HIV e a Sífilis no Sistema Prisional Feminino do Estado de São Paulo

Full text

O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONAL
FEMININO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
ORGANIZADORES:
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário de São Paulo
Secretaria da Administração Penitenciária
Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP
Secretaria de Estado da Saúde-SP
2a. Edição
SÃO PAULO
Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP
2015

2015 O HIV e a Sí lis no Sistema Pr isional Femin ino do Estado de São Paulo
2015 Progra ma Estadual de DST/AIDS-SP
Todos os direito s reservados. Nen huma parte de ste caderno poder á ser reproduzida , sob qualquer form a, sem prévia
autorizaç ão da editora.
SECRE TÁR IO DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, SE S-SP
Dr. David Uip
SECRE TÁR IO DA ADMI NISTRAÇÃO PENIT ENCIÁRI A
Lourival Gomes
COORDE NADORIA DE CONT ROLE DE DOENÇA, CCD
Dr. Marcos B oulos
COORDE NAÇÃO DO PROGR AMA ESTADUAL DST/AIDS -SP
Dra. Maria Clara Gianna
COORDE NADORA DA INTERV ENÇÃO
Luiza H arunari Matida (in memor iam)
COORDE NADORA ASSIST ENTE
Maria C ristina T. Latt ari
EQUIPE DA EL ABORAÇÃO DESTE CA DERNO:
Luiza H arunari Matida (Orga nizadora); Alberto Novaes R amos Júnior; An na Luiza Placco; Marcia T. Fernandes dos
Santos. Maria Apa recida Silva ; Maria Crist ina T. Lattari; S amantha La mastro; Tânia Regina C orrea de Souza; Wedja
Sparinger
PROJETO GR ÁFICO, DIAGRAM AÇÃO, ILUST RAÇÃO E CAPA: Denis Delfran Perei ra, Dreyf de A ssis Gonçal-
ves, Gui lherme Lopes Pe dro
1ª edição, Re latório Prelim inar: Agosto de 2 013
2ª ediç ão, Relatório Fina l: Agosto de 2015 - tira gem: 1.000 exempla res
PROGRA MA ESTADUAL DST/AIDS-SP Rua Santa Cr uz, 81. Vila Maria na – São Paulo
CEP 04121-000
www.crt.saude.sp.gov.br
www.facebook.com/crtdstaidssp
www.twitter.com/CRTDSTAidsSP
Dados Internaciona is de Catalogaç ão na Publicação (CI P)
O HIV e a Sí lis no Sistema Pr isional Femin ino do Estado de São P aulo Luiza Har unari Matid a (Orga nizadora);
Alber to Novaes Ramos Júnior; An na Luiza Placco; M arcia T. Fernandes dos S antos; Maria Ap arecida Silva ; Maria
Crist ina T. Lattari; S amantha La mastro; Tânia R egina Correa d e Souza; Wedja Spari nger; São Paulo, Se cretaria de
Estado d a Saúde, 2015.
64 pgs.
ISBN: 978-85-9 9792-27-8
1.Presídio Femini no; 2.São Paulo; 3. HIV; 4.Síli s; 5.Teste Rápido; 6 .Epidemiologia

O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
Equipe de elaboração e execução desta intervenção:
Luiza Harunari Matida (Organizadora); Alberto Novaes Ramos Júnior; Anna Luiza
Placco; Marcia T. Fernandes dos Santos. Maria Aparecida Silva; Maria Cristina T.
Lattari; Samantha Lamastro; Tânia Regina Correa de Souza; Wedja Sparinger
Agradecimentos especiais a:
Angela Tayra, Joselita Caracciolo, Karina Wolenbuttel, Maria Clara Gianna, Valéria
Aparecida Costa pela colaboração na elaboração desta intervenção.
Prossionais que participaram do processo de coleta de dados e supervisão (em
ordem alfabética):
Adilson Ayres Moyano, Adriana B. Azevedo, Adria na Baldo, Adriana Cristina de Moraes, Alessandra Macedo
Dias, A lexand re Lazi nho Santos, Alvina Severino de Sou za, Ana Cassia Reis, Ana Claudia do C.E. da Silva, Ana
Paula Ga rcia, Ana Paula Marti ns, Ana Paula Si lva de Souza, Andre Luiz Koga, Anna Luiza Nunes Placco, A ntonia
Marta dos Santos, Aparecida P. Pinto, Arthur Schulz, Breno Souza Aguiar, Bruno Françani R. Del Guerra, Caio
Pereira de V. Westin, C arla Aquoti, Ca rla Gianna Luppi, C armelina A. P. Marcon des, Carmem Si lvia Vilela Pi nese,
Casimiro Jorge Pereira, Cecilia Apa recida Vaz, Celia Regina R. G. do Carmo, Celina Silva de Carva lho, Cicera
Leand ro Falcão, Claudia dos Santos Freire, Clau dio de Souza Soa res, Cristia ne Maria Gutier rez, Danieli Momberg
de M. Pereira, Denise Yukiko Tomokane, Denize Aparecida Tuon Perim, Edilene Lima de Oliveira, Edirania Bar-
bosa F. Frabetti, Edtite Kazue Tanigaga, Eliete Moitinho Caitite, E lza Maria Alves Ferreira, Emanuely Guerreiro,
Erica Fabiana da Si lva Perotti, Evandra Cris tina Z. Domingues, Evelyn Barbosa da Si lva, Fabiano Ric ardo, Fabiola
Meireles Israel Pessoa, Fabiola Sa ntos Lopes, Fatima Aparecida de Souza , Fernanda dos Santos Inacio, Fer nanda
Mendonça Boni, Fernanda Soares Batista, Francilda Moreira Ferreira, Francislene Sa nta Rosa B. Soares, I lma Ro-
drig ues da Silva, I rene Forlin, Joao Fern andes Junior, Jose Rei naldo da Pieda de, Josefa Laur indo da Silva, Jo simeire
Raquel dos Santos, Jucimara de A raujo Ferreira, Juliana Aparecida dos Prazeres, Juliana Cintra Campos, Juliana
de Olivei ra Capelli, Ju liana Sanc hes Ravagna ni, Karina Wol enbuttel, Kell i Cristina C andido de Olivei ra, Leand ro
Gomes Bon m, Leticia Pau la Leite, Lilian Tardem Ferro, Lucia Aparecida D. Shiguematsu, Luciana Maria no Zap-
arolli, Luciana Moraes da Si lva, Luciene Franco da Silva, Luiz Fernando Sacagnhe, Luiza Haruna ri Matida, Lygia
Maria de A. T. Braga, Ma ira Takara Za notti, Marcel ino A. Rodrigues Filho, Marcelo Cu ri, Marcia Cris tina Pollon,
Marcia Eiko Miyachi, Marcia Maria Fiuza, Marcia T. Fernandes dos Santos, Maria Aparecida S. Mardegan, Ma ria
Aparecida Silva, Maria da Gloria Rod rigues Santa Cruz, Maria das Graças C . Cavalcante, Maria do Livramento S.
Rocha, Maria Helena Satyro, Maria Jose G. de Oliveira, Maria Kaliane de Ol iveira Freitas, Maria Laura Carneiro
Volpato, Mariana Vogt, Marilda Madalena Martins, Marina Aparecida da Costa, Marina Bra nbila Sinani, Ma rio
Okada, Marly Ap. Campos de Souza, Michele Mendes Pereira, Milton Valarelli, Miriam Cardozo Prustelo, Mylva
Fonsi, Nar jara Fociline Alves, Neide Mazzaro, Regiane Nilceia Orlando Alves, Renata Henr ique Monteiro, Renata
Lopes Puttini Trevisan, Ricardo Tadeu Manoel, Rita de Cassia de Oliveira, R ita de Cassia M.Perri, Robson Z am-
boni, Rosa Maria C .de C. Bella, Ros aria Irene Oldal Gallo, Rosemeire C astanha, Rosimeire Barcell i Pereira, Salma
El Hage, Samantha Lamastro, Sandra Lima da Silva, Sandra Renata da Silva, Silvana Helena Correa, Silv ia Maria
Soares R uiz, Simone G omes Castag nari, Stepha ni Brandão, Tan ia Maria Gra nzotto, Tania Re gina Correa de S ouza,
Terezinha G omes Sampaio,  iago Luis da Si lva, Tiago Silv a Gomes, Valter Ale xandre do Ama ral, Vanessa Da niele
A. de Souz a, Vanes sa Padilha Da S . Araujo, Vera Rodrigues do Rosar io, Wedja Spa ringer.
Instituições Executoras:
Programa Estadual de DST/AIDS de São Paulo & Coordenadoria de Saúde do Sistema
Prisional do Estado de São Paulo.

4
“..... A pena reside apenas na privação de
liberdade, e não na privação dos direitos
humanos fundamentais. Como todas as
pessoas, portanto, a população privada
de liberdade tem o direito de acesso ao
mais alto padrão de saúde possível.”
WHO & UNAI DS, NY, 2007
“Este levantamento tem como meta não
só o conhecimento atualizado destes dois
agravos neste grupo populacional, mas,
principalmente, estabelecer de maneira
sustentável um sistema de referência e
contra referência para o adequado aten-
dimento à saúde destas mulheres”
Luiza Harunari Matida*

5
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
LISTA DE QUADROS
QUADRO PÁGINA
Quadr o 1: Localizaçã o das 17 unidade s prisionais fe mininas e respec tiva populaç ão,
estado de São Paulo, 2012
16
Quadro 2: Agravos selecionados, segundo Unidades Prisionais, Estado de São
Paulo, 2012
17
Quadr o 3: Distribuiç ão das mulheres p rivadas de lib erdade segund o unidade
prisio nal (global ) que foram alcan çadas pelo estu do e relação com o nú mero total
esperad o, e região (capital o u interior), Estado de S ão Paulo
23
Quadr o 4: Distribui ção das mulheres p rivadas de lib erdade segun do resultado do
teste rápi do diagnósti co para infecção p or HIV, estado de São Paul o
23
Quadr o 5: Distribui ção das mulheres p rivadas de lib erdade segun do resultado do
teste rápi do diagnósti co para infecção p or HIV (e prevalência e stimada), unid ade
prisio nal e região (capi tal ou interior), estad o de São Paulo
24
Quadr o 6: Distribui ção das mulheres p rivadas de lib erdade segun do resultado do
teste rápi do para infecção p or T. pall idum no estado de S ão Paulo
25
Quadr o 7: Distr ibuição das mu lheres privada s de liberdade s egundo resulta do
dos testes pa ra infecção por T. pall idum (inclu indo prevalênc ia estimada) uni dade
prisio nal e região (capi tal ou interior), estad o de São Paulo
25
Quadr o 8: Distribui ção das mulheres p rivadas de lib erdade segun do resultado dos
testes para i nfecção por T. pallid um e do teste rápido d iagnóstico p ara infecção por
HIV (inc luindo prevalê ncia estimad a para ambas as con dições) unidad e prisional e
região (ca pital ou interio r), estado d e São Paulo
26
Quadr o 9: Distribui ção das mulheres p rivadas de lib erdade entrevis tadas e rela-
ção com o tota l de instrument os enviados e retor nados, segund o unidade pri sional
e região (capital ou interior)
28
Quadr o 10: Distribui ção das mulhere s privadas de li berdade segu ndo faixa etária 29
Quadr o 11: Distribu ição das mulhe res privadas de l iberdade segu ndo regime
prisional
30
Quadr o 12: Distribu ição das mulhe res privadas de li berdade segu ndo continente
de orig em
30
Quadr o 13: Distribu ição das mulher es privadas de li berdade segu ndo país de
origem
30
Quadr o 14: Distribui ção das mulhere s privadas de lib erdade segun do estado
brasileiro de origem
31
Quadr o 15: Distribu ição das mulher es privadas de li berdade segu ndo outro país de
origem, diferente do Brasil
31
Quadr o 16: Distribui ção das mulhere s privadas de li berdade segu ndo raça/cor
autorreferida
32
Quadr o 17: Distr ibuição das mu lheres privada s de liberdade s egundo estud os
concluídos
33

6
Quadr o 18: Distribu ição das mulhere s privadas de li berdade segu ndo estado
conjugal/marital
33
Quadr o 19: Distribu ição das mulher es privadas de li berdade segu ndo ocupação/
profis são antes de ser pres a
34
Quadr o 20: Distribu ição das mulhe res privadas de li berdade segu ndo a existência
de filhos
36
Quadr o 21: Distribu ição das mulhe res privadas de li berdade segu ndo o número
existente d e filhos
36
Quadr o 22: Distribu ição das mulhe res privadas de li berdade segu ndo a existência
de gravi dez atual
37
Quadr o 23: Distribu ição das mulher es privadas de li berdade segu ndo a modalida -
de prin cipal de relaç ão sexual
37
Quadr o 24: Distribui ção das mulheres p rivadas de lib erdade segun do a existência
de relações sexuais nos últ imos três meses
37
Quadr o 25: Distribu ição das mulhe res privadas de li berdade segu ndo utilizaç ão de
preservativos duran te as relações sexuais
38
Quadr o 26: Distribu ição das mulhe res privadas de li berdade segu ndo utilizaç ão de
métodos anticoncepcionais
38
Quadr o 27: Dist ribuição das mu lheres privad as de liberdad e segundo tipo p rincipal
de método anticoncepcional utilizado
38
Quadr o 28: Distribu ição das mulher es privadas de li berdade segu ndo existência
de orien tação quanto ao p lanejamento fa miliar (métod os contraceptivos)
39
Quadr o 29: Distribu ição das mulhe res privadas de li berdade segu ndo história d e
abortamento
39
Quadr o 30: Distribu ição das mulher es privadas de li berdade segu ndo a ocorrênci a
de doenças sexualmente transmissíveis
39
Quadr o 31: Distribu ição das doenç as sexualmente tra nsmissíveis ci tadas pelas
mulheres n a pesquisa. Do enças que tivera m em algum momento d a vida
40
Quadr o 32: Distribu ição das mulher es privadas de li berdade segu ndo realizaçã o
anterio r de teste anti-H IV
40
Quadr o 33: Distribui ção das mulhere s privadas de li berdade segun do conhecime n-
to do resulta do do teste anti- HIV realizad o anteriormente
40
Quadr o 34: Distribui ção das mulheres p rivadas de lib erdade segun do realização
anterio r de teste para diag nóstico da síf ilis
41
Quadr o 35: Distribu ição das mulher es privadas de li berdade segu ndo conhecime n-
to do resulta do do teste para sí filis realiza do anteriorm ente
41
Quadr o 36: Distribu ição das mulhe res privadas de li berdade segu ndo comunicaç ão
para a par ceria sexual sob re resultado de tes tagens (HIV e/ou sífi lis) realizada s
anteriormente
41
Quadr o 37: Distr ibuição das mu lheres privada s de liberdade s egundo difere ntes
situações vivenciadas
42

