem. A ausência de percepção da sociedade sobre a dinâmica
dos sistemas naturais faz com que a aptidão para estabelecer posições críticas
e amparar decisões sobre ações antrópicas para ocupação e uso dos recursos
naturais seja dificultada (CAÑIZARES et al., 2019).
32
Doutora, Instituto de Geociências, Universidade de São Paulo. E-mail: mgmgarcia@usp.br
33
Doutora, Serviço Geológico do Brasil, CPRM. E-mail: ligia.ribeiro@cprm.gov.br
34
Doutora, Instituto de Geociências, Universidade de São Paulo. E-mail: chrisbourotte@usp.br
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Nesse contexto, este capítulo tem como objetivo trazer elementos
técnicos e científicos no âmbito da geodiversidade e do patrimônio geológico
que possam servir como base para compor estratégias de planejamento
ambiental no âmbito administrativo. Inicialmente são apresentados alguns
conceitos básicos visando facilitar a compreensão da problemática envolvendo
estes temas dentro do planejamento ambiental. Em seguida discutem-se
aspectos mais específicos em termos de legislação e dos potenciais turístico e
educativo de locais de interesse geológico na Região Metropolitana de São
Paulo (RMSP).
CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA
A temática da conservação do meio abiótico vem ganhando força em
vários países devido ao reconhecimento de seu papel na proposição de
alternativas sustentáveis de gestão do meio natural. Um dos grandes trunfos
desses estudos é seu caráter multidisciplinar e a possibilidade de envolver
profissionais de diversas áreas do conhecimento, tais como as geociências, o
turismo, a educação, as ciências sociais, a economia e muitas outras. Além
disso, a utilidade dos dados obtidos na resolução de problemas ambientais e
de uso e ocupação do solo a torna cada dia mais essencial no planejamento de
políticas públicas em vários setores.
Geodiversidade
O termo Geodiversidade surgiu no final dos anos 1990, no contexto da
gestão territorial das áreas protegidas, em oposição ao conceito de
biodiversidade, que trata dos elementos biológicos do ambiente natural. Desde
então, o termo foi definido de várias maneiras, desde o conceito de variedade
geológica até uma definição mais ampla, que inclui a diversidade de natureza
abiótica. Em um contexto mais abrangente, a geodiversidade inclui a variedade
natural (diversidade) de materiais geológicos, tais como rochas, minerais,
fósseis, estruturas, solos e formas de relevo e os processos ativos que os
formam, que são o suporte para a vida na Terra (STANLEY, 2000; BRILHA, 2005;
GRAY, 2013).
Essa estreita relação com a biodiversidade é uma característica essencial
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no suporte de seres vivos e seus habitats e a gestão adequada dos ecossistemas
requer que as características geológicas e geomorfológicas, assim como a
história evolutiva e a dinâmica dos processos naturais, sejam levados em
consideração (BACCI et al., 2019). Desde 2008, a União Internacional para a
Conservação da Natureza (IUCN) vem incluindo a geodiversidade em sua
agenda como parte da diversidade natural, em conjunto com a biodiversidade.
Os elementos da geodiversidade fornecem bens e serviços em benefício desta
e das gerações futuras, que têm sido estudados segundo uma abordagem
ecossistêmica cujo foco principal é encontrar uma maneira ampla de tratar o
ambiente natural de modo sustentável, considerando a gestão da terra, da
água e dos seres vivos. Esta deve ser a base para o desenvolvimento de
respostas a questões atuais, como a pressão sobre o suprimento de recursos
naturais e as mudanças climáticas. Os serviços ecossistêmicos prestados pela
geodiversidade podem ser agrupados de acordo com cinco funções: regulação,
provisão, suporte, culturais e de conhecimento e sua avaliação adequada pode
ser a chave para o uso sustentável do patrimônio abiótico (GRAY, 2013) (Figura
1).
Figura 1. O papel da geodiversidade na geração de bens e serviços:
serviços ecossistêmicos da geodiversidade ou geossistêmicos
Fonte: Modificado de Gray (2013) e Chakraborty e Gray (2020).
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Em geral, os elementos bióticos são associados a fragilidade,
vulnerabilidade e necessidade de conservação, ao contrário dos elementos da
geodiversidade, que são normalmente considerados estáveis. No entanto,
muitos locais de interesse geológico contêm elementos importantes que são
extremamente frágeis, como é o caso de espeleotemas e fósseis. Além disso,
quando um elemento da geodiversidade é destruído, isso ocorre de modo
permanente, pois é insubstituível no nosso tempo de vida. A geodiversidade
está sujeita a muitas ameaças naturais ou antrópicas, tais como erosão natural,
exploração de recursos geológicos, desmatamento, especulação imobiliária,
desenvolvimento de obras e coleta excessiva de amostras. Mas a pior delas
talvez seja a ignorância acerca de sua importância.
Patrimônio geológico
A geodiversidade pode ser descrita também por meio de valores (GRAY,
2013). Com exceção do valor intrínseco, que é aquele atribuído à
geodiversidade pelo "simples fato de existir", sem necessariamente ter relação
com o Homem, os outros valores são associados à sua utilização pela
sociedade: cultural, estético, econômico, funcional, científico e educativo.
Alguns elementos da geodiversidade têm relação direta com o conceito de
patrimônio, que está geralmente associado à herança e à sua relevância em
diferentes contextos espaciais e/ou temporais. Nesse sentido, a fração da
geodiversidade cuja relevância e importância são reconhecidas é denominada
patrimônio geológico. Esse tipo de patrimônio pode ser in situ e ex situ e tem
como principal característica o fato de consistir em registros relevantes da
história geológica do nosso planeta (Figura 2).