7
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
APRESENTAÇÃO
Com a nalidade de concluir a primeira etapa voltado para construção de cenários
dentro do escopo da ação intitulada “O HIV e a Sílis no Sistema Prisional Feminino
do Estado de São Paulo”, desenvolvida pela Secretaria de Estado da Saúde de São Pau-
lo em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária, foi elaborado o pre-
sente relatório. Os dados nais encontram-se neste documento e serão amplamente
divulgados por diversos meios de publicações técnicas e cientícas. Em consonância
com o documento referente aos dados preliminares, publicado em agosto de 2013,
também estão apresentadas aqui as ricas experiências vivenciadas pela equipe multi-
disciplinar envolvida direta e indiretamente na elaboração e desenvolvimento desta
intervenção.
É inquestionável a existência de problemas inerentes à população integrada ao sis-
tema prisional brasileiro, com repercussões diretas e indiretas para toda a sociedade.
Para além dos aspectos relativos ao setor saúde, a população de mulheres privadas de
liberdade, alvo desta ação, remete necessariamente a contextos de vida permeados
por diferentes dimensões de vulnerabilidade. Por exemplo, pode-se observar claras
diferenças entre a realidade vivida pelos homens encarcerados, indicando a necessi-
dade de uma política pública que amplie as especicidades do gênero feminino. Para
as mulheres abordadas por esta ação, reconhece-se sua clara inserção entre as po-
pulações com a maior vulnerabilidade para o desenvolvimento da infecção por HIV
e sílis. O reconhecimento destas especicidades e contextos torna-se chave para o
desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas que estão ainda em fase de cons-
trução. A restrição da liberdade, expressão maior de ação punitiva em tempos de paz,
pode, potencialmente, agregar elementos que ampliquem as vulnerabilidades destas
mulheres no sistema prisional, trazendo perspectivas não desejadas que repercutem
nas condições de vida de centenas de milhares de pessoas, em situação de privação de
liberdade denitiva e provisória, mas também, nas condições de trabalho de milhares
de trabalhadores agentes públicos.
Partindo do princípio que as pessoas encarceradas, assim como todos os demais
seres humanos, tem direito à saúde e à educação (previsto nas normas internacionais
e na legislação nacional), o objetivo central desta ação foi estimar a soroprevalência
da infecção por HIV e da sílis nas mulheres privadas de liberdade do estado de São
Paulo, para estabelecer parâmetros para monitoramento e avaliação da situação epi-
demiológica. Além disso, traçar um perl relativo as condições sociais e demográ-
cas, bem como o contexto de vulnerabilidade, prevenção e assistência a sílis e ao

8
HIV, possibilitando orientação as mulheres privadas de liberdade, proporcionando
maior cobertura e qualidade de assistência as DST/HIV/aids. Como meta espera-se
estabelecer de maneira sustentável um sistema de referência e contra referência na
rede de atenção do estado de São Paulo para o adequado atendimento à saúde destas
mulheres.
É importante ressaltar que esta foi a primeira ação deste porte no estado de São
Paulo. Representou uma iniciativa que certamente contribui para o planejamento e
desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida destas mu-
lheres, em consonância com a “Política Nacional Integral à Saúde da mulher: princí-
pios e diretrizes” do Ministério da Saúde e do Plano Nacional de Saúde no Sistema
Penitenciário. Certamente, em decorrência disso, repercutirá também no controle da
transmissão vertical do HIV e sílis.
Em todo o processo que envolveu esta ação, em especial no árduo período de coleta
de dados, houve grande engajamento e esforço conjunto das equipes de campo e dos
prossionais/gestores das unidades prisionais abordadas. A partir das informações
obtidas junto às próprias mulheres privadas de liberdade, empreendeu-se a análise
consubstanciada neste relatório a respeito das mulheres custodiadas pela Secretaria
de Administração Penitenciária do estado de São Paulo, que gerou os contextos apre-
sentados.
Esta iniciativa teve como referência, além de todos os espectros de garantia de direi-
tos previstos na Constituição Federal do Brasil, em especial aqueles inerentes à saú-
de, diversos Tratados e Convenções Internacionais sobre os Direitos Humanos, dos
quais o Brasil é signatário, dentre eles: a Declaração Universal dos Direitos Humanos
(ênfase nos direitos pessoais como o direito à igualdade, à vida, à liberdade e à se-
gurança); Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou
Degradantes; Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura; Convenção
Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Con-
venção de Belém do Pará) e a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de
Discriminação Contra a Mulher (CEDAW).
Nesta perspectiva, de acordo com o plano estratégico do Programa Estadual de DST/
Aids-SP, o estado de São Paulo reforça o seu compromisso de até 2015 elaborar e im-
plementar de forma escalonada e regionalizada, as ações de prevenção e assistência as
DST/aids em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária. Para tanto,
este conjunto de ações representou uma etapa fundamental.
É, portanto, a partir dos cenários construídos, pelos quais passam as mulheres que
se encontram em situação de prisão que apresentamos este relatório. Espera-se que

9
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
o mesmo possa contribuir e ser documento de base para a elaboração de outras po-
líticas transversais para além do setor saúde, e que venha a propiciar às mulheres em
situação de prisão ações de atenção e cuidado, mas também de recuperação de sua
autoestima e reintegração social, possibilitando, assim, o acesso pleno a direitos hu-
manos fundamentais.
Maria C lara Gianna
Coordenadora do Programa Estadual de DST/Aids-SP
Luiza Har unari Matida (i n memoriam)
Coordenadora da Transmissão Vertical do HIV e da Sílis
Programa Estadual de DST/Aids-SP

10
NOTA EM HOMENAGEM À LUIZA HARUNARI
MATIDA
Luiza Harunari Matida, falecida no último dia 19/01/2014, após dois anos de luta
contra o câncer, não teve tempo de ver este relatório nalizado para publicação. Entre-
tanto, trabalhou em seu conteúdo até seus últimos momentos de vida, com o mesmo
compromisso e determinação que deu início a esta atividade.
Graduada em Medicina pela Faculdade Bandeirante de Medicina-SP com especia-
lização em Pediatria, Saúde Pública, Administração Hospitalar e Serviços de Saúde,
com Mestrado em Epidemiologia e Doutorado em Pediatria, ambos pela Universida-
de Federal de São Paulo. Luiza Matida coordenou nos últimos 20 anos, a elaboração
e implantação de políticas públicas e estratégias para a Eliminação da Transmissão
Vertical do HIV e Sílis do Programa Estadual de DST/Aids .
Prossional incansável, realizou treinamentos, seminários, ocinas envolvendo vá-
rios atores e parceiros do Programa Estadual de DST/Aids - SP, outros programas da
Secretaria de Estado da Saúde, demais Secretarias de Estado e representantes da socie-
dade civil, e esteve à frente ainda de pesquisas nos âmbitos nacional e local que muito
contribuíra m para o sucesso das respostas nacional e paulista na redução da t ransmis-
são vertical do HIV. Valorizava o papel da atenção básica no controle da epidemia.
Em 2013, em parceria com a Agência Japonesa JICA, fez parte de um grupo técnico
para qualicação e fortalecimento da resposta moçambicana ao HIV/AIDS . Esta ação
envolveu a cooperação com os estados de São Paulo e da Bahia. Neste estado, articu lou
um acordo de cooperação entre o município de Vitória da Conquista e a JICA.
Determinada e persistente em seus objetivos e ideais, Luiza não se conformava com
a noticação de casos de transmissão vertical (TV), sobretudo da sílis no estado de
São Paulo. A redução dos casos de TV do HIV e a organização das ações de controle
da sílis no estado de São Paulo nos últimos anos deve-se em grande parte ao seu
árduo e incansável trabalho.
Luiza nos deixa de legado seu exemplo de vida e seu sonho de eliminação da trans-
missão vertical do HIV e sílis – um sonho que tornaremos realidade.
Dra. Maria Clara Gianna, Dr. Artur Kalichman, Dra. Rosa de Alencar Souza
Coordenação Estadual DST/Aids-SP

11
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROCESSO
A experiência de abordar a sí lis e o HIV no Sistema Prisiona l Feminino do Estado de São
Paulo, aqui apresentada, só foi possível de ser implantada a partir de uma grande rede que
se teceu impulsionada pela parceria entre Programa Estadual de DST/AIDS e a Coordena-
doria de Saúde da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Na composição desta rede contamos com o fundamental apoio do Sr. Lourival Gomes,
Secretá rio da Administração Penitenciária, das C oordenações Municipais de DST/Aids, so-
mada aos Diretores regionais e prossionais de saúde e dos Diretores e equipe de segurança
das unidades prisionais femininas do estado de São Paulo.
Apesar de toda a complexidade que envolveu a implantação do projeto, a experiência vi-
vida demonstrou que é possível vencer barreiras, superar as adversidades encontradas e
realizar um trabalho efetivo de prevenção de DST/aids voltado a essa população.
O princípio norteador, fundamental para os resultados alcançados, foi com destaque, a
promoção da interface entre a realidade das unidades prisionais, os articuladores dos pro-
gramas estadual e municipal e dos serviços de referência.
Embora ainda com a necessidade de aprimoramento, o trabalho em rede foi sem dúvida,
a estratégia que favoreceu a superação das diculdades e o realinhamento das ações. Neste
contexto, o início deste diálogo intersetorial pode ser considerado como um importante
avanço.
O processo de sistematização da experiência nos ensinou que o trabalho em rede é uma
estratégia abrangente, “extrapolando as eventuais ações conjuntas ou o desenvolvi mento de
projetos” (Inojosa & Junqueira, 1997:161). Exigindo, portanto, dos prossionais envolvidos,
não só a capacidade de perceber os benefícios das ações integradas como também, que o seu
signicado está para além da transferência de problemas e responsabilidades.
Apesar dos ava nços promovidos ao longo do desenvolvimento das açõe s, os desaos ainda
são muitos para assegurar a sua sustentabilidade. Os principais estão relacionados ao for-
talecimento do trabalho em rede, a continuidade das ações implantadas e a ampliação da
experiência para população masculina privada de liberdade.
Finalmente, ao sistematizar esse trabalho conjunto, esperamos estimular e contribuir
para o fortalecimento e ampliação das ações intersetoriais em saúde e que cada vez mais,
esta estratégia se torne uma metodologia cotidiana para o desenvolvimento de programas
de promoção a saúde do sistema prisional.
Maria Cristina T, Lattari
Diretora Técnica de Divisão de Saúde
Coordenadoria de Saúde do Sistema Prisional do Estado de São Paulo

12
1. INTRODUÇÃO
1.1 Mulheres e o Sistema Prisional Brasileiro
Dados até junho de 2013 do Ministério da Justiça, a partir do documento Avaliação
da População Prisional Brasileira – dados até Junho de 2013 – indicam que a popula-
ção carcerária brasileira está em torno de mais de 574.027 presos abrigados em 1.482
estabelecimentos cadastrados entre penitenciárias (470), colônias agrícolas e indus-
triais (73), casas de a lbergado (65), cadeias públicas (826), hospitais de custódia e trata-
mento psiquiátrico (32) e patronato (16). Destes, 537.790 encontram-se submetidos ao
Sistema Penitenciário e 36.237 estão encarcerados nas Delegacias de Polícia. No país,
há a disponibilidade de um total de 317.733 vagas nas Secretarias de Administração
Penitenciária registrando, portanto um décit de vagas na ordem de 256.294. Percebe-
se um aumento global de 4,7% (24.292 presos) na população carcerária brasileira, já
que em dezembro de 2012 havia registro de cerca de 549.735.
Com os altos índices de violência e criminalidade, há consequentemente o aumento
de prisioneiros. O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com
base nos dados do Centro Internacional para Estudos Prisionais. A escalada nas taxas
de encarceramento no país, tanto para a população masculina quanto feminina, tem
agravado os problemas que caracterizam o sistema penitenciário brasileiro, em gran-
de parte aninhados a carências e deciências estruturais que acompanham a história
do país. O total de mulheres encarceradas no sistema que era de 35.039 presas em
dezembro de 2012, alcançou o número de 36.135 em junho de 2013, correspondendo
a 6,3% do total. Ainda que seja a minoria (menos de 7%), comparando-se os dados de
2005 com os preliminares de 2013 (até junho), reconhecem-se taxas de crescimento
diferenciadas de crescimento da população encarcerada entre gêneros: 78,3% para a
população feminina (de 20.264 para 36.135) e 57,7% para a masculina (de 341.138 para
537.892). Ressalta-se que esta tendência já havia sido captada em anos anteriores, a
partir da comparação de dados do DEPEN de 2000 e 2006. Foi possível identicar
que a taxa do aumento de encarceramento de mulheres de 2000 a 2006 foi de 135,4%,
signicativamente maior do que as dos homens, que foi de 53,4% .
Reconhece-se, entretanto, a fragilidade em termos da disponibilidade de dados na-
cionais consistentes mais especícos referentes a esta população. Dados de diferentes
1Dispo nível em: Avaliaç ão da Populaçã o Prisional B rasileira - Jun /2013 - http://portal .mj.gov.br/main.a sp?View={D574E9CE -
3C7D-437A-A5B6-22166AD2E896}&BrowserType=NN&LangID=pt-br&params=itemID%3D{28F66113-72A7-4939-B136-
20568ADC9773}%3B&UIPartUID={2868BA3C-1C72-4347-BE11-A26F70F4CB26}
2Dispo nível em: Reorg anização e Re formulaçã o do Sistema Pr isional Femi nino - http://www.go ogle.com.b r/ url?sa=t&rct=j& q=&esr-
c=s&source=web&cd=1&ved=0CCwQFjAA&url=http%3A%2F%2Fbvsms.saude.gov.br%2Fbvs%2Fpublicacoes%2Frelatorio_-
nal_reorganizacao_ prisional_feminino.pdf&ei=GKtCU8iXOunE0AHSlIAY&usg=AFQjCNFv7twwr3qr4qAXLa7CLEZb1eM3tQ&b-
vm=bv.64125504,d.dmQ&cad=rja

13
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
fontes a partir de organizações da sociedade civil, publicações cientícas, relatórios e
bases de dados estaduais evidenciam que a mulher presa no Brasil hoje é jovem, mãe
solteira, afrodescendente e, na maioria dos casos, condenada por envolvimento com
tráco de drogas, onde ocupa uma posição secundária.
De fato, alguns destes estudos apontam que o aumento na taxa de crescimento da
população carcerária feminina deve-se, em grande parte, a este maior envolvimento
das mulheres no tráco de drogas. Dados do Projeto Mulher Presa: perl e necessi-
dades - uma construção de diretrizes, apontam que 71,5% das mulheres foram presas
por tráco (internacional) de drogas e 14,1% por crimes contra o patrimônio. A des-
peito deste envolvimento com o tráco, estes mesmos estudos indicam que a maioria
delas atua como chefe de família e que, em grande parte dos casos, a sua prisão leva à
desestruturação total ou parcial do núcleo familiar.
Portanto, acresce-se ao fato concreto do dado numérico relativo, às claras e marcan-
tes especicidades advindas das questões de gênero no sistema penitenciário para a
população feminina, inclusive para o setor saúde. A Figura abaixo oriunda das cons-
truções dentro projeto “Mulher Presa: perl e necessidades – uma construção de di-
retrizes” , sintetiza o marco conceitual dos determinantes sociais para a reintegração
social da mulher presa no estado de São Paulo.
O Relatório nal sobre mulheres encarceradas no Brasil, publicado em dezembro de
2007, já evidenciava que antes de serem presas, estas mulheres moravam com seus -
lhos e lhas (condição que é reduzida para os homens, que em sua maioria vivia com

14
a mãe ou cônjuge), fato que rearma que o ônus da criação dos lhos recai principal-
mente sobre as mulheres. Quando do seu encarceramento, evidencia-se um percentual
expressivo de lhos sob a tutela de avós maternos, o que indica que a criação dos lhos
destas mulheres encarceradas, acaba recaindo mais sobre sua família que sobre a do
companheiro. Por m, concretamente, as mulheres são mais abandonadas do que os
homens quando vão para a prisão, poucas recebem visitas dos companheiros, ao con-
trário dos homens que, em sua maioria, são regularmente visitados. Mesmo dentro
do cárcere, quando trabalham, as presas revertem grande parte de suas remunerações
à família, o que não pode ser observado no universo prisional masculino na mesma
proporção. As presas empreendem uma busca constante pela manutenção de vínculos
com a família, muitas vezes preferindo permanecer em cadeias públicas, sem acesso
a direitos, em ambiente insalubre, com superlotação, mas próximas à família (diante
da possibilidade de receber a visita de sua família e lhos), do que serem transferidas
para Penitenciárias distantes, mesmo frente à expectativa de melhores condições de
habitação, acesso ao trabalho ou estudos, possíveis cursos de prossionalização e, com
isso, obter remição de pena. Evidencia-se, em termos históricos, um padrão diferencial
de priorização das políticas e ações quando se comparam as populações masculina e
feminina em termos da estruturação do sistema prisional, com ampliação das vulnera-
bilidades desta população a uma série de condições relacionadas à saúde.
Estudo recente realizado em São Paulo por Andreolli e colaboradores com a popu-
lação carcerária revelou altas taxas de transtornos psiquiátricos entre homens e mu-
lheres, em especial nesta última população. As estimativas de prevalência ao longo da
vida e em 12 meses diferiram signicativamente entre os sexos: 1) Qualquer transtorno
mental foi de, respectivamente, 68,9% e 39,2% entre as mulheres, e 56,1% e 22,1 % en-
tre os homens; 2) Transtornos ansiosos e fóbicos foi de, respectivamente, 50% e 27,7%
entre as mulheres e 35,3% e 13,6% entre os homens; 3) Transtornos afetivos foi de,
respectivamente, 40% e 21% entre as mulheres, e 20,8 % e 9,9% entre os homens e 4)
Distúrbios relacionados as drogas ilícitas foi de, respectivamente, 25,2% e 1,6% entre as
mulheres e 26,5% e 1,3% entre os homens. Para transtornos mentais graves, distúrbios
bipolares (psicóticos e depressão grave), as estimativas de prevalência ao longo da vida
e em 12 meses foram de, respectivamente, 25,8% e 14,7% entre as mulheres, e 12,3 % e
6,3% entre os homens.
Resultados do Projeto Mulher Presa: perl e necessidades - uma construção de di-
retrizes, indicaram que 44% das mulheres presas entrevistadas faziam uso de psico-
trópicos/calmantes, 18% tomavam analgésico, sendo que as principais dores relatadas
são: dor de cabeça (26,6%), dor na coluna e nas articulações (35,8%) e dores no corpo
todo (30,2%). Ressalta-se que 33% das mulheres presas entrevistadas já pensaram em

15
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
se matar e que 58,2% das entrevistadas faziam uso de drogas lícitas (cigarros, álcool,
remédio para dormir ou emagrecer).
Há poucas pesquisas publicadas no Brasil a respeito da saúde das mulheres privadas
de liberdade, especicamente em relação às doenças sexualmente transmissíveis, como
as que se encontram neste relatório. Alguns estudos nacionais, realizados em diferentes
contextos das regiões Sul, Sudeste e Nordeste identicaram estimativas de maior pre-
valência de DST-HIV em pessoas encarceradas do que na população em geral.
Canazaro e colaboradores apontam que a mulher tem maior risco de ingressar na pri-
são com doenças sexualmente transmissíveis, como HIV/AIDS, por causa de seu maior
envolvimento com grupos de maior vulnerabilidade para a aquisição destes agravos.
Strazza e colaboradores, em estudo de vulnerabilidade das DST-AIDS em uma peni-
tenciária feminina de São Paulo, relata que a sílis ocupa uma posição de destaque:
22,8% tiveram sorologia positiva para a infecç ão por Treponema pallidum e 13,9% para
a infecção por HIV. Neste mesmo estudo, associações estatisticamente signicantes
para a infecção por HIV foram observadas para as seguintes condições: parceiros com
aids, usuários de drogas injetáveis (UDI) e ter parceiro xo.
Conforme dados no Ministério da Justiça publicados no início de 2008, a população
prisional feminina brasileira era estimada em 27.000 mulheres, sendo que 1,2% das
mulheres encontravam-se grávidas, 1% possuíam lhos em sua companhia e 0,9% de
mulheres encarceradas estavam em período de amamentação. O tempo de permanên-
cia com a mãe na prisão variava entre 4 meses a 7 anos de idade. A maior parte das
prisões, representada por 58% autorizava a permanência de crianças até os 6 meses de
vida. Vericou-se que apenas 27,5% das prisões exclusivas para mulheres possuíam
estruturas especícas para custódia das mulheres grávidas.
Com relação à estrutura de atendimento à criança, há opiniões diversas quanto à per-
manência de crianças no ambiente prisional. Em um sentido, tem-se a necessidade pri-
mordial do amparo materno para com seus lhos, e em outro, tem-se a permanência
de crianças em ambientes inadequados e muitas vezes insalubres. Também foi cons-
tatado pelos dados do Ministério da Justiça que apenas 19,6% das prisões femininas
possuíam berçários ou estruturas separadas das galerias prisionais, e apenas 16,1% das
prisões possuíam creches. Outro dado importante, é que 51,6% das prisões possuíam
locais improvisados para atendimento às crianças, em sua maioria, os espaços esta-
vam restritos a própria cela. Ressalta-se que a Constituição Federal do Brasil menciona
que é assegurada à mulher presa condições para que possa permanecer com seu lho
durante todo o período de amamentação, conforme mencionado no relatório nal do
documento “Reorganização e Reformulação do Sistema Prisional Feminino”.

16
1.2 A Sí filis e o HIV
A sílis congênita e o HIV transmitido de modo vertical (da mãe para o lho, seja
intraútero, no momento do parto ou pelo aleitamento materno/cruzado) são agravos
perfeitamente passíveis de prevenção (100% no caso da sílis congênita e cerca de
98% no caso da transmissão vertical do HIV). Para a prevenção em momento opor-
tuno, o diagnóstico destes agravos deve ser realizado precocemente, para a adequada
abordagem prolática e terapêutica. Esta prevenção deve ser considerada não só no
momento da gestação, mas fundamentalmente antes deste período reprodutivo, com
ações informativas e diagnósticas com consequente tratamento e acompanhamento
quando necessários.
No estado de São Paulo, a presença de pessoas pertencentes a populações considera-
das de maior vulnerabilidade às doenças sexualmente transmissíveis é cada vez mais
importante e preocupante, conforme vericado nos últimos três Boletins Epidemioló-
gicos do CRT DST/Aids-SP. Segundo outro documento do estado de São Paulo (rela-
tório de doenças epidemiológicas da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciá-
rio) publicado em 2012, entre estes grupos populacionais, encontram-se as mulheres
privadas de liberdade sendo que naquele momento, o estado de São Paulo contabili-
zava 9.936 presidiárias distribuídas em 17 serviços, estabelecidos em 13 municípios.
O diagnóstico da infecção por HIV e por T. pallidum é realizado em laboratórios,
após aconselhamento, a partir da realização de testes sorológicos. No Brasil, o diag-
nóstico laboratorial da infecção por HIV é regulamentado por meio da Portaria de
nº 151 da SVS/MS de 14 de outubro de 2009 enquanto que o da sílis, por meio da
Portaria de nº 3.242 do MS/GMS de 30 de dezembro de 2011.
Atualmente em âmbito internacional estão disponibilizadas técnicas baseadas em
testes rápidos: de diagnóstico anti-HIV e de triagem da sílis, que trazem vantagens
signicativas quanto ao método laboratorial tradicional, pois são de simples realiza-
ção, dispensando a atuação de prossionais altamente especializados bem como de
equipamentos de laboratório. São técnicas que permitem o conhecimento imediato
dos resultados, ou seja, em aproximadamente 15 minutos já se tem um resultado indi-
cativo, e, assim, a possibilidade de assistência imediata às pessoas abordadas, além da
ampliação de acesso e cobertura ao diagnóstico de ambas as infecções.
1.3 O Sistema Prisio nal Feminino no Estado de São Paulo
Para a garantia da assistência à saúde do custodiado, o Sistema Prisional do estado
de São Paulo organiza-se a partir de sua Coordenadoria de Saúde – Secretaria de Ad-
ministração Penitenciária (SAP), criada pela Lei Complementar nº 897, de 09 de maio

17
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
de 2001, organizada pelo Decreto Estadual nº 45.865, de 21 de junho de 2001 e conta
com recursos da Secretaria da Administração Penitenciária em parceria com a Secre-
taria Estadual e Municipais de Saúde, por meio da Portaria Interministerial n° 1.777,
que institui o Plano Nacional de Saúde no Sistema Prisional.
Todas as unidades prisionais que compõem o Sistema Prisional Paulista, possuem
um (1) ambulatório e um (1) consultório odontológico sob a responsabilidade geren-
cial de um Diretor de Saúde, com equipe multiprossional constituída geralmente
por: médico (clínico geral, ginecologista, psiquiatra), cirurgião dentista, enfermeiro,
auxiliar de enfermagem, psicólogo e assistente social, voltada para o cumprimento
do elenco de procedimentos e das metas estabelecidas para a Atenção Básica à Saúde.
Além das Unidades de Atenção Básica, o Sistema Prisional do Estado conta com
quatro unidades hospitalares para atenção à saúde, sendo uma delas, o Centro Hos-
pitalar do Sistema Penitenciário com a capacidade de 320 leitos, situado na capital do
Estado, voltada para tratamento de patologias clinicas de baixa complexidade (admi-
nistrado a pa rtir de 2009, pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo,
em contrato de gestão rmado com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de
Estado da Saúde) e com três Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, volta-
dos para o tratamento de pacientes em medida de segurança, atendimento aos senten-
ciados que necessitam de cuidados psiquiátricos especializados e realização de laudos
psiquiátrico-forenses da Secretaria da Administração Penitenciária. Cada Unidade
Prisional tem características físicas diferenciadas, não havendo um padrão para os di-
ferentes ambientes destes Serviços. Por esta razão, foi realizado um contato especíco
e pactuado, como também durante o treinamento para este estudo, para que fossem
resguardadas e seguidas todas as recomendações para: coleta de dados, atendimento
clínico, coleta de material biológico, local de assinatura do Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido (TCLE), local para informar o resultado laboratorial – tendo como
principal objetivo o sigilo individual.
Nos casos de alta complexidade são utilizados os hospitais Estaduais de referência
pactuados pela Secretaria Estadual de Saúde, especialmente nos locais mais afastados
da Capital, a internação ocorre em hospitais da rede pública local.
A referência no caso de gestantes das Unidades Prisionais femininas localizadas na
capital, o atendimento e os exames de pré-natal são realizados no Centro Hospitalar do
Sistema Penitenciário, e, para as Unidades Prisionais localizadas em Municípios afasta-
dos da Capital, são realizados nas Unidades Básicas de Saúde de referência municipal.

18
UNIDADES PRISIONAIS POPUL AÇÃO REGIONAL
PF CAPITAL 699
CAPITAL
PF SANT’ANA 2. 574
CP P FE MI NIN O BU TANTÃ 702
CDP FR ANCO DA ROCH A 1.636
CPP SÃO MIG UEL PAULISTA 158
Subtotal 5769
PF CAMPINAS 1.129
INTERIOR
PF TREM EMBÉ I 158
PF TREM EMBÉ II 664
CR FEM ININO RIO C LARO 112
CR FEMININO ITAPETININGA 249
CR FEMININO PIRACICABA 208
CR FEM ININO S. JOS É DOS CAMP OS 88
CR FEMININO ARARAQUARA 94
PF RIBEIRÃO PRETO 349
CR FEM ININO S. JOS É DO RIO PRETO 211
PF TUPI PAULISTA 905
TOTA L 9.936
Quadr o 1: Localiza ção das 17 unid ades prisi onais femin inas e respec tiva popula ção, estado de S ão Paulo, 201 2
Fonte: Re latório de do enças epide miológica s da Coordena doria de Saúd e do Sistema Pen itenciári o do Estado de Sã o Paulo de maio
de 2012. CR = Ce ntro de Ressoc ializaçã o. CPP = Centro de Prog ressão Penite nciária. C DP = Centro de Dete nção Provis ória. PF =
Penitenciária Feminina
Entretanto, para o desenvolvimento desta ação de levantamento apresentado neste
relatório, no período proposto, foi utilizado inicialmente um total de 8.914 mulheres
privadas de liberdade, e com a inauguração de mais duas unidades e com a dinâmica
de entradas e saídas do total de serviços, a base populacional nal considerada foi
de 11.530 mulheres privadas de liberdade (no relatório preliminar foram indicadas
11.525 mulheres que estavam sujeitos à revisão).
Para uma aproximação inicial, apresenta-se no Quadro 2 a distribuição de enfer-
midades selecionadas segundo unidade prisional, a partir do Relatório de doenças
epidemiológicas da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado de
São Paulo, CSSP-SP.
O Quadro 1 abaixo apresenta a distribuição da população prisional feminina nas 17
unidades do estado de São Paulo em 2012.