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Figura 2: A) Fluorita em quartzo, exemplo de patrimônio geológico ex-situ. Museu de Geociências
da USP; B) Geossítio "Inselbergues de Irauçuba", Ceará, que representam volumes residuais do
Maciço de Uruburetama (MOURA et al., 2017); C) Vista aérea do geossítio "Praia da Fazenda", em
Ubatuba, no ponto de encontro entre os rios Fazenda e Picinguaba. Notar a estreita relação do
relevo da Serra do Mar e a Floresta Atlântica (GARCIA et al., 2019); D) Geossítio "Injectitos da
Formação Resende", na Bacia de Taubaté. O afloramento registra prováveis eventos sísmicos
(terremotos) que teriam sido responsáveis pela formação dos diques clásticos (REVERTE et al.,
2019).
Fonte: Acervo das autoras.
As ocorrências de elementos da geodiversidade com valor significativo
são denominadas geossítios, locais com delimitação geográfica definida e que
podem variar em dimensão desde pontos até áreas. O conjunto de geossítios
de uma dada região constitui o seu patrimônio geológico. O reconhecimento e
a avaliação destes locais são feitos por meio de inventários, que podem ter
diferentes abordagens dependendo do uso, da escala considerada e do tipo de
local inventariado. A definição adequada dessas premissas é importante
porque permite realizar um diagnóstico com base em valor científico, risco de
degradação e potencial de uso educativo e turístico. De modo mais genérico,
pode-se utilizar a denominação locais de interesse geológico (LIGs). Neste
capítulo ambos os termos são utilizados.
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Geoconservação
Ações no sentido de conservar elementos importantes da
geodiversidade são conhecidas desde o século XVII, na Europa e até o século
XIX eram iniciativas pontuais, designadas para proteger afloramentos, cavernas
e formas de relevo individuais. A partir do século XX, houve a organização de
sociedades e outras instituições conservacionistas, concebidas com objetivos
mais amplos e globais.
Neste contexto, a geoconservação surge como o ramo das geociências
que pode ser entendido como um grupo de ações que têm como objetivo
conservar os elementos da geodiversidade com valor relevante (CENDRERO
UCEDA, 2000; SHARPLES, 2002; BRILHA, 2005; HENRIQUES et al., 2011;
CARCAVILLA, 2012). Essas ações podem ser agrupadas em termos de
estratégias definidas, que permeiam os estudos na área e que incluem a
identificação, a conservação por ferramentas legais e a divulgação para a
sociedade.
Ferramentas para a geoconservação
Um dos grandes desafios da conservação da natureza e, em particular,
do patrimônio geológico, é fazer com que a sociedade reconheça o papel
fundamental do meio físico na qualidade de vida e no bem-estar. Um dos
principais caminhos para transpor esta barreira está na forma de divulgar o
conhecimento geológico para públicos não especializados e na dificuldade em
traduzir e interpretar o meio físico. É importante que as informações
geológicas sejam disseminadas de acordo com uma postura distinta daquela
utilizada para difundir informações puramente científicas.
Neste contexto, uma das principais ferramentas que vêm sendo
utilizadas na promoção da geodiversidade e do patrimônio geológico é o
geoturismo (DOWLING, 2015), um segmento do turismo cujos atrativos
fundamentais são geológicos. O geoturismo está diretamente relacionado à
conservação e à divulgação do patrimônio natural não biótico e ao
conhecimento do meio, tendo a Educação Ambiental e a Interpretação como
aliadas e, como premissa fundamental, o benefício socioeconômico das
comunidades envolvidas. Um dos grandes trunfos do geoturismo é promover
Ferramentas ambientais aplicadas ao planejamento de cidades sustentáveis - 199
a integração entre geodiversidade, biodiversidade, história e cultura local, o
que faz com que o potencial turístico da região seja ampliado. O geoturismo
pode ser feito em áreas naturais ou em cidades, quando recebe o nome de
geoturismo urbano.
A utilização do geoturismo e da educação na promoção do patrimônio
geológico ganha contornos claros e se materializa num conceito de território
denominado geoparque. De acordo com a Organização das Nações Unidas para
a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), geoparques são "áreas geográficas
unificadas e únicas, nas quais locais e paisagens de importância geológica
internacional são gerenciados segundo um conceito holístico de proteção,
educação e desenvolvimento sustentável". Em um Geoparque Global da
Unesco (GGU), conservação e desenvolvimento sustentável, envolvendo as
comunidades locais, são combinados para gerar conscientização sobre
problemas ambientais e trazer benefícios para a população por meio do
geoturismo e da educação.
Atualmente, existem 161 geoparques globais da Unesco em 44 países
(dados de agosto/2020), reunidos em redes regionais e na rede mundial. No
Brasil existe, até o momento, um geoparque Unesco, o Geoparque Araripe, no
Ceará, criado em 2006. Exemplos de atividades turísticas e educativas
associadas ao patrimônio geológico podem ser vistos na Figura 3.
Figura 3: A) Trilha para a Pedra do Altar, no Parque Nacional do Itatiaia (RJ/MG). O local é um
exemplo de utilização sustentável do patrimônio geológico em unidades de conservação. Foto: V.
Mucivuna; B) Visitantes no Geossítio "Ponte de pedra", no Geoparque Araripe, Ceará
Fonte: Acervo das autoras.