19
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
UNIDADES PRISIONAIS ENFERMIDADE
DM DST HV HAS HIV TB Sífilis
CAPITAL
PF CAPITAL 22 64 969 51 1 2
PF SANT'ANA 93 225 131 810 92 9100
CP P FE MI NIN O BU TANTÃ 35 17 539 20 238
CDP FR ANCO DA ROCH A 33 214 32 23 010
CPP SÃO MIG UEL PAULISTA 4 7 0 7 5 0 0
INTERIOR
PF CAMPINAS 19 121 90 31 2 1
PF TREM EMBÉ I 5 0 1 23 5 0 0
PF TREM EMBÉ II 8 0 9 49 21 4 2
CR FEM . RIO CLAR O 1 4 1 31 3 2 2
CR FEM . ITAPETINING A 0 6 2 14 6 0 1
CR FEM. PIRACICABA 5 0 5 12 2 0 0
CR FEM . S. JOSÉ DOS CA MPOS 4 10 515 5 1 0
CR FEM. ARARAQUARA 2 2 1 10 1 0 1
PF RIBEIRÃO PRETO 7 0 7 47 13 2 0
CR FEM . S. JOSÉ DO RIO P RETO 0 14 519 3 0 0
PF TUPI PAULISTA 16 0 1 73 12 1 0
PF PIRA JUÍ* 0 0 0 0 0 0 0
TOTA L 254 352 217 1340 293 24 157
Quadro 2: Agravos selecionados, segundo Unidades Prisionais, estado de São Paulo, 2012
*Unidad e prisional i naugurada em 13 d e julho de 2012
1Fonte: Re latório de do enças epide miológica s da Coordena doria de Saúd e do Sistema Pen itenciári o do Estado de Sã o Paulo de maio
de 2012. CR = Ce ntro de Ressoc ializaçã o. CPP = Centro de Prog ressão Penite nciária. C DP = Centro de Dete nção Provis ória. DM =
Diabet e melito. DST = Doe nças Sexua lmente Transmiss íveis. HV = Hep atite Viral. HA S = Hipertensã o Arterial Si stêmica. H IV =
Vírus da Im unodeciê ncia Humana. T B = Tuberc ulose.
1.4 Just ificativa para as Açõ es
Esta intervenção é uma iniciativa do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo
em parceria com a Coordenadoria de Saúde da Secretaria da Administração Peniten-
ciária do estado de São Paulo para avaliar a atenção integral à saúde da população
carcerária feminina, em relação à abordagem da sílis e do HIV, e que, para isto se fez
necessário conhecer as diretrizes da “Política Nacional Integral à Saúde da mulher:
princípios e diretrizes” do Ministério da Saúde e do “Plano Nacional de Saúde no Sis-
tema Penitenciário”.
Segundo o relatório preliminar de doenças epidemiológicas da CSSP-SP no estado de
São Paulo, entre as 9.936 mulheres em situação de prisão (Quadro 1), foram identica-
dos 2.637 diagnósticos, conforme o Quadro 2 anterior, com destaque para a hiperten-

20
são, DST/AIDS e hepatites. Nesta ação, foram avaliadas as demandas exclusivamente
relacionadas à sílis e ao HIV/aids.
Em relação à Portaria Interministerial 1.777, 9 de setembro de 2003, a atenção à saúde
da mulher encarcerada deve garantir necessariamente o atendimento das demandas
especícas das mulheres presidiárias por meio de uma atenção diferenciada dentro do
conjunto de ações do Sistema Único de Saúde (SUS).
Reforça-se estes aspectos a partir do reconhecimento dos princípios estruturantes
para a criação do SUS: 1) Todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado
aos sistemas de saúde; 2) Todo cidadão tem direito a tratamento adequado e efetivo
para seu problema; 3) Todo cidadão tem direito ao atendimento humanizado, aco-
lhedor e livre de qualquer discriminação; 4) Todo cidadão tem direito a atendimento
que respeite a sua pessoa, seus valores e seus direitos; 5) Todo cidadão também tem
responsabilidades para que seu tratamento aconteça da forma adequada e 6) Todo ci-
dadão tem direito ao comprometimento dos gestores da saúde para que os princípios
anteriores sejam cumpridos. Portanto, em uma perspectiva mais global, espera-se que
o Plano Nacional de Saúde no sistema prisional de saúde de fato garanta a inclusão da
população penitenciária no SUS e, a partir daí, garanta que o reconhecido direito à
cidadania, na perspectiva dos direitos humanos.
Considerando as DST e o HIV/Aids, a intervenção em questão avaliou a Assistência
à Saúde das mulheres em privação de liberdade, para dar subsídios à qualicação do
serviço prestado. O mesmo justica-se pela necessidade de garantir maior resolutivi-
dade e ecácia nos serviços de Atenção à Saúde da mulher e suas especicidades, me-
lhorando as condições de assistência das custodiadas e seus lhos nascidos no cárcere,
desenvolvendo interação com a Política de Reintegração Social e Cidadania por meio
de um olhar com recorte de gênero nas ações de tratamento penal. Este levantamento,
permite par e passo, o planejamento e a aplicação de um modelo de assistência à saúde
que atenda às necessidades desta população, com ações pertinentes às políticas de pro-
moção, prevenção, reabilitação e qualidade de vida.
Por esta razão, foi proposto o desenvolvimento desta intervenção, baseado em um
conjunto de ações, com vistas a conhecer a presença da sílis e do HIV/aids, assim
como, conhecer a atual assistência prestada pelos serviços e, como consequência, a si-
tuação da transmissão vertical destes dois agravos.
Trata-se da primeira ação deste porte no estado de São Paulo, representando uma
iniciativa que poderá contribuir para a melhoria da qualidade de vida das mulheres,
negligenciadas e com alta carga de diferentes dimensões de vulnerabilidade.

21
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
2. OBJETIVOS
• Estimar a prevalência da infecção por HIV e por T. pallidum, em todos os presídios
femininos do estado de São Paulo
• Caracterizar o perl social e epidemiológico deste grupo populacional
• Desenvolver ações de prevenção e de assistência às DST/HIV/aids voltadas para as
mulheres privadas de liberdade
• Implementar a educação continuada das equipes de saúde em presídios femininos,
em relação ao conhecimento das DST/HIV/aids
• Implementar o estabelecimento de uxo para o atendimento à saúde das privadas
de liberdade
• Implementar a vigi lância epidemiológica das DST/HIV/aids no sistema prisional do
estado de São Paulo
3. METODOLOGIA
3.1 Loca is de Estudo e Períod o da Intervenção
Foram inseridas nesta intervenção todas as unidades prisionais femininas do estado
de São Paulo e todo o processo de testagem ocorreu no período de agosto de 2012 a
dezembro de 2013.
3.2 Etapa s da Intervenção
• Acolhimento das mulheres em grupo, informação sobre a intervenção, orientações
sobre os agravos e oferecimento da testagem (testagem rápida diagnóstica para a pes-
quisa da infecção por HIV e da testagem rápida para triagem da infecção por T. palli-
dum por meio de um teste treponêmico).
Para a triagem da infecção por T. pallidum com resultado reagente, houve conrma-
ção posterior no laboratório de referência do CRT DST/Aids-SP, seguindo os algorit-
mos recomendados pelo Ministério da Saúde. Foram realizados o VDRL (não trepo-
nêmico) e o teste de hemaglutinação indireta TPHA (Imuno – HAI), que é um teste
treponêmico, correspondente ao teste rápido para sílis e que serve como conrmató-
rio ao teste não treponêmico, que pode apresentar resultados falso positivos.
Foram consideradas positivas para sílis, para ns de soroprevalência, as mulheres
cujas amostras com resultado de VDRL reagente, em qualquer titulação, e pelo menos,
um dos dois testes treponêmicos positivos.

22
• Aplicação da TCLE.
• Coleta - Para agilizar a coleta das amostras em uma população com características
que requer uma brevidade no atendimento, foi utilizada uma versão modicada da
campanha “Fique Sabendo”, a qual tem entre seus objetivos o levantamento do diag-
nóstico da infecção por HIV e da sílis, também em populações com maior vulnera-
bilidade a estes agravos. Assim, as mulheres foram chamadas em grupos pequenos,
com horário pré-estabelecido pelo núcleo de saúde da penitenciária, para que elas não
permanecessem muito tempo juntas e fora do pavilhão.
• Atendimento pós-teste individual, entrega de resultados e realização do 2º teste de
HIV no caso do 1º ter sido positivo, conforme os algoritmos recomendados pelo Minis-
tério da Saúde. Orientações e encaminhamentos necessários.
No caso de positividade para o HIV e/ou sílis, foram garantidos todos os procedi-
mentos de acompanhamento e tratamento estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde
(SUS).
Todo atendimento foi conduzido e realizado de acordo com as normas técnicas em
vigor bem como com todos os procedimentos operacionais denidos pelo Ministério
da Saúde. Da mesma forma, procedeu-se com o processo de noticação compulsória
junto ao Sistema de Vigilância Epidemiológica do estado especíco para estas duas
infecções.
• No ato da coleta foi questionado se elas aceitariam responder um questionário sobre
saúde na SAP. Posteriormente a entrega dos resultados foi aplicado o questionário, de
forma voluntária, para as mulheres privadas de liberdade que apresentaram resultado
laboratorial reagente para o HIV e/ou para a Sílis e para um igual número de mulhe-
res com resultado laboratorial negativo para estes agravos.
3.3 Mane jo e análise das ba ses de dados
Os dados foram consolidados a partir de um processo de digitação com dupla entra-
da. Foram rea lizadas estratégias para análise de duplicidades, considerando a possibili-
dade de abordagem em momentos diferentes a partir de diferentes unidades do sistema
prisional. Os dados foram analisados estatisticamente a partir do programa STATA/SE
11, com análise descritiva e composição de grácos, tabelas e Quadros.
3.4 Cuida dos Éticos
Durante as capacitações e reuniões preparatórias com todos os prossionais envolvi-
dos nesta intervenção, foram orientados quanto à necessidade e o direito da manuten-

23
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
ção do sigilo e privacidade nos serviços prisionais com as mulheres privadas de liber-
dade. Todos os prossionais que trabalharam na intervenção assinaram um termo de
condencialidade e sigilo sobre todas as informações técnicas.
A coleta de material por punção digital representa um procedimento simples e se-
guro, sem risco de complicações potencialmente graves. Não foi realizada nenhuma
punção venosa para a coleta extra de sangue nem arquivamento de amostras/alíquotas.
Na oportunidade foram divulgadas para todas as equipes de saúde dos serviços pri-
sionais, assim como para todas as privadas da liberdade, independentemente da parti-
cipação no levantamento, informações sobre Sílis e HIV/aids.
Os exames e os questionários foram conduzidos sempre com autorização prévia das
privadas de liberdade, mediante assinatura do TCLE. Os resultados dos testes foram
entregues para as mulheres privadas de liberdade, mantendo-se o sigilo do diagnóstico.
Os dados coletados pelos prossionais envolvidos permanecem cuidadosamente ar-
mazenados com objetivo de respeitar a integridade, a privacidade e o sigilo das in-
formações sobre os indivíduos. Todas as instituições envolvidas foram regularmente
informadas.
Os nomes das mulheres e dos prossionais não aparecerão em publicações nem es-
tarão acessíveis a terceiros. Os dados somente serão utilizados para ns deste levan-
tamento.
Nenhuma pessoa ligada à pesquisa poderá divulgar as informações obtidas, seja por
que meio for, sem a autorização expressa da equipe de coordenação do projeto.
Ações foram desenvolvidas visando a assegurar o aconselhamento, o tratamento e o
acompanhamento dos participantes da intervenção que tiveram diagnosticados pro-
blemas de saúde, com ênfase nos agravos levantados.
Esta intervenção foi aprovada pelo Comitê de Ética e Pesquisa do Centro de Referên-
cia e Treinamento DST/AIDS.
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1 Breve Co ntextualização
Os resultados apresentados a seguir estão estruturados em dois grandes blocos da in-
tervenção: 1) Infecção por HIV e T. pallidum no Sistema Prisional do Estado de São
Paulo (8.821 mulheres abordadas) e 2) Caracterização Demográca e Epidemiológica
(1.099 mulheres respondentes).

24
Os elementos apresentados contribuem para a compreensão da condição feminina em
situação de extrema vulnerabilidade frente ao sistema penal do Estado de São Paulo.
A descrição pormenorizada realizada de contextos especícos da mulher privada de
liberdade, com relação à Sílis e ao HIV, além de possibilitar o estabelecimento de pa-
râmetros epidemiológicos por meio das estimativas de prevalência da infecção por HIV
e da sílis no sistema prisional feminino do Estado de São Paulo, abre uma série de
possibilidades, ressaltando-se:
1) Estabelecimento de uxogramas e indicadores de avaliação e monitoramento de
estratégias preventivas e terapêuticas no acompanhamento das mulheres privadas de
liberdade, em relação ao HIV e à sílis.
2) Estabelecimento de uxogramas adequados para o Sistema de Vigilância Epidemio-
lógica estadual.
3) Disponibilização de elementos para intervenções no sistema prisional, com conse-
quente embasamento de políticas públicas de saúde.
4) Produção de conhecimento cientíco a partir desta e de outras publicações aninha-
das ao projeto, com ampla divulgação, um dos papéis relevantes do Programa Estadual
de DST/Aids de São Paulo.
Ao longo da apresentação dos resultados, são traçadas algumas considerações baliza-
das pelo projeto Mulher presa: perl e necessidades, uma construção de diretrizes 3
conduzido no estado por articulação entre Secretaria da Administração Penitenciária
do Estado de São Paulo (SAP), Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania e
Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ). Para tanto,
os trechos especícos estão sinalizados em itálico.
4.2 Infec ção por HIV e T. pallidum no Si stema Prisional do Estado de São Paulo
Do total de 11.530 mulheres privadas de liberdade registradas pelo Centro de In-
formação Gerencial do Departamento de Controle e Execução Penal da Secretaria
da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e consideradas como base
populacional para este relatório, foram avaliadas 8.821, correspondendo a 76,5% da-
quele total.
A diferença observada em relação ao número apresentado no relatório preliminar
(8.914 mulheres) remete-se à qualicação posterior ao relatório preliminar (interme-
diário) das análises dos dados, a partir de uma revisão sistemática de duplicidades
das mulheres captadas no sistema prisional do estado de São Paulo, tanto a partir do
3 Manual d e Diretrize s de Atenção à Mulh er Presa, 2013. Di sponível em: h ttp://www.reinte gracaosoci al.sp.gov.br/db/crs c-kyu/
archives/6208c81200c6081c054df541387c7b.pdf