200
GEOCONSERVAÇÃO NA RMSP
Panorama geral
Desde 1937, com a criação do Parque Nacional de Itatiaia, o Brasil tem
avançado significativamente nas políticas de proteção ambiental, que incluem
um capítulo inteiro dedicado ao tema na constituição de 1988 e diversas leis
de crimes ambientais e de gestão de unidades de conservação (PEREIRA et al.,
2008; FERREIRA, 2016). A maior parte destas leis, entretanto, é voltada à
gestão da biodiversidade. Na ausência de leis específicas, a proteção do
patrimônio geológico tem sido tratada por meio do Decreto-Lei 25/1937, que
dispõe sobre a Proteção do Patrimônio Histórico e seu Tombamento, por
algumas leis que tratam do patrimônio paleontológico e espeleológico e pela
Lei Federal 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o SNUC. No entanto, o
avanço na proteção do patrimônio geológico é grandemente dificultado pela
falta de conhecimento geológico e pela falta de pesquisas adequadas que
permitam o reconhecimento da geodiversidade e do patrimônio geológico
nacionais.
O Estado de São Paulo é o único a ter um Conselho Estadual de
Monumentos Geológicos (CoMGeo-SP), criado em 2009 e vinculado à
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, que reúne especialistas em
várias áreas do conhecimento com o objetivo de auxiliar as ações relacionadas
ao Projeto Monumentos Geológicos. Um excelente histórico sobre estas
iniciativas pode ser visto em Mantesso-Neto et al. (2013). O Estado também é
o único a contar com um inventário do patrimônio geológico, o primeiro
inventário sistemático da América Latina e cuja fase inicial definiu 142
geossítios com base no valor científico (GARCIA et al., 2018).
Em termos acadêmicos, a criação do Núcleo de Apoio à Pesquisa em
Patrimônio Geológico e Geoturismo (GeoHereditas), em 2011, sediado no
Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (IGc/USP), deu impulso
à pesquisa em Geoconservação (https://www2.igc.usp.br/geohereditas/). A
partir daí foram criadas linhas de pesquisa oficiais em programa de pós-
graduação e no próprio IGc/USP. Na Universidade Estadual Paulista (UNESP) e
na Universidade de Campinas (UNICAMP), trabalhos de conclusão de curso,
dissertações e teses também têm sido defendidos nesses temas.
Ferramentas ambientais aplicadas ao planejamento de cidades sustentáveis - 201
O Estado conta com projetos de geoparques, parte dos quais descritos
em publicações do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Dentre esses está o
Geoparque Ciclo do Ouro, em Guarulhos, criado por um decreto municipal,
mas que não é oficialmente um geoparque da UNESCO (SCHOBBENHAUS;
SILVA, 2012; PÉREZ-AGUILLAR et al., 2013) e o Alto Vale do Ribeira (SP/PR)
(THEODOROVICZ, 2014). Destaca-se ainda o Projeto Geoparque Corumbataí
(http://geoparkcorumbatai.com.br/), uma iniciativa de universidades, poder
público e organizações do terceiro setor que vêm agregando ações diversas em
geoconservação e desenvolvimento sustentável (Figura 4A).
Diversos exemplos de utilização do patrimônio geológico como atrativo
e incentivador do turismo e da educação podem ser citados, como o Parque
Geológico do Varvito, em Itu (Figura 4B) (GUIMARÃES et al., 2018) e o Parque
da Rocha Moutonnée, em Salto, ambos criados na década de 1990. Mais
recentemente, o projeto de criação do Parque Geológico Irati, numa parceria
entre a Unesp e mineradoras, é um exemplo de boas práticas na utilização do
patrimônio geológico pela sociedade. No litoral norte de São Paulo foram
instalados painéis interpretativos em locais de interesse geológicos (GARCIA et
al., 2015; MOTA et al., 2014).
Figura 4: A) Estudantes no Parque Geológico do Varvito, em Itu-SP, que é um geossítio do
inventário do patrimônio geológico paulista; B) Estudantes de Geologia na região da Serra do
Itaqueri, Projeto Geoparque Corumbataí.
Fonte: Acervo das autoras. Foto (B) é de A. Kolya.
Mais especificamente na RMSP, destacam-se os trabalhos da CPRM na
avaliação da geodiversidade e no inventário de locais de interesse geológico.
No âmbito municipal, em 2014 foi criado o Grupo de Trabalho dos
Geossítios (GT Geo), ligado à secretaria municipal do Verde e do Meio
202
Ambiente (SVMA) no município de São Paulo (Portaria 84/SVMA-G/2014). O
GT tem como objetivo identificar os locais de interesse geológico que possam
ser utilizados para geoturismo e educação no âmbito das políticas públicas.
Iniciativas na divulgação do patrimônio geológico também têm sido
implementadas, como o roteiro geoturístico do Centro Velho e no cemitério da
Consolação, ilustrando o emprego de rochas paulistas na cidade (DEL LAMA et
al., 2015; DEL LAMA, 2019). Mais recentemente, o projeto "Geociências em
Foco", uma parceria do IGc/USP e outras entidades tem promovido atividades
como passeios geológicos e visitas interativas a um grande número de
interessados (https://www2.igc.usp.br/geohereditas/divulgacao-geociencias-
em-foco/).
Locais de interesse geológico na RMSP
A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) é composta por 39
municípios e constitui a maior área urbana brasileira, em uma região com
intenso processo de conurbação. Problemas relacionados à expansão urbana e
à utilização desordenada dos recursos naturais afetam diretamente áreas com
potencial mineral, científico, geoturístico, além de áreas de proteção
ambiental. Por esta razão, ferramentas para avaliação e gestão destes recursos
são imprescindíveis para os órgãos gestores e para a população.