25
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
número de matrícula no sistema quanto pelo nome, bem como da consistência dos
instrumentos. Outro fator importante a ser considerado para esta diferença é a possi-
bilidade de circulação das mulheres nas unidades do sistema penitenciário, o que im-
plica na necessidade contínua de atualização dos dados para uma melhor tradução da
realidade do momento em que se está empreendendo qualquer abordagem transversal
em relação ao tempo. Tendo em vista que a presente iniciativa transcorreu ao longo
do período de agosto de 2012 a dezembro de 2013, dada a dimensão e complexidade
de toda a gama de procedimentos envolvidos, os números de referência utilizados não
necessariamente traduzem elmente a realidade e representam parâmetros precisos.
Considerando-se as unidades na região da capital, do total de 5.960 mulheres pri-
vadas de liberdade esperadas inicialmente, foram examinadas 2.918 (70,4%). Já em
relação ao interior, das 5.570 mulheres esperadas, foram abordadas 4.626 (83,1%). O
Quadro 3 abaixo apresenta o desempenho de abordagem nesta ação por cada uma
das unidades prisionais do estado de São Paulo, por ordem decrescente de mulheres
abordadas.
Para uma análise mais detalhada, a proporção média alcançada por todas as unida-
des prisionais foi de 84,0%, sendo de 88,0% para o interior e de 77,2% para a capital. Já
a mediana destas mesmas proporções foi de, respectivamente, 84,0%, 91,3% e 78,1%.
Considerando-se a complexidade inerente ao desenvolvimento de estudos no sistema
penitenciário, reconhece-se o bom desempenho desta iniciativa para uma estimativa
consistente da prevalência das infecções por T. pallidum e HIV.
Para a região da capital, houve uma variação da proporção de alcance das mulheres
de 35,4% (CPF Butantã) a 96,7% (HCTP II Franco da Rocha), enquanto na região do
interior, de 57,7% (CR Piracicaba) a 123,1% (CRF São Jose dos Campos). Esta variação
pode ter sido devida provavelmente á dinâmica da população prisional no sistema
penitenciário feminino, descrita previamente (Quadro 3). Especicamente em relação
ao contexto do CPP de Butantã, registram-se duas questões centrais: 1. o regime -
semi- aberto – que proporciona ás mulheres privadas de liberdade a saída para o tra-
balho e por esta razão, muitas não estavam na unidade no momento da realização dos
testes por este estudo e 2. a existência de campanha de testagem prévia, em parceria
com SAE Butantã, razão esta que provocou recusa de algumas mulheres em realizar
nova testagem.
Esta dinâmica está descrita no Quadro 3.

26
Do total de 8.821 mulheres abordadas, 8.740 (99,1%) realizaram o teste rápido diag-
nóstico para infecção por HIV. A prevalência estimada de infecção por HIV a partir
desta avaliação foi de 2,84% (Intervalo de conança de 95%: 2,46%–3,16%). O Quadro
4 abaixo apresenta em detalhes estes resultados.
Quadr o 4: Distribu ição das mul heres privad as de liberd ade segund o resultado do t este rápido di agnóstico p ara
infecçã o por HIV, estado de S ão Paulo
TESTE R ÁPIDO HIV NÚMERO PERCENTUAL PREVALÊNCIA ESTIMADA
(IC 95%)
NÃO REAG ENTE 8.492 96,3 -
REAGE NTE 248 2,8 2,84 (2,46–3,16)
NÃO REALIZADO 81 0,9 -
TOTA L 8.821 100
CR = Centro d e Ressocial ização. CPP = Ce ntro de Progre ssão Penitenc iária. CDP = Ce ntro de Detenç ão Provisór ia. PF = Penitenc iária
Feminin a. HCTP = Hospita l de Custódia e Tratam ento Psiquiátr ico.
UNIDADE TO TAL
EXAMINADAS % EXAMINADAS TOTA L
ESPERADO % ALCANÇADO
CAPITAL
PF SANTANA 1.915 21,7 2.566 74,6
CDP FR ANCO DA ROCH A 1.191 13,5 1.567 76,0
CP P BU TANTÃ 336 3,8 948 35,4
PF CAPITAL 539 6,1 642 84,0
CPP SÃO MIG UEL PAULISTA 128 1,5 134 95,5
HCTP I FR ANCO DA ROCH A 57 0,6 73 78,1
HCTP II F RANCO DA ROC HA 29 0,3 30 96,7
INTERIOR
PF TREM EMBÉ II 971 11,0 1 .055 92,0
PF TUPI PAULISTA 881 10,0 1.154 76,3
PF CAMPINAS 802 9,1 960 83,5
PF PIRA JUÍ 711 8,1 969 73,4
PF RIBEIRÃO PRETO 277 3,1 373 74,3
CR ITAPETININGA 218 2,5 217 100,5
CRF S. JO SÉ RIO PRETO 204 2,3 220 92,7
PF TREM EMBÉ I 173 2,0 183 94,5
CRF S. JO SÉ DOS CAMP OS 112 1,3 91 123,1
CRF RI O CLARO 106 1,2 117 90,6
CRF ARARAQUARA 92 1,0 94 9 7,9
CR PIRACICABA 79 0,9 137 57, 7
TOTA L 8.821 100 11.530 76,5
Quadr o 3: Distrib uição das mu lheres pri vadas de lib erdade se gundo unid ade pris ional (gl obal) que for am alcanç adas
pelo estu do e relaçã o com o número tota l esperado, e r egião (capit al ou interi or), estado de São P aulo

27
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
Quadr o 5: Distrib uição das mul heres privad as de liberd ade segund o resultado d o teste rápido di agnóstic o para
infecçã o por HIV (e prevalê ncia estima da), unidad e prisiona l e região (capit al ou interio r), estado de São Pau lo
A análise da proporção de mulheres privadas de liberdade segundo resultado do
teste rápido diagnóstico para infecção por HIV por unidade prisional no estado de
São Paulo revela proporções de exames reagentes que variam de 0,00% (CRF Ara-
raquara e CRF Rio Claro) até 10,20% (PF Capital – intervalo de conança de 95%:
7,64%–12,76%).
UNIDADE Reag ente
Nº % Reage nte
Não
Reagente
Nº
Não
Realizado
Nº
Tot al
Geral
Realizado
%
Realizado
Prevalên cia
estimada
(IC 95%)
CAPITAL
PF CAPITAL 55 10,20 484 0539 100,0 10, 20
(7,64–12,76)
HCTP I FR ANCO DA
ROCHA 47,0 2 53 057 100,0 7, 02
(0,39–13,65)
HCTP II F RANCO DA
ROCHA 26,90 27 029 100,0 6,90
(-2,32–16,12)
PF SANTANA 63 3,29 1815 37 1915 96,1 3,35
(2,54 –4,16)
CDP FR ANCO DA
ROCHA 27 2,27 1158 61191 99,0 2,28
(1,43–3,13)
CP P BU TANTÃ 72,08 329 0336 100,0 2,08
(0,55–3,61)
CPP S. MI GUEL PAU-
LISTA 1 0,78 126 1128 98,4 0,79
(-0,75–2,33)
INTERIOR
CRF S. JO SÉ DOS
CAMPOS 65,36 106 0112 100,0 5,36
(1, 19– 9,53)
PF TUPI PAULISTA 28 3,18 853 0881 100,0 3,18
(2,02–4,34)
PF TREM EMBÉ I 5 2,89 162 6173 93,1 2,99
(0,41–5,57)
PF RIBEIRÃO PRETO 82,89 269 0277 100,0 2,89
(0,92–4,86)
CR PIRACICABA 22,53 77 079 100,0 2,53
(-0,93–5,99)
PF TREM EMBÉ II 20 2,06 950 1971 99,8 2,06
(1,17–2,95)
CR ITAPETININGA 31,38 215 0218 100,0 1,38
(-0,17–2,93)
PF CAMPINAS 11 1,37 764 27 802 93,3 1,42
(0,59–2,25)
CRF S. JO SÉ RIO
PRETO 20,98 200 2204 98,0 0,99
(-0,38–2,34)
PF PIRA JUÍ 4 0,56 706 1711 99,7 0,56
(0,01–1,11)
CRF ARARAQUARA 00,00 92 092 100,0 0,00
(0,00–0,0 0)
CRF RI O CLARO 0 0,00 106 0106 100,0 0,0 0
(0,00–0,0 0)
TOTA L 248 2,81 8.492 81 8.821 98,2 2,84
2,46–3, 16
CR = Centro d e Ressocial ização. CPP = Ce ntro de Progres são Penitenci ária. CDP = Cen tro de Detençã o Provisóri a. PF =
Peniten ciária Femini na. HCTP = Hospit al de Custódi a e Tratame nto Psiquiátr ico.

28
Quadr o 6: Distribu ição das mul heres privad as de liberd ade segund o resultado do t este rápido pa ra infecção po r
T. pallidu m no estado de Sã o Paulo
TESTE R ÁPIDO - SÍF ILIS NÚMERO PERCENTUAL
NÃO REAG ENTE 8.127 92,1
REAGE NTE 617 7,0
NÃO REALIZADO 77 0,9
Já em relação ao teste rápido para sílis, das 8.821 mulheres privadas de liberdade
abordadas, 8.744 realizaram este exame, correspondendo também a 99,1% do total.
A proporção de mulheres com resultado reagente em relação ao total de mulheres
(incluindo as mulheres que não realizaram o exame) foi de 6,99% (7,0%). Já a “preva-
lência” estimada (sem conrmação) de infecção por T. pallidum a partir de todas as
mulheres que realizaram o teste rápido foi de 7,06% (Intervalo de conança de 95%:
6,52%–7,60%). O Quadro 6 abaixo apresenta em detalhes estes resultados.
Dando sequência ao processo de denição diagnóstica, após a realização do VDRL
e do TPHA, das 617 mulheres reagentes pelo teste rápido para sílis, quinze tiveram
exclusão do resultado positivo (falsos positivos), resultando em uma prevalência esti-
mada de 6,88% (Intervalo de conança de 95%: 6,35%-7,41%).
O Quadro 7 abaixo apresenta a proporção de mulheres privadas de liberdade segun-
do resultado dos testes para infecção por T. pallidum e unidade prisional, que variou
de 0,00 (CRF Rio Claro) até 15,11% (CDP Franco da Rocha). Já a prevalência estimada
variou de 0,00 (CRF Rio Claro) até 15,19% (CDP Franco da Rocha - intervalo de con-
ança de 95%: 13,15%–17,23%), esta última ajustada pois seis mulheres não realizaram
a avaliação para denição do status de infecção por T. pallidum.
UNIDADE Reag ente
Nº
%
Reagente
Não
Reage nte
Nº
Não
Realizado
Nº
Tot al
Geral % Realizado
Prevalên cia
estimada
(IC 95%)
CAPITAL
CDP FR ANCO DA
ROCHA 180 15,11 1005 61191 99,50 15,19
(1 3 ,15 – 17, 2 3)
CP P BU TANTÃ 28 8,33 308 0336 100,00 8,33
(5,38–11,28)
PF SANTANA 134 7,0 0 1741 40 1915 97, 91 7,1 5
(5,98–8,32)
HCTP II F RANDO
DA ROCHA 26,90 27 029 100,00 6,90
(-2,32–16,12)
HCTP I FR ANCO
DA ROCHA 23,51 55 057 100,00 3,51
( -1,27–8,29)
CPP S. MI GUEL
PAULISTA 43,03 128 0132 100,00 3,03
(0,11–5,95)
PF CAPITAL 15 2,78 524 0539 100,00 2,78
(1,39–4,17)
Quadr o 7: Distribuiç ão das mulhe res privadas d e liberdad e segundo resu ltado dos tes tes para infecç ão por T.
palli dum (inclu indo prevalê ncia estima da) unidad e prisiona l e região (capit al ou interio r), estado de São Pau lo

29
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
INTERIOR
PF CAMPINAS 74 9,23 708 20 802 9 7,5 1 9,46
(7, 41– 11, 5 1)
PF PIRA JUÍ 55 7,74 656 0711 100,00 7,74
(5,78–9,70)
PF RIBEIRÃO
PRETO 19 6,96 254 0273 100,00 6,96
(3,94–9,98)
CR ITAPETININGA 10 4,59 208 0218 100,00 4,59
(1 , 81–7,3 7)
PF TUPI PAU-
LISTA 40 4,54 841 0881 100,00 4,54
(3,17–5,91)
CRF ARARA-
QUARA 44,35 87 192 98,91 4,40
(0,19–8,61)
PF TREM EMBE I 5 2,89 162 6173 96,53 2,99
(0,41–5,57)
CRF S. JO SE DOS
CAMPOS 32,68 109 0112 100,00 2,68
(-0, 31– 5,67)
CRF S. JO SÉ RIO
PRETO 52,45 197 2204 99,02 2,48
(0,34–4.62)
PF TREM EMBÉ II 22 2,27 947 2971 99,79 2,27
(1,33–3,21)
CR PIRACICABA 00,00 79 079 100,00 0,00
(0,00–0,0 0)
CRF RI O CLARO 0 0,00 106 0106 100,00 0,00
(0,00–0,0 0)
TOTA L 602 6,82 8.142 77 8.821 99,13 6,88 6,35–7,41
CR = Centro d e Ressocial ização. CPP = Ce ntro de Progres são Penitenc iária. CDP = Cen tro de Detençã o Provisór ia. PF = Penitenci ária
Feminin a. HCTP = Hospita l de Custódia e Tratam ento Psiquiátr ico.
O Quadro 8 abaixo apresenta a análise integrada da proporção de mulheres com
infecção bem como a prevalência estimada pelas duas condições abordadas nesta ini-
ciativa no Estado de São Paulo.
Quadr o 8: Distribu ição das mul heres privad as de liberd ade segund o resultado do s testes para inf ecção por T.
palli dum e do teste ráp ido diagnó stico para in fecção por HIV ( incluind o prevalênci a estimada pa ra ambas as
condiç ões) unidade p risional e re gião (capita l ou interior), esta do de São Paul o
UNIDADE HIV T. pallidum
Reage nte Nº % Reage nte Prevalên cia
estimada
Reage nte
Nº % Reage nte Prevalên cia
estimada
CAPITAL
PF CAPITAL 55 10,20 10,20 15 2 ,78 2,78
HCTP I FR ANCO DA
ROCHA 47,0 2 7,02 23,51 3,51
HCTP II F RANCO DA
ROCHA 26,90 6,90 26,90 6,90
PF SANTANA 63 3,29 3,35 134 7,0 0 7, 1 5
CDP FR ANCO DA
ROCHA 27 2,27 2,28 180 15,11 15,19
CP P BU TANTA 72,08 2,08 28 8,33 8,33
CPP S. MI GUEL
PAULISTA 1 0,78 0,79 4 3,03 3,03