Neste contexto, a CPRM - Serviço Geológico do Brasil vem
desenvolvendo o projeto Geologia e Recursos Minerais da RMSP, que tem,
dentre seus objetivos, a atualização da base geológica na escala 1:250.000 e o
levantamento do Potencial para Insumos para a Construção civil,
principalmente areia e brita (ALMEIDA et al., 2019). Esses estudos trazem
clareza sobre como o ordenamento territorial e as atividades relacionadas ao
crescimento urbano impactam as unidades geológicas e, consequentemente,
a geodiversidade da região.
A geologia levantada neste projeto constituiu a base para o Mapa da
Geodiversidade da Sub-Região Leste da RMSP (MORAES et al., 2019), um
estudo qualitativo da geodiversidade que permitiu detalhar ainda mais o
levantamento, bem como o estado de conservação, gestão e usos dos locais de
interesse geológico. Este mapa reclassifica a geologia em domínios geológico-
ambientais, com informações a respeito dos potenciais e limitações quanto ao
Ferramentas ambientais aplicadas ao planejamento de cidades sustentáveis - 203
uso e ocupação frente a atividades de mineração, exploração de recursos
hídricos, suscetibilidade natural a deslizamentos e inundações e áreas com
potencial para geoturismo, constituindo uma importante ferramenta para
estudos de gestão do território. Foram identificados também locais de
interesse geológico (LIGs) representativos da geologia da região.
Para levantar a discussão sobre como as atividades antrópicas em áreas
densamente urbanizadas impactam os sítios geológicos, foram selecionados
seis locais representativos de diferentes contextos geológicos e
socioambientais, que serão abordados neste trabalho (Figura 5). Com exceção
do Granito Itaquera, estes geossítios estão incluídos no Inventário do
Patrimônio Geológico do Estado de São Paulo (GARCIA et al., 2018,
https://www2.igc.usp.br/geohereditas/atuacao-inventario-em-unidades-
administrativas/).
Figura 5. Mapa geológico simplificado da RMSP com a localização dos LIGs discutidos
neste trabalho
Fonte: Elaborado pelas autoras.
Fitofósseis e palinomorfos de Itaquaquecetuba
Este LIG representa o único remanescente da Formação
Itaquaquecetuba, da Bacia de São Paulo, na RMSP. Os fitofósseis e
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palinomorfos ocorrem em grande quantidade e diversidade e são encontrados
em “mega clastos” areno-argilosos ricos em matéria orgânica em depósitos
fluviais tipo entrelaçados ao longo de cavas de areia no curso do alto Tietê.
Além de ser parte do patrimônio geológico do Estado de São Paulo, o
local constitui um sítio amplamente utilizado para o ensino de geociências em
trabalhos de campo, destacando-se também por seu alto valor educativo.
Como parte de uma área privada, dentro de uma mineração de areia, o local
não conta com nenhum tipo de proteção legal, sendo afetado sensivelmente
pela mineração de areia e com estado de conservação ameaçado e em risco de
ser extinto com o final das atividades (Figura 6).
Figura 6. Mineração Itaquareia em Itaquaquecetuba. A) Panorâmica da Cava principal e áreas em
recuperação; B) e C) Afloramento com o que restou da Fm. Itaquaquecetuba já em contato com
xistos do Complexo Embu; D) Localização da mineração em relação ao rio Tietê e ao Rodoanel
Fonte: Acervo das autoras.
Cratera de Colônia
A Cratera de Colônia configura uma proeminente feição circular de
aproximadamente 3,6 km de diâmetro, interpretada como uma provável feição
Ferramentas ambientais aplicadas ao planejamento de cidades sustentáveis - 205
de impacto de meteorito (RICCOMINI et al., 2005; VELÁZQUEZ et al., 2014).
Localiza-se no extremo sul do município de São Paulo, no bairro de Parelheiros,
a aproximadamente 35 km do centro da capital. Desenvolvida sobre rochas
pré-cambrianas, a estrutura é definida por um anel externo colinoso que se
eleva a cerca de 125 m sobre uma planície aluvial interior pantanosa (Figura 7)
e é uma das duas únicas crateras de impacto habitadas no mundo. O local foi
declarado Monumento Geológico Estadual pelo CoMGeo) em 2009 e está
incluído no cadastro da Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e
Paleobiológicos (SIGEP) (RICCOMINI et al., 2005). Estudos com o objetivo de
reconstituir a evolução do bioma Mata Atlântica e a variabilidade climática
durante o Cenozoico vêm sendo realizados na pilha de sedimentos no seu
interior (RODRIGUEZ-ZORRO et al., 2020).
Figura 7. A) Cratera de Colônia e Loteamentos do Bairro Vargem Grande mostrando a expansão
dos loteamentos invadindo a área da cratera; B) Relevo colinoso na borda da cratera e expansão
urbana na área da planície aluvial no centro da cratera
Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/geral-41772254.
Granito Itaquera
O Granito Itaquera (Figura 8) é uma rocha ornamental importante nas
construções do Centro Histórico da Cidade de São Paulo, sendo encontrado
206
como revestimento e fachada de importantes edificações na capital paulista. A
rocha é um biotita-muscovita monzogranito com estrutura levemente
orientada, textura inequigranular e com grande variação granulométrica,
comercializada como "Granito Itaquera" até a paralisação da exploração da sua
lavra (DEL LAMA et al., 2009).
Figura 8. Algumas construções na Cidade de São Paulo com o Granito Itaquera e os locais de
afloramento do corpo granítico. A) Pórtico do Cemitério da Consolação; B) Estátua de Brecheret
em túmulo no Cemitério da Consolação; C) Base do Monumento a Ramos de Azevedo em frente
ao IPT na Cidade Universitária. D) Afloramento do Granito Itaquera na Pedreira Lajeado em
Guaianases; E) Granito Itaquera no Piscinão da Pedreira
Fonte: Acervo das autoras.
A principal área de afloramento de onde a rocha foi retirada para
compor os monumentos é uma pedreira, hoje inativa, próxima ao atual Estádio
do Itaquerão, região leste da cidade. Existem outras duas áreas de
afloramento, ambas no bairro de Guaianases, extremo leste da capital paulista.
Uma delas é a Pedreira Lageado, onde o granito é explorado e comercializado
principalmente como brita e pó de rocha. A outra área é o Piscinão da Pedreira,
uma cava abandonada utilizada pela prefeitura do município de São Paulo
como reservatório de contenção de água para o ribeirão Guaratiba. Nesta área
Ferramentas ambientais aplicadas ao planejamento de cidades sustentáveis - 207
é possível observar o Granito Itaquera em pequenos lajedos e no paredão da
cava inundada.
Granito Cantareira na Pedra Grande
Este geossítio fica na Trilha da Pedra Grande, no Parque Estadual da
Serra da Cantareira, núcleo Pedra Grande, a cerca de 10 km a partir do centro
da cidade de São Paulo, na zona norte da capital (Figura 9). A área do parque
atravessa ainda os municípios de Mairiporã, Guarulhos e Caieiras.
Figura 9. Granito Cantareira na Trilha da Pedra Grande que é um mirante de onde é possível ter
uma vista da capital paulista. No detalhe, aspecto da rocha que compõe o maciço Cantareira, um
granitoide porfirítico com megacristais de feldspato potássico com veios pegmatoides
Fonte: Acervo das autoras.
O Granito Cantareira é um monzogranito porfirítico que compõe a
maior ocorrência granítica no Domínio São Roque e da RMSP. Forma um
batólito com aproximadamente 360 km2, intrusivo nas rochas metamórficas do
Grupo São Roque. O local constitui também um mirante que fica a 1.010 m de
altitude, de onde é possível ter uma vista panorâmica da capital paulista. É um
sítio de grande relevância turística e também educativa, pois é visitado em
208
trabalhos de campo desde o ensino básico até o superior, com possibilidade de
diversos tipos de atividades educativas desenvolvidas dentro do ensino de
ciências naturais.
Pico do Jaraguá
O Pico do Jaraguá está localizado na região oeste da capital paulista e é
o ponto mais alto dentro da área do município de São Paulo, com 1. 135 m de
altitude (Figura 10). Consiste em um bloco estrutural metamórfico formado por
lentes quartzíticas, que se destaca entre as intercalações de meta-arcóseos e
sericita xistos. É uma feição de relevo residual por ser formado por quartzito,
uma rocha de difícil erosão.
Figura 10. A) Parte mais alta do Pico no acesso às antenas; B) Afloramento de quartzitos na
subida do Pico; C) Vista da região oeste da Grande São Paulo da porção mais alta do Pico do
Jaraguá
Fonte: Acervo das autoras.
O pico encontra-se dentro da área do parque estadual homônimo e que
abriga um dos últimos remanescentes da Mata Atlântica na RMSP. O local é
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amplamente utilizado para turismo dentro do município e constitui uma
paisagem icônica da capital paulista. Além disso, é também muito utilizado
para fins educativos, recebendo desde escolas de educação básica até visitas
de cursos de graduação e pós-graduação das mais diferentes áreas do
conhecimento. Na parte mais alta do Parque, acessível tanto por trilha quanto
por asfalto, há um mirante de onde é possível avistar principalmente a parte
oeste da Grande São Paulo e o Rodoanel Mário Covas. Junto às antenas de
televisão, existe uma grande escadaria que permite subir ainda mais e ter uma
visão panorâmica do entorno do pico.
Lavas Almofadadas de Pirapora do Bom Jesus
Este LIG é constituído por um afloramento formado por rochas
metamáficas (ortoanfibolitos) que contêm estruturas globulares bastante
preservadas, interpretadas como lavas almofadadas (pillow lavas)
(FIGUEIREDO et al., 1982) (Figura 11). Este tipo de estrutura ocorre devido ao
rápido resfriamento de lavas provenientes de porções profundas da crosta, que
penetram por meio de fraturas em rochas preexistentes. De acordo com
Tassinari et al. (2001), a rocha representaria a porção superior de um complexo
ofiolítico proterozoico que contém a estratigrafia da crosta oceânica quase
completa. A unidade encontra-se colocada tectonicamente em meio a rochas
metassedimentares de baixo grau do Grupo São Roque.
210
Figura 11. Geossítio Lavas almofadadas de Pirapora do Bom Jesus. A) Aspecto geral do
afloramento, mostrando o painel interpretativo instalado pelo IGc/USP; B) Aspecto globular das
lavas almofadadas; C) e D) Escavações e entulho ao lado e no local principal onde se encontram
as estruturas
Fonte: Acervo das autoras.