30
CR = Centro d e Ressocial ização. CPP = Ce ntro de Progre ssão Penitenc iária. CDP = Ce ntro de Detenç ão Provisór ia. PF = Penitenc iária
Feminin a. HCTP = Hospita l de Custódia e Tratam ento Psiquiátr ico.
A análise integrada dos dados identicou a presença de coinfecção (HIV e T. pal-
lidum) em 36 mulheres, correspondendo a uma proporção global de 0,41%, e a uma
prevalência estimada de 0,47% (Intervalo de conança de 95%: 0,33%–0,61%).
INTERIOR
CRF S. JO SÉ DOS
CAMPOS 65,36 5,36 32 ,68 2,68
PF TUPI PAULISTA 28 3,18 3,18 40 4,54 4,54
PF TREM EMBÉ I 5 2,89 2,99 52,89 2,99
PF RIBEIRÃO
PRETO 82,89 2,89 19 6,96 6,96
CR PIRACICABA 22,53 2,53 00,00 0,00
PF TREM EMBÉ II 20 2,06 2,06 22 2,27 2,27
PF CAMPINAS 11 1 ,37 1,42 74 9,23 9,46
CR ITAPETININGA 31,38 1,38 10 4,59 4,59
CRF S. JO SE RIO
PRETO 20,98 0,99 52,45 2,48
PF PIRA JUÍ 4 0,56 0,56 55 7,74 7,74
CRF ARARAQUARA 00,00 0,00 44,35 4,40
CRF RI O CLARO 0 0,00 0,00 00,00 0,00
TOTA L 248 2,81 2,84 602 6,82 6,88
4.3 Caracterização Demográfica e Epidemiológica
Para a etapa de caracterização das mulheres, estabeleceu-se como estratégia a aplica-
ção de questionário estruturado para amostra de mulheres de cada unidade prisional
do estado de São Paulo. O Quadro 9 abaixo apresenta o total e a proporção de mulhe-
res entrevistas em cada unidade prisional, por região, bem como a referência do total
de instrumentos encaminhado, para a denição do percentual alcançado.
Foram entrevistadas 1.099 mulheres, 484 (44,0%) do interior e 615 (56,0%) da ca-
pital. Em relação à proporção de instrumentos alcançados, de uma forma global, a
média foi de 73,3% e a mediana de 75,0%. Para a capital, estas medidas de tendência
central foram de, respectivamente, 71,0% e 83,9%, e para o interior, de 74,6% e 72,5%.
Considerando-se os aspectos operacionais relativos a todo o processo desenvolvido, a
despeito das variações, considera-se satisfatória a população abordada para constru-
ção do perl pretendido.

31
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
Quadr o 9: Distrib uição das mul heres privad as de liberd ade entrevis tadas e relaç ão com o total de in strumentos
enviado s e retornado s, segundo u nidade pri sional e reg ião (capital ou i nterior)
UNIDADE TOTAL
ENTREVISTADAS % ENTREVISTADAS TOTA L
ENVIADO % ALCANÇADO
CAPITAL
PF SANTANA 252 22,9 342 73,7
CPP S. MI GUEL PAULISTA 127 11,6 127 100,0
PF CAPITAL 99 9,0 118 83,9
CDP FR ANCO DA ROCH A 97 8,8 402 24,1
CP P BU TANTÃ 24 2,2 64 37, 5
HCTP II F RANCO DA ROC HA 9 0,8 10 90,0
HCTP I FR ANCO DA ROCH A 7 0,6 88 7,5
INTERIOR
PF TUPI PAULISTA 106 9,6 136 7 7,9
PF PIRA JUÍ 91 8,3 118 7 7, 1
PF CAMPINAS 71 6,5 188 37, 8
CRF RI O CLARO 60 5,5 60 100,0
PF TREM EMBÉ II 54 4,9 84 64,3
PF RIBEIRAO PRETO 31 2,8 52 59,6
CR ITAPETININGA 21 1,9 30 70,0
PF TREM EMBÉ I 18 1,6 18 100,0
CRF S. JO SE DOS CAMP OS 12 1,1 18 66,7
CRF ARARAQUARA 10 0,9 10 100,0
CRF S. JO SÉ DO RIO PRE TO 6 0,5 875,0
CR PIRACICABA 40,4 6 66,7
TOTA L 1.099 100 1.799 61,1
CR = Centro d e Ressocial ização. CPP = Ce ntro de Progre ssão Penitenc iária. CDP = Ce ntro de Detenç ão Provisór ia. PF = Penitenc iária
Feminin a. HCTP = Hospita l de Custódia e Tratam ento Psiquiátr ico.
Os padrões observados reetem a composição de mulheres jovens: média de 34,1
anos de idade (variando de 19,4 a 72,8 anos), mediana de 32,4 anos, moda de 19,4 anos
e desvio padrão de 9,9. Estes dados são bastante próximos aos vericados no projeto
Mulher Presa: perl e necessidades - uma construção de diretrizes.
Segundo as diretrizes de atenção à mulher presa, 32,7% tinham de 30-39 anos, 22,0%
de 25-29 anos, 21,3% de 18-24 anos, 13,2% de 40-49 anos, 7,5% tinham 50 ou mais
anos e 3,3% não responderam. Ainda que o percentual de mulheres presas acima de
50 anos apresente-se de forma aparentemente reduzida (7,5% naquele estudo) as con-
dições de connamento agravam as condições de saúde de todas fazendo surgir pre-
cocemente sintomas de senilidade. Vericou-se naquele estudo 35% das entrevistadas
declararam ter diculdades de locomoção e 10% alegam problemas de visão.

32
Quadr o 10: Distrib uição das mu lheres priva das de liberd ade entrevis tadas segu ndo faixa etár ia
FAIXA ETÁRIA (anos) PERCENTUAL ENTREVISTADAS
18-24 19,9 219
25-29 20,0 220
30-39 35,0 385
40-49 16,1 177
50 ou mais 8,6 95
NÃO RESPONDEU 0,3 3
TOTA L 100,0 1099
Em relação ao tempo de detenção vericado, a informação estava claramente dispo-
nível para 904 (82,3%) mulheres, indicando média de 32,6 meses (variando de 1 a 146
meses), mediana de 24 meses e moda de 70 meses, com desvio padrão de 24,7.
O Quadro 11 apresenta a distribuição das mulheres entrevistadas em termos do re-
gime prisional, revelando a predominância dos regimes fechado e semiaberto (82,5%).
Estas diretrizes indicam que 70,9% são primárias no sistema prisional. Embora a
saída temporária seja um direito de todo(a) preso(a), a preparação que a antecede é de
fundamental importância para que esta se efetive de forma a não comprometer ainda
mais a situação processual penal da beneciária, senão por que: 30% das mulheres
presas entrevistadas declararam ser reincidentes e 92,9% destas relataram que os cri-
mes cometidos nesta(s) reincidência(s) foram de tráco de drogas (51,4%) e roubo e/ou
furto (41,5%), cuja motivação nanceira representa 59,1% e a convivência com pessoas
envolvidas com o crime/drogas representam 24,8%. Observa-se que estas mulheres
podem vir a ser expostas e colocadas em situações de risco, quando têm o direito de
gozar de um benefício que é o próprio exercício de reintegração social.
Quadr o 11: Distri buição das m ulheres priv adas de libe rdade entrevi stadas seg undo regime p risional
REGIME PRISIONAL NÚMERO PERCENTUAL
FECHADO 631 57,4
SEMIABERTO 276 25,1
PROVISÓRIO 99 9,0
ABERTO 90,8
OUTROS 19 1,8
NÃO RESPONDEU 65 5,9
TOTA L 1.099 100,0
Conforme apresentado na sequência dos Quadros 12, 13, 14 e 15, a maioria das mu-
lheres é originária da América do Sul (93,7%) e brasileira (91,8%). Entre as brasileiras,
oriundas predominantemente do estado de São Paulo (91,2%), e no caso de origem
internacional, a maioria vem do continente africano, predominantemente de Angola
(15,6%) e África do Sul (13,3%).

33
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
Segundo as diretrizes de atenção à mulher presa, 50% das estrangeiras presas não
recebem assistência consular. Neste mesmo documento, reconhece-se nas diretrizes
de atenção à mulher presa a complexidade da condição de estrangeiro, aquele que é de
fora, que transgrediu e tem que se manter em país desconhecido. A cultura estranha
causa sentimentos de solidão, diculdade com o diferente, confusão e desorientação.
A estrangeira necessita de respeito e de cuidados, principalmente, relativos à língua e
aos que derivam das relações e direitos internacionais.
Quadr o 12: Distri buição das mu lheres priva das de liber dade entrevi stadas segu ndo contine nte de origem
CONTINENTE DE ORIGEM NÚMERO PERCENTUAL
AMÉR ICA DO SUL 1030 93,7
ÁFRICA 44 4,0
ÁSIA 70,6
AMÉR ICA DO NOR TE 2 0,2
AMÉRICA CENTRAL 10,1
ÁSIA-OCEANIA 10,1
EUR OPA 14 1,3
TOTA L 1.099 100,0
Quadr o 13: Distri buição das mu lheres priva das de liber dade entrevis tadas segu ndo país de or igem
PAÍS DE ORI GEM NÚMERO PERCENTUAL
BRASIL 1.009 91,8
OUTROS PAÍSES 90 8,2
TOTA L 1.099 100,0
Quadr o 14: Distrib uição das mu lheres priva das de liberd ade entrevis tadas segu ndo estado br asileiro de o rigem
ESTAD OS NÚMERO PERCENTUAL
SÃO PAU LO 920 91,2
MATO GROSSO D O SUL 13 1,3
MINAS GERAIS 10 1,0
BAHIA 90,9
PARANÁ 90,9
PERNAMBUCO 40,4
RIO DE JAN EIRO 4 0,4
SA NTA C ATAR INA 30,3
AMAZONAS 20,2
CEARÁ 20,2
ESPÍRITO SANTO 20,2
PIAUÍ 20,2
BELO HORIZONTE 10,1
GOIÁS 10,1

34
MARANHÃO 10,1
PARA 10,1
RIO GR ANDE DO SU L 1 0,1
TOCANTINS 10,1
NÃO ESPECIFICADO 23 2,3
TOTA L 1.009 100,0
Quadr o 15: Distri buição das mu lheres priva das de liber dade entrevi stadas segu ndo outro pa ís de origem, d ife-
rente do Br asil
OUTROS PAÍSES NÚMERO PERCENTUAL
ANGOLA 14 15,6
ÁFRIC A DO SUL 12 13,3
BOLÍVIA 88,9
ESPANHA 6 6,7
COLÔMBIA 44,4
TAI LÂ NDIA 44,4
FILIPINAS 33,3
MOÇAMBIQUE 33,3
PARAGUAI 33,3
ROMÊNIA 33,3
ÁFRICA NÃO ESPECIFICADO 22,2
CABO VERDE 22,2
ESTADOS UN IDOS DA AMÉR ICA 2 2,2
GUIANA 22,2
GUINÉ 22,2
NIGÉRIA 22,2
PORTUGAL 22,2
VENEZUELA 22,2
ZÂMBIA 22,2
BULGÁRIA 11,1
CHILE 11,1
CONGO 11,1
FRANÇA 11,1
GUIANA BRITANICA 11,1
INDONÉSIA 11,1
MARROCOS 11,1
NAMÍBIA 11,1
PANAMÁ 11,1
SUÍÇA 11,1
TANZÂNIA 11,1
ZIMBÁBUE 11,1
TOTA L 90 100,0

35
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
O Quadro 16 apresenta a distribuição destas mulheres privadas de liberdade em re-
lação à raça/cor autorreferida, com predomínio de mulheres pardas (44,5%).
Quadr o 16: Distrib uição das mu lheres priva das de liberd ade entrevis tadas segu ndo raça/cor au torreferid a
RAÇ A/CO R NÚMERO PERCENTUAL
PARDA 489 44,5
BRANCA 406 36,9
PRETA 166 15,1
AMARELA 14 1,3
INDÍGENA 30,3
NÃO RESPONDEU 21 1,9
TOTA L 1.099 100,0
A maioria das mulheres (68,4%) tinha até o ensino fundamental registrado reforçando
o espectro de vulnerabilidade social. Salienta-se que 24% alcançaram o ensino médio
e que apenas 6,5% ingressaram no ensino superior, metade com conclusão desta etapa
de formação (Quadro 17).
O documento das diretrizes de atenção à mulher presa revela que 71% das mulheres
cursou apenas o Ensino Fundamenta l I, 48,7% o Fundamental II e 38% o Ensino Médio,
sendo que a grande maioria, 96,1%, o fez em escolas públicas. Somente 6,2% cursaram
Ensino Superior.
Quadr o 17: Distribui ção das mulhe res privadas d e liberdad e entrevistad as segundo e studos conc luídos
ANOS DE E STUDO NÚMERO PERCENTUAL
ANALFABETA 38 3,5
NUNC A FUI A ESCOLA , MAS SEI
LER E ESCR EVER 18 1,6
1ª A 4ª SÉR IE DO 1º GRAU 190 1 7,3
5ª A 8ª SÉ RIE DO 1º GR AU 506 46,0
2º GR AU INCOMPLETO 142 12,9
2º GR AU COMPLETO 122 11,1
3º GRAU I NCOMPLETO 35 3,2
3º GRAU CO MPLETO 36 3,3
NÃO RESPONDEU 12 1,1
TOTA L 1.099 100,0
Mais da metade (52,5%) das mulheres referiu estar solteira (Quadro 18).
Quadr o 18: Distri buição das mu lheres priva das de liberd ade entrevis tadas segu ndo estado co njugal
ESTADO CONJ UGAL NÚMERO PERCENTUAL
SO LTEI R A 577 52,5
CASA DA / AMASIA DA 369 33,6
SEPARADA / DIVORCIADA 91 8,3
VIÚVA 53 4,8
NÃO RESPONDEU 90,8
TOTA L 1.099 100,0

36
Em relação à ocupação/prossão antes de ser presa, houve predominância de empregadas
domésticas (14,4%) e de atividades vinculadas à informalidade no mercado de trabalho,
com menor exigência de formação (Quadro 19).
No Quadro 19, a categoria outras prossões remete-se a: açougueira, ajudante de marce-
naria, ajudante de produção, assistente de produtos nanceiros, assistente social, auxiliar
de almoxarifado, auxilia r de creche, auxiliar de monitora, aux iliar de odontologia, auxiliar
de pessoal, chapeira, chefe de produção, cobbie, cobradora de lotação, coladeira de pe-
ças, consultora de vendas, dançarina, designer, eletricista, esterilizadora cirúrgica, fabrica
de calçados, andeira, nanceiro, scal de medideira, gari, gráca, jornalista, manetei-
ra, maquinista, massagista, mecânica, modelo, monitora de escola, monitora de orfanato,
montadora, motorista de carro, música, oleira, operadora de maquina, pescadora artesa-
nal, pintora, pizzaiola, professora, sacoleira, sapateira, segurança, serralheria, somellier,
sucateira, supervisora, tapeceira, taxista, tecnica de computação, técnica de enfermagem,
técnica ortopédica, telefonista, tosadora e tradutora.
Com base nos dados apresentados nas diretrizes de atenção à mulher presa, 59,5% das
mulheres entrevistadas declararam trabalhar na prisão; 44,7% conseguiu emprego no
sistema prisional fechado e por seu intermédio percebeu mudanças signicativas em sua
vida; 95,6% das mulheres presas entrevistadas declararam ser chefes de família ou arcar
majoritariamente com as despesas da casa . Ademais , 97,6% armou que o reconhecimento
pelo trabalho é fator preponderante para a reintegração social. Destas, 80,5% atribuem ao
trabalho/emprego a condição primordial para a não reincidência.
Quadr o 19: Distri buição das mu lheres priva das de liber dade entrevi stadas segu ndo ocupaç ão/profissã o antes
de ser pres a
OCUPAÇÃO/PROFISSÃO NÚMERO PERCENTUAL
EMPREGADA DOMESTICA 158 14,38
DO LAR 132 12,01
DESEMPREGADA 70 6,37
VENDEDORA 62 5,64
CABELEREIRA 42 3,82
TRABALHADORA RURAL 40 3,64
AUXILIAR D E SERVIÇOS G ERAIS 28 2,55
COMERCIANTE 28 2,55
MANICURE 26 2,37
AUTONOMA 24 2,18
AUXILIAR DE LIMPEZA 24 2,18
COSTUREIRA 24 2,18
BALCO NI STA 23 2 ,09
ATENDENTE 22 2,00

37
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
COZINHEIRA 22 2,00
CUIDADORA DE CRIANÇA 21 1,91
DI AR IS TA 21 1,91
PROFISSIONAL DO SEXO 21 1,91
ESTUDANTE 20 1,82
CATA DO RA D E MAT ER IAL
RECICLAVEL 19 1,73
AJUDANT E DE COZINHA 12 1,09
OPER ADORA D E CAIXA 12 1,09
ARTESA 90,82
AUXILIAR D E PRODUÇÃO 9 0,82
GARÇONETE 70,64
AUXILIAR ADMINISTR ATIVO 60,55
FUNCIONARIA PUBLICA 60,55
OPERADORA DE TELEMAR-
KETING 60,55
APOSENTADA 50,45
AUXILIAR D E COZINHA 5 0,45
CUIDADORA DE IDOSOS 50,45
TRAFICANTE 50,45
EMPRESARIA 40,36
MONITO RA DE TRA NSPORTE
ESCOLAR 40,36
PROMOTORA DE EVENTOS 40,36
SECRETARIA 40,36
TELEMARKETING 40,36
ADMINISTRAÇÃO 30,27
AEROMOÇA 30,27
AUXILIAR D E ENFERM AGEM 3 0,27
AUXILIAR D E ESCRITOR IO 3 0,27
AGENTE CO MUNITARIA D E
SAUDE 20,18
ASCE NS OR IS TA 20,18
CALÇADISTA 20,18
CORRE TORA DE IM OVEIS 2 0,18
CORRETORA DE SEGUROS 20,18
DECORADORA 20,18
DESPORTISTA 20,18
ENFERMEIRA 20,18
ESTETICISTA 20,18
FEIRANTE 20,18
FRENTISTA 20,18
LAVADORA D E CARROS 2 0, 18

38
LIMPEZA 20,18
MERENDEIRA DE ESCOLA 20,18
MOTOTA XI STA 20,18
OPERARIA 20,18
OURIVES 20,18
PESPONTADEIRA 20,18
PORTEIRA 20,18
PR ESP ONTA DE IR A DE SAP ATO 20,18
QUIMICA 20,18
SERVEN TE DE PEDRE IRO 2 0,18
OUTRAS PROFISSÕES 58 5,28
NÃO INFORMADO 50 4,55
TOTA L 1099 100,00
Um ponto frequente em relação a estas mulheres é a existência de lhos, vericada
em 84,0% das entrevistadas (Quadro 20).
Este dado é consistente aos dados apresentados nas diretrizes de atenção à mulher
presa, onde 83,7% das mulheres presas entrevistadas armaram ser mãe.
Quadr o 20: Distri buição das mu lheres priva das de liber dade entrevi stadas segu ndo a existên cia de filho s
POSSUI FILHOS NÚMERO PERCENTUAL
SIM 927 84,0
NÃO 165 15,0
NÃO INFORMADO 07 1,0
TOTA L 1.099 100,0
Das mulheres com lhos, 64,5% possuem dois lhos ou mais (Quadro 21). O nú-
mero de lhos variou de 1 a 10 com média e mediana de 3 lhos, moda de 2 lhos e
desvio padrão de 1,73.
Os dados apresentados por aquele projeto indicam que: 58,7% das mulheres tinham
de um a três lhos, 25,0% tinham acima de quatro lhos e que 14,4% não tinham
nenhum lho.
Comparando-se com os dados apresentados no presente relatório, estes percentuais
são muito próximos, respectivamente de: 58,0%, 26,4% e 15,0%.
Estes dados trazem como reexão os aspectos relativos à manutenção e cuidado dos
lhos destas mulheres em um período signicativo de separação.
As diretrizes de atenção à mulher presa do estado de São Paulo indicam que os cui-
dados eram, garantidos principalmente dos casos na seguinte proporção (em relação
ao parentesco dos lhos): 52,9% os avós, 21,1% o pai, 12,2% os tios, 11,3% os próprios
lhos. De uma forma geral, em 77,8% das situações, a mulher entregou seus/suas -
lhos/as aos cuidados da família.

39
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
Reforça a importância de se observar que a grande maioria das mulheres presas en-
trevistadas naquele projeto possuía lhos e participava da vida deles, principalmente
por meio de cartas com orientações e/ou enviando dinheiro por intermédio de pes-
soas da família quando em visitas. De alguma forma procuram manter o vínculo fa-
miliar, mas é imprescindível auxiliá-las na busca do reconhecimento paterno formal
e reforçar a orientação social aos familiares quando recebem a guarda das crianças.
Quadr o 21: Distri buição das mu lheres priva das de liber dade entrevi stadas seg undo o número exi stente de fil hos
NÚME RO DE FILHOS NÚMERO PERCENTUAL
0165 15,0
1219 19,9
2225 20,5
3193 17, 6
4136 12,4
580 7,3
637 3,4
718 1,6
810 0,9
9 6 0,5
10 30,3
NÃO INFORMADO 70,6
TOTA L 1.099 100,0
Vinte (1,8%) mulheres referiram no momento da entrevista terem conhecimento da
existência atual de gravidez (Quadro 22).
Destas, em metade dos casos (10) esta gravidez não foi planejada. Doze mulheres en-
contram-se no primeiro trimestre de gestação e oito no segundo. Apenas duas (10%)
mulheres estão realizando acompanhamento pré-natal com regularidade.
Os dados apresentados nas diretrizes de atenção à mulher presa, com base na his-
tória das mulheres, 14,6% das entrevistadas foi mãe, ao menos uma vez, na unidade
prisional em que se encontrava.
Quadr o 22: Distri buição das mu lheres priva das de liber dade entrevi stadas seg undo a existên cia de gravi dez
atual
GRAVIDEZ ATUAL NÚMERO PERCENTUAL
NÃO 859 78,2
SIM 20 1,8
IGNORADO 220 20,0
TOTA L 1.099 100,0

40
A maioria das mulheres (66,5%) possuía como modalidade principal de relação se-
xual relações exclusivas com homens (Quadro 23).
Quadr o 23: Distri buição das mu lheres priva das de liberd ade entrevis tadas segu ndo a modali dade prin cipal de
relaçã o sexual
MODALIDADE RELAÇÕES SEXUAIS NÚMERO PERCENTUAL
SÓ COM HOM ENS 731 66,5
COM HOM ENS E COM MULH ERES 157 14,3
SÓ COM MUL HERES 119 10,8
NÃO RESPONDEU 92 8,4
TOTA L 1.099 100,0
A maioria das mulheres (74,3%) referiu não ter tido relações sexuais nos últimos três
meses (Quadro 24).
Quadr o 24: Distrib uição das mul heres privad as de liberd ade entrevis tadas segu ndo a existênc ia de relações
sexuais n os últimos trê s meses
RELAÇ ÕES SEXUAIS Ú LTIM OS 3 MESES NÚMERO PERCENTUAL
NÃO 817 74, 3
SIM 254 23,1
NÃO RESPONDEU 28 2,5
TOTA L 1.099 100,0
Em relação ao uso de preservativos, 31,3% referiram nunca utilizar (Quadro 25).
Quadr o 25: Distri buição das mu lheres priva das de liber dade entrevi stadas seg undo utiliz ação de prese rvativos
durante a s relações sex uais
USO DE PRE SERVATIVOS NÚMERO PERCENTUAL
NUNCA 344 31,3
ÀS VEZE S 216 19,7
SEMPRE 378 34,4
A MAIOR IA DAS VEZES 89 8,1
NÃO RESPONDEU 72 6,6
TOTA L 1.099 100,0
A maioria (55,0%) relatou utilizar métodos anticoncepcionais (Quadro 26).
Quadr o 26: Distribu ição das mulhe res privadas de l iberdade entrev istadas segu ndo utilizaç ão de métodos an-
ticoncepcionais
USO DE MÉ TODOS ANTICO N-
CEPCIONAIS NÚMERO PERCENTUAL
NÃO 248 22,6
SIM 604 55,0
NÃO SE APLI CA 205 18,7
NÃO RESPONDEU 42 3,8
TOTA L 1.099 100,0
Não se apli ca: relaçõe s homoafetiva s, histerec tomizada s, sem vida sex ual ativa

41
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
A despeito da elevada proporção de não resposta desta pergunta, os métodos re-
conhecidos e indicados primariamente pelas mulheres privadas de liberdade são os
hormonais (Quadro 27).
Quadr o 27: Distribui ção das mulhe res privada s de liberdad e entrevista das segund o tipo princ ipal de métod o
anticoncepcional utilizado
TIPO DE M ÉTODO ANTIC ONCEP-
CIONAL NÚMERO PERCENTUAL
UTILIZA PÍLULA 172 15,7
É LAQUE ADA (OPEREI A S
TRO MPAS) 171 15,6
TOMA INJ EÇÃO 112 10,2
UTILIZA CAMISINHA MASCU-
LINA 76 6,9
UTILIZ A OUTROS MÉTO DOS 14 1,3
UTILIZA DIU 12 1,1
UTILIZA CAMISINHA FEMININA 11 1 ,0
PARCEI RO FEZ OPER AÇÃO
(VASECTOMIA) 8 0,7
FA Z TAB ELI NH A 30,3
UTILIZA DIAFRAGMA 00,0
NÃO SE APLI CA 209 19,0
NÃO RESPONDEU 311 28,3
TOTA L 1.099 100,0
Não se apli ca: relaçõe s homoafetiva s, histerec tomizada s, sem vida sex ual ativa
Quase 40% das mulheres referiram não ter orientações claras a respeito do planeja-
mento familiar (Quadro 28).
Quadr o 28: Distri buição das mu lheres priva das de liber dade entrevi stadas que ti veram orient ação sobre pl ane-
jamento f amiliar (mé todos contra ceptivos), em algu m momento da vi da
PLANEJAMENTO FAMILIAR NÚMERO PERCENTUAL
SIM 591 53,8
NÃO 436 39,7
NÃO RESPONDEU 72 6,6
TOTA L 1.099 100,0
Aproximadamente 38% das mulheres têm histórico de abortamento em suas vidas
(Quad ro 29).
Quadr o 29: Distri buição da s mulheres pri vadas de lib erdade entr evistadas s egundo his tória de abo rtamento
OCORRÊNCIA DE ABORTOS NÚMERO PERCENTUAL
NÃO 656 59,7
SIM, ABORTO ESPONTÂNEO
(NATURAL) 350 31,8
SIM, AB ORTO PROVOCAD O 66 6,0
IGNORADO 27 2,5
TOTA L 1.099 100,0

42
Um total de 500 (45,5%) mulheres relatou apresentar ou ter apresentado DST (Qua-
dro 30).
Quadr o 30: Distri buição das mu lheres priva das de liber dade entrevi stadas segu ndo a ocorrên cia de doen ças
sexual mente transmi ssíveis, em al gum momento d a vida
OCORRÊNCIA DE DST NÚMERO PERCENTUAL
NÃO 582 53,0
SIM 500 45,5
NÃO SAB E 8 0,7
NÃO LEM BRA 60,5
NÃO QUIS RESPONDER 30,3
TOTA L 1.099 100,0
Ao serem perguntadas quanto ao conhecimento do tipo de DST, as 517 mulheres que
no Quadro 30 acima colocaram qualquer resposta diferente de “não” referiram como
principais condições: sílis (55,3%), HIV/Aids (24,6%) e condilomatose-HPV (4,6%)
(Quadro 31).
Se considerarmos o total de mulheres respondentes, estas principais condições pas-
sam a ter como percentuais: sílis (26,0%), HIV/Aids (11,6%) e condilomatose-HPV
(2,2%) (Quadro 31).
Os dados relativos ao projeto “Mulher presa: perl e necessidades, uma construção
de diretrizes” indicaram que 69,5% das mulheres presas declararam estar infectadas
com: HIV-AIDS (16,1%), sílis (19,8%), HPV (12,9%), hepatite B (10,7%), herpes (4,4%)
e DSTs diversas (5,6%).
Quadr o 31: Distri buição das do enças sexua lmente trans missíveis ci tadas pelas m ulheres entr evistadas. D oenças
que tiver am em algum mo mento da vida
TIPO DE D ST NÚMERO PERCENTUAL ENTRE 517 PERCENTUAL ENTRE
1.099
SÍFILIS 286 55,3 26,02
HI V/AIDS 127 24,6 11,56
CONDILOMATOSE
(HPV) 24 4,6 2,18
CANDIDOSE 22 4,3 2,00
GONORREIA 18 3,5 1,64
NÃO SAB E 17 3,3 1,55
HE PATI TE B 10 1,9 0,91
HERPES GENITAL 71,4 0,64
CLAMÍDIA 20,4 0,18
PEDICULOSE PUBIANA 20,4 0,18
CANCRO MOLE 10,2 0,09
LINFOGRANULOMA
VENÉREO 10,2 0,09
TOTA L 517 100,0 100,00