A proposta para inclusão do local como sítio geológico foi feita pelos
autores e aprovada pela Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e
Paleobiológicos (SIGEP). No entanto, ainda não está publicada. Em 2013,
alunos e professores do Instituto de Geociências da USP elaboraram e
instalaram no local um painel interpretativo contendo informações sobre a
rocha e seu ambiente de formação.
POTENCIAL EDUCATIVO E TURÍSTICO
As paisagens que vemos atualmente e a rica biodiversidade associada a
elas têm sido construídas ao longo da evolução da Terra sobre uma base
geológica muito diversificada. Apesar desta importância, a geodiversidade e o
patrimônio geológico têm merecido menos atenção que a biodiversidade no
que concerne à conservação dos ecossistemas e à disseminação de
informações. Isso tem reflexo direto nos conteúdos geocientíficos abordados
Ferramentas ambientais aplicadas ao planejamento de cidades sustentáveis - 211
na educação formal e não formal, cuja deficiência pode resultar em sociedades
desinteressadas nestes temas.
Sob a perspectiva da geoconservação, vários autores ressaltam que se
as pessoas tivessem consciência e uma conexão mais profunda com o
patrimônio geológico por meio de experiências mais significativas e
memoráveis, seria mais provável que a valorizassem e ajudassem a gerenciá-
lo de maneira sustentável (GORDON, 2012; STEWART; NIELD, 2013;
VASCONCELOS, 2016; BRILHA, 2018). Valorizar, explicar, fazer descobrir e
admirar este patrimônio que nos conta a história do lugar onde vivemos são
ações que podem ser promovidas pela educação e pelo geoturismo.
Os conceitos relacionados à geodiversidade e ao patrimônio geológico
podem ser ferramentas úteis para aproximar geocientistas, estudantes,
educadores formais e não formais e público em geral. Mas como a
geodiversidade e o patrimônio geológico podem ser inseridos em um contexto
local e usados em aula para intensificar nosso pertencimento à nossa região?
Carneiro et al. (2005) discutem dez motivos para a inclusão de temas e de
cultura geológica na educação básica e ressaltam que:
[...] permite trazer o mundo real para a sala de aula e, sobretudo,
permite levar a sala de aula para o mundo real. A busca de um ensino
mais prático e eficaz, apoiado em realidade vivencial, permitirá que as
pessoas contem com essa bagagem ao longo de toda a vida. (CARNEIRO
et al., 2005, p. 553)
Para valorizar a importância da história e sua relação com os fenômenos
físicos, químicos e biológicos que permeiam o currículo escolar, é fundamental
considerar o estudo do ambiente incluindo uma escala de tempo longo, que
considere os 4,6 bilhões de anos da Terra. Isto é imprescindível para a
compreensão do funcionamento da Natureza, sua valorização, conservação e
proteção, pois Toledo (2005) menciona:
[...] estudar o passado (origem e evolução da Terra e seus ambientes)
para compreender o presente (características dinâmicas dos
compartimentos ocupados e consequências das ações antrópicas) e
refletir sobre as possibilidades de futuro (remediação dos problemas já
criados, evitar novos problemas). (TOLEDO, 2005, p. 34)
212
A educação geocientífica é reconhecida também por Vasconcelos
(2016) como uma área-chave para o letramento científico e a sustentabilidade.
Neste sentido, o uso de locais de interesse geológico fornece oportunidades
para facilitar o aprendizado ou a aquisição de conhecimento sobre geologia de
modo investigativo, bem como para mostrar como a geodiversidade sustenta
a biodiversidade (BROCX; SEMENIUK, 2019) e como o ambiente natural é
interconectado. Esses locais possuem um papel central em fomentar atividades
educativas e geoturísticas no âmbito formal e não formal (BRILHA, 2018) e têm
potencial para promover o conhecimento sobre o grau de dependência da
nossa sociedade em relação à geodiversidade e as ameaças às quais está sujeita
(GORDON et al., 2018).
O uso de geossítios como atrativos pedagógicos/educacionais e
turísticos em ambientes naturais e urbanos é amplamente difundido em vários
exemplos no Brasil e no mundo (MOREIRA, 2014; MOURA FÉ et al., 2016;
PEREIRA et al., 2016; entre outros). Particularmente, as pedreiras ativas ou
abandonadas em ambientes urbanos podem se constituir em importantes
instrumentos para promover a disseminação de conteúdos geocientíficos e a
educação ambiental (GAJEK et al., 2019; PROSSER 2019).
Os potenciais educativo e geoturístico podem ser quantificados a partir
de diferentes critérios. Segundo Brilha (2018), um sítio com alto potencial
educacional deve ser resistente à destruição eventual pelos estudantes,
facilmente compreendido por alunos de diferentes níveis escolares, acessível
(ônibus, trilhas curtas e com nível de dificuldade baixo) e ter condições de
segurança adequadas. Por outro lado, um sítio com alto potencial geoturístico
deve ter relevância estética notável, ter um significado
geológico/geomorfológico facilmente compreendido por visitantes sem
bagagem geocientífica, ter baixo ou nenhum risco de degradação por
atividades antrópicas e acesso e infraestrutura adequadas para o recebimento
de visitantes, incluindo pessoas portadoras de deficiências.
Na nova base da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) (BRASIL, 2017)
e no Currículo Paulista (SÃO PAULO, 2018) os conteúdos geocientíficos são
principalmente encontrados no currículo escolar do Ensino Fundamental em
Ciências da Natureza e Ciências Humanas (Geografia) e do Ensino Médio na
área de conhecimento Ciências da Natureza e suas tecnologias e nas Ciências
Humanas e Sociais aplicadas.