43
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
Ressalta-se que a grande maioria das mulheres (94,2%) já realizou em algum mo-
mento de sua vida testagem anti-HIV (Quadro 32).
Quadr o 32: Distri buição das mu lheres priva das de liber dade entrevi stadas segu ndo realiz ação anteri or de teste
anti-HIV
TESTE ANTI-HIV NÚMERO PERCENTUAL
SIM 1.035 94,2
NÃO 55 5,0
IGNORADO 90,8
TOTA L 1.099 100,0
Entre as mulheres que referiram ter realizado a testagem anti-HIV, 95,7% conhe-
ciam o resultado (Quadro 33).
Quadr o 33: Distrib uição das mu lheres priva das de liberd ade entrevis tadas segu ndo conhec imento do resul tado
do teste an ti-HIV real izado anter iormente
RESULTADO TESTE ANTI-HIV NÚMERO PERCENTUAL
NÃO REAG ENTE 864 83,5
REAGE NTE 127 12,3
IGNORADO 44 4,3
TOTA L 1.035 100,0
Ressalta-se que a grande maioria das mulheres (84,1%) já realizou em algum mo-
mento de sua vida testes para diagnóstico da sílis (Quadro 34), uma proporção
menor se comparada àquela de testagem anti-HIV (94,2%), apresentada anterior-
mente (Quadro 33).
Quadr o 34: Distrib uição das mul heres privad as de liberd ade entrevis tadas segu ndo realiza ção anterio r de teste
para dia gnóstico d a sífilis
TESTE PAR A SÍFILIS NÚMERO PERCENTUAL
SIM 924 84,1
NÃO 156 14,2
IGNORADO 19 1,7
TOTA L 1.099 100,0
Entre as mulheres que referiram ter realizado a testagem da sílis, 96,5% conheciam
o status do resultado (Quadro 35).
Quadr o 35: Distri buição das mu lheres priva das de liber dade entrevi stadas segu ndo conhec imento do resul tado
do teste pa ra sífilis re alizado an teriormen te
RESULTADO TEST E PARA
SÍFILIS NÚMERO PERCENTUAL
NÃO REAG ENTE 605 65,5
REAGE NTE 286 31,0
NÃO SAB E 33 3,5
TOTA L 924 100,0
Em relação à comunicação do resultado das testagens realizadas ao parceiro, 181
(16,5%) referiram ter realizado a comunicação (Quadro 36).

44
Quadr o 36: Distri buição das mu lheres priva das de liber dade entrevi stadas segu ndo comunic ação para a pa rce-
ria sexu al sobre resul tado de testag ens (HIV e/ou sífi lis), realizad as anterio rmente
COMUNICAÇÃO PARCERIA NÚMERO PERCENTUAL
NÃO 193 17, 6
SIM 181 16,5
IGNOR ADO / NÃO SE A PLICA 725 66,0
TOTA L 1.099 100,0
Em relação às situações de risco/vulnerabilidade vivenciadas pelas mulheres res-
saltam-se: ter tido ou ter relações sexuais sem camisinha (78,8%), já ter utilizado
ou usar drogas sem ser na veia (61,5%), já ter tido ou ter vários parceiros sexuais
(36,2%), parceiro ter tido ou ter muitas parceiras (33,4%), já ter trabalhado ou
trabalhar como prossional do sexo (21,1%) e ter sido vítima de violência sexual
(18,6%) (Quadro 37).
O aspecto da violência é marcante na vida destas mulheres. Dados apresentados
nas diretrizes de atenção à mulher presa mostram que situações de violência na
infância e/ou na adolescência foram vivenciadas por 27,0% das mulheres entrevis-
tadas naquele projeto. Na vida adulta, as situações de violência foram promovidas
por Cônjuge / Companheiro(a) (58,0%), outras pessoas (27%), Pai / padastro (6%),
Família estendida (6%), Irmão / irmã (2%) e Mãe/madastra (1%).
Quadr o 37: Distribuiç ão das mulhe res privadas d e liberdad e entrevistad as segundo d iferentes sit uações viven -
ciadas
SITUAÇÕES VIVENCIDAS NÚMERO PERCENTUAL
TEVE OU TE M RELAÇÕE S SEXUAIS SEM C AMISIN HA 866 78,8
JÁ USOU OU USA D ROGAS SEM SE R NA VEIA 676 61,5
JÁ TEVE OU TE M VÁRIOS PARCEI ROS SEXUAIS 398 36,2
PARCEI RO TEVE OU TEM M UITAS PARCEIR AS (MULHER ES) 367 33,4
JÁ TRABA LHOU OU TRA BALHA COMO PR OFISSIO NAL DO SEXO
(PROSTITUTA) 232 21,1
FOI VÍTI MA DE VIOLÊN CIA SEXUAL 204 18,6
JÁ TEVE OU TE NHO PARCEIR O(A) BIS SEXUAL 161 14,6
JÁ TEVE OU TE M PARCEIRO SE XUAL QUE USAVA OU USA DROG AS
INJETÁVE IS 154 14,0
JÁ TOMOU TR ANSFUSÃO DE S ANGUE 150 13,6
JÁ USOU OU USA D ROGAS INJETÁVEIS 56 5,1

45
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
5. RELATOS DE EXPERIÊNCIAS / VIVÊNCIAS
A seguir, são apresentadas as experiências/vivências do grupo multidisciplinar que
participou do desenvolvimento das ações relacionadas neste levantamento.
5.1 Acolhimento e Aconselhamento
Tânia Regina Corrêa de Souza,
Psicóloga da Gerência de Assistência
CRT DST/Aids-SP
No contexto da penitenciária nossa maior preocupação era garantir o sigilo e a con-
dencialidade, por isso desde o princípio asseguramos a testagem associada ao acon-
selhamento.
Aprendemos muito com a comunicação, elas possuem uma linguagem própria, que
tivemos que nos apropriar para podermos compreendê-las. Exemplicando:
“sou portadora” = levar droga na vagina para alguém que está preso;
“pegar o bonde e parar de pagar pedágio” = sair da DP ou CDP e ir para uma pe-
nitenciária, que além de ser um lugar melhor, elas não passam necessidades básicas.
Trabalhar com essas mulheres no aconselhamento ouvindo suas experiências, dú-
vidas e crenças, nos permitiu identicar os fatores que aumentam a vulnerabilidade
dessa população:
• Visita íntima,
• “Saidinhas”,
• Diculdade de acesso ao preservativo,
• Diculdade de acesso a serviços de saúde,
• Conança nos parceiros,
• Falta de percepção de risco,
• Falta de informação sobre DST/Aids, principalmente das formas de transmissão/
prevenção,

46
• Múltiplos parceiros na vida, ou parceiros com múltiplas parceiras,
• História de violência sexual,
• História de uso de drogas,
• História de DST,
• Compartilhamento de objetos perfuro-cortantes,
• História de vida com pouco acesso a recursos socioculturais, escolaridade, traba-
lho e saúde.
Relataremos a seguir como desenvolvemos esse processo e também um pouco do
nosso aprendizado.
Aconselhamento pré-teste
Nosso primeiro contato, realizado em grupo teve como objetivos acolher as reedu-
candas, dar as informações sobre a intervenção, orientar e informar sobre os testes e
doenças e garantir o consentimento informado. As reeducandas foram bastante co-
laboradoras e percebemos que elas estavam apreensivas com os possíveis resultados,
pois em alguns casos, tinham noção de sua vulnerabilidade, e em outros um desco-
nhecimento das formas de transmissão tanto do HIV como da sílis. Tinham alguma
informação sobre teste rápido e Aids, porém a sílis era desconhecida por muitas.
Após o grupo todas eram encaminhadas para a testagem e orientadas a voltarem no
período da tarde para pegarem os resultados.
Aconselhamento pós-teste
Realizado individualmente, como preconizado, teve como objetivo dar apoio edu-
cativo e emocional. Tivemos que desenvolver um atendimento objetivo, focando nas
principais questões, pois as reeducandas não permaneciam muito tempo na sala e não
havia muita disponibilidade para contar suas histórias.
Assim esse momento foi dividido em:
• 1º entrega do resultado: logo que entravam na sala queriam saber o resulta-
do dos testes. Isso ajudava a diminuir a ansiedade e facilitava a avaliação de riscos.
Revelação diagnóstica: O resultado negativo trazia alivio e orgulho como expresso
no relato abaixo:

47
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
“quero uma cópia do exame (laudo) porque quero mostrar que apesar da cadeia es-
tou saindo limpinha.”
Já no resultado positivo a religiosidade foi a principal estratégia de enfrentamento
apresentada pelas reeducandas. Havia muita esperança no tratamento para poderem
sair dali e viverem uma vida melhor.
Muitas que já conheciam sua soropositividade tinham dúvida com relação à doença,
tratamento, algumas apresentavam diculdade em aceitar a condição de portadora e
demonstravam ter pouco suporte familiar:
“não consigo nem mesmo falar que tenho HIV no grupo (psicoterapia), apesar de
outras já terem dito.”
“não quero car com o resultado (laudo do HIV positivo)”
Dificuldades encontradas no caso de resultados positivos
- A condição de privada de liberdade interfere diretamente na tomada de decisão
destas mulheres. Comunicar ou não ao parceiro, testar ou não a condição dos lhos,
iniciar ou não ao tratamento, são decisões intrínsecas ao grau de autonomia de um in-
divíduo, entretanto na condição em que se encontram estas mulheres, esta autonomia
é comprometida por normas e regras estabelecidas em sistemas prisionais.
- a garantia de direitos como: sigilo e condencialidade, tratamento e seguimento
no sistema de saúde, também esbarra nesta perda de autonomia, pois as reeducandas
cam sujeitas à organização do processo de trabalho ou mesmo dos recursos físicos e
logísticos do presidio.
- diculdade de articulação com órgãos importantes não só no suporte às questões
de prevenção e assistência, mas também no apoio emocional e social a pessoa vivendo
com HIV/Aids, tais como as Organizações Governamentais (OG), Organizações Não
Governamentais (ONG) e mesmos serviços de saúde de municípios onde se encon-
tram estes presídios.
- acesso a aconselhamento continuado, já que nem sempre em um único atendimen-
to é possível trabalhar as dúvidas e angústias decorrentes da descoberta de estar com
uma doença sexualmente transmissível (DST) , principalmente o impacto emocional
causado pelo descoberta do HIV.
• 2º avaliação de risco: para avaliar a janela imunológica focamos em três
aspectos: práticas sexuais, uso de drogas e tatuagens.

48
Práticas sexuais: investigamos as práticas sexuais realizadas nos últimos três meses,
e descobrimos um número muito alto de mulheres que fazem sexo com mulheres
(MSM). Tal prática não era percebida como situação de risco. Identicamos uma divi-
são entre elas que muito nos ajudou a compreender e orientar essas mulheres:
• “sapatão” - toca, faz sexo oral, não tira a cueca nem o top, não deixa ser tocada;
• “lésbica’ - só transa tirando toda roupa, faz todo tipo de sexo com mulher ou “sa-
patão”;
• “entendida” - só transa com mulher, não curte “sapatão”.
As que se apresentavam como heterossexuais muitas não tem contato sexual des-
de que caram reclusas. As mulheres casadas que recebem visita íntima não usam
preservativos e apresentam um alto índice de conança no parceiro e nunca zeram
pacto de delidade.
O risco oferecido pelo sexo oral também era desconhecido entre essas mulheres. Per-
cebemos que possuem pouca informação sobre sexo seguro, principalmente as MSM.
Uso de drogas: número signicativo de reeducandas armou ter feito uso ou ainda
usar algum tipo de droga.
Tatuagem: prática frequente entre elas (realizada com agulha de costura) investi-
gamos: onde, quando e como foi realizada. Apresentavam como cuidado o uso da
própria agulha e tinta individualizada.
• 3º Orientações: Após a abordagem e investigação inicial, orientávamos
quanto à relação sexual e prática de sexo seguro, não compartilhamento de objetos
pessoais (agulhas, aparelho de barbear, escova de dente, alicates, tesouras...). Métodos
ecazes para esterilização de materiais perfuro-cortantes (manicures esterilizam os
instrumentos numa caixa forrada com papel alumínio e com uma luz dentro).
A participação nesta intervenção possibilitou uma experiência ímpar à equipe, já
que nos fez reetir como enfrentar o desao de realizar o aconselhamento dentro de
um contexto onde a segurança tem que ser soberana à saúde, e ao mesmo tempo, os
direitos humanos tem que ser preservados. Algo que nos parecia absurdo, aos poucos
foi clareando e nos mostrando um caminho torto, mas possível de ser seguido. Depa-
ramo-nos com mulheres socialmente cruéis, mas intimamente carentes de informa-
ções e de afetos, com direitos que não podemos deixar para trás, e a saúde é um deles!

49
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
5.2 Coleta de Sangue para Proced imento do Teste Rápido
Anna Luiza Nunes Placco
Biologista da Gerência de Apoio Técnico
Marcia T. Ferna ndes dos Santos
Bióloga da Gerência de Apoio Técnico
CRT DST/Aids-SP
O Programa Estadual de DST/Aids-SP em parceria com a Secretaria da Administra-
ção Penitenciária (SAP) capacitou aproximadamente 60 prossionais da SAP que em
conjunto com alguns Programas Municipais de DST/Aids realizaram a intervenção.
Todas as coletas foram realizadas por punção digital, visto que desta forma o resul-
tado é liberado no mesmo dia, podendo ser comunicado às reeducandas também no
mesmo dia.
Optamos por realizar a coleta em duplas, um prossional fazia a coleta e outro pro-
ssional a leitura e os laudos, no período da manhã. No período da tarde, o mesmo es-
paço era utilizado para comunicar os resultados individualmente a cada reeducanda.
Um prossional do período da tarde foi capacitado para estar realizando a segunda
coleta em caso de resultado de HIV positivo no primeiro teste, de acordo com a por-
taria SVS-MS nº 151 de 14/10/2009.
O Teste Rápido Diagnóstico de HIV de acordo com a portaria SVS-MS nº 151 não
necessita ter seu resultado conrmado laboratorialmente, diferentemente do Teste
Rápido de Triagem de Sílis, onde um resultado positivo tem que ser conrmado la-
boratorialmente de acordo com a Portaria CCD-11, de 3 de maio de 2012.
As reeducandas eram chamadas por pavilhões e em grupos eram informadas a res-
peito da intervenção e aguardavam a coleta dos testes sempre com muita curiosidade.
Muitas já conheciam o teste e outras aproveitavam este momento para nos perguntar
sobre a transmissão da sílis, já que a Aids era mais conhecida.
Nosso grupo foi auxiliado pelas Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) e por
outras reeducandas que já trabalhavam como auxiliares no Núcleo de Saúde. Desta
forma cada dupla conseguia