Ferramentas ambientais aplicadas ao planejamento de cidades sustentáveis - 213
O reconhecimento e classificação de diferentes tipos de rochas, sua
formação e trajetória dentro do ciclo das rochas, sua relação com a paisagem,
a formação do relevo (processos magmáticos, tectônicos, erosivos, etc.), os
processos de intemperismo físico-químico-biológico, a formação de solos, são
objetos de estudo do currículo escolar. Estes conteúdos podem ser abordados
por meio de diversas atividades de ensino que incentivem o papel investigador
e a participação dos alunos (pesquisa, levantamento de hipóteses, síntese e
restituição dos resultados).
Como exemplos estão aulas em campo, estudos do meio, jogos,
projetos integradores inter- e multidisciplinares, entre outros. Isso resulta na
integração de várias disciplinas (ciências da natureza e ciências humanas como
geografia e história, ciências sociais, artes e até língua portuguesa), pois implica
na pesquisa de dados e documentos existentes em várias áreas de
conhecimento (documentos históricos, obras de artes, fotografias, ilustrações,
mapas, artigos, consulta a sites, etc.), na coleta de materiais e seu estudo
(amostras de rochas, minerais, solo, plantas eventualmente, registro
fotográfico, desenho, esquema e posterior caracterização e comparação) e na
restituição dessas informações, resultados, discussões, conclusões na forma de
produtos (mapas, maquetes), textos, mídias digitais (vídeos, por exemplo),
desenhos, entre outros.
O apelo geoturístico dos geossítios pode ser promovido dando ao local
um 'sentido de lugar', de pertencimento. Qualquer território se caracteriza
pelas suas paisagens, estruturas, sítios geológicos, presença ou não de fósseis,
rochas, minerais constituintes do subsolo ou aflorando em superfície, entre
outros, e uma história geológica que pode ser desvendada. É uma viagem na
história da Terra e do lugar que pode ser realizada em diferentes escalas
espaciais e temporais e fornecer experiências memoráveis e educacionais.
Vários geossítios na RMSP podem ser considerados como áreas
privilegiadas para atividades de campo e estudos do meio, contextualizadas e
integradas ao currículo escolar (Tabela 1). Este potencial educativo e turístico
foi identificado e quantificado por Higa (2019). No entanto, para os geossítios
Lavas almofadadas de Pirapora do Bom Jesus e Fitofósseis e palinomorfos de
Itaquaquecetuba (Itaquareia), o potencial educativo foi reconhecido
principalmente para o nível superior. Esses já fazem parte de roteiro de aula
214
em campo dos cursos de graduação em Geologia (IGc/USP, UNICAMP) e
Licenciaturas em Ciências (LiGEA-IGc/USP, LCN-EACH/USP).
Quadro 1. Síntese dos potenciais educativo e geoturístico dos geossítios selecionados da Região
Metropolitana de São Paulo
Geossítio
Potencial educativo
Potencial geoturístico
Pico do Jaraguá
(área de proteção
integral)
EF, EM, Sup.
Educação Ambiental
Ciências da Natureza,
Geografia, História
Trilhas interpretativas; aspectos
culturais e históricos (cavas de ouro,
mineração século XVII, aldeia
indígena, destaque do pico no
relevo da cidade (e não é um
vulcão!); atividades ao ar livre
Cratera de Colônia
(área de proteção
integral)
EF, EM, Sup.
Ciências da Natureza,
Geografia, História
Trilhas interpretativas; única cratera
de impacto de meteorito do Estado
de São Paulo e reconhecida
internacionalmente; história da
ocupação; atividade ao ar livre
Granito Cantareira na
Pedra Grande
(área de proteção
integral)
EF, EM, Sup.
Educação Ambiental
Ciências da Natureza,
Geografia, História
Trilhas interpretativas; mirante
(vista panorâmica da cidade de São
Paulo); história da ocupação da
região; atividade ao ar livre
Fitofósseis e
palinomorfos de
Itaquaquecetuba
(Mineração Itaquareia)
(área de proteção
ambiental privada)
EF, EM, Sup.
Educação Ambiental
Ciências da Natureza,
Geografia
Rio Tietê; importância da mineração
de areia para a sociedade; a bacia de
São Paulo no contexto da separação
do Gondwana
Granito Itaquera
(área privada)
EF, EM, Sup.
Ciências da Natureza,
Geografia
A pedreira forneceu as rochas para
a construção e ornamentação de
monumentos do centro da cidade
de São Paulo
Lavas almofadadas de
Pirapora do Bom Jesus
(área pública)
EF, EM, Sup.
Ciências da Natureza,
Geografia
Antigos ambientes; aqui jaz um
pedaço de rochas oceânicas de mais
de 500 Ma!
Fonte: Elaborado pelas autoras.
Ferramentas ambientais aplicadas ao planejamento de cidades sustentáveis - 215
DISCUSSÃO E PERSPECTIVAS
A conservação da geodiversidade e do patrimônio geológico está
relacionada diretamente à manutenção do meio natural e, consequentemente,
à sustentabilidade da sociedade atual e das futuras. No entanto, muitos
desafios ainda nos confrontam até que a gestão integrada da natureza seja
alcançada. Garcia et al. (2020) realizaram uma análise das estratégias de
geoconservação com base em exemplos emblemáticos no Brasil. Os autores
apontam que as etapas de diagnóstico e promoção têm sido as mais bem-
sucedidas, possivelmente por envolver majoritariamente geocientistas e
acadêmicos com habilidades e conhecimentos multidisciplinares. A
conservação, por outro lado, coloca-se como o grande desafio, pois está
relacionada a gestores do poder público e outros atores sociais, além de exigir
a existência de legislação específica adequada.
A sobreposição dos locais de interesse geológico com os mapas de áreas
potenciais para mineração (principalmente relacionadas à areia e brita) e de
uso e ocupação do solo feita pela CPRM indica que alguns locais estão em áreas
de alta vulnerabilidade, tanto por processos de urbanização ou por atividades
de mineração. Essas atividades afetam sensivelmente os geossítios com menor
extensão e aumentam o risco de degradação, podendo levar até mesmo à
extinção de unidades geológicas.
Um exemplo emblemático é a Formação Itaquaquecetuba, da Bacia
Sedimentar de São Paulo. Uma das antigas áreas de afloramento conhecidas,
hoje submersa, localizava-se onde hoje é a raia olímpica da USP. Atualmente
não há outras áreas de afloramento desta unidade com ocorrência de fósseis
vegetais e palinomorfos conhecida. Com o avanço da exploração de areia para
construção civil, que acompanhou o crescimento da RMSP ao longo dos anos,
os afloramentos remanescentes foram ficando cada vez mais escassos,
resumindo-se hoje praticamente à cava mencionada. O exemplo deste
geossítio pode ser colocado no contexto da utilização de antigas áreas de lavra
(pedreiras) como instrumentos de geoturismo e educação ambiental. É o caso,
também, das pedreiras do Granito Itaquera, que têm um grande potencial
cultural e que fazem parte da história da região.
216
O geossítio Lavas almofadadas de Pirapora do Bom Jesus também é um
exemplo de local com extrema relevância científica e com grande potencial de
uso sustentável. O local situa-se próximo a escolas da rede pública e com fácil
acesso, o que poderia promover sua utilização na educação e no turismo
científico.
Por outro lado, geossítios que ocupam áreas extensas, ainda que não
estejam em risco de destruição, têm seu potencial educativo e turístico
reduzido e até mesmo impossibilitado devido a modificações na paisagem
causadas por ocupação desordenada, perda de habitats de animais silvestres,
entre outros. A Cratera de Colônia, por exemplo, tem sua borda norte habitada
desde a década de 1940. Uma ocupação mais recente, na borda sul, iniciou-se
entre as décadas de 1980-1990 e deu origem ao bairro de Vargem Grande, que
conta com ocupações irregulares e mais de 40 mil habitantes. Diversos
conflitos e questões habitacionais, além de outros problemas sociais, como
falta de saneamento básico, ocorrem na região. O governo municipal da capital
paulista estuda a criação de um parque municipal para conservação da área.
O Pico do Jaraguá é outro exemplo de local importante, tanto do ponto
de vista geológico como histórico, pois a região foi palco do primeiro ciclo de
exploração de ouro no Brasil, ainda no século XVII. Além disso, a região abriga
a Terra Indígena Jaraguá, habitada pelas etnias Guarani, Guarani Mbya e
Guarani Ñandeva, num total de seis aldeias onde vivem cerca de 900 pessoas.
Entretanto, existem muitos conflitos legais referentes à demarcação destas
terras, o que tem levado a diversas formas de reivindicação de território e à
falta de apoio do poder público em relação às aldeias. Exemplos de iniciativas
em trilhas interpretativas exploradas de modo presencial e virtual no Pico do
Jaraguá podem ser vistas em https://bit.ly/2NzCrxj.
Neste contexto, o uso de geossítios situados em áreas protegidas pode
também aprimorar estratégias de conscientização quanto à conservação da
natureza. Além do Pico do Jaraguá, o geossítio Granito Cantareira na Pedra
Grande é um exemplo de como a visita à unidade de conservação pode ser
utilizada para inserir também informações geocientíficas e promover a
importância da geodiversidade na construção e manutenção das paisagens.
O estudo da geodiversidade e do patrimônio geológico é importante
também para auxiliar tomadas de decisões no enfrentamento de problemas
prementes da atualidade e na conscientização acerca do componente abiótico
Ferramentas ambientais aplicadas ao planejamento de cidades sustentáveis - 217
dos ecossistemas. De acordo com a ProGEO (2017), no âmbito da Agenda 2030
das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que define 17 metas
universais, muitos objetivos estão diretamente relacionados à
geoconservação, tais como aumentar a qualidade da educação (objetivo nº 4),
ter água limpa (objetivo nº 6), promover trabalho decente e crescimento
econômico (objetivo nº 8), organizar cidades e comunidades sustentáveis
(objetivo nº 11), entender as mudanças climáticas (objetivo nº 13), proteger,
restaurar e promover o uso sustentável dos recursos terrestres ecossistemas,
combater a desertificação e deter a perda da biodiversidade (objetivo nº 15).
Isso aumenta a responsabilidade dos pesquisadores que atuam na área e torna
essencial a cooperação entre pessoas e entidades interessadas na conservação
da natureza em geral, o que inclui encontrar maneiras de ampliar a
comunicação da academia com as administrações públicas e a sociedade. A
gestão adequada de locais de interesse geológico permite uma infinidade de
usos no âmbito dos recursos naturais não extraíveis e consiste no grande
desafio para as políticas públicas que envolvam a geoconservação.
Agradecimentos
Os autores agradecem à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo (FAPESP), Proc. 2017/50177-5. M. G. M. Garcia agradece ao Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Proc.
309964/2018-0.
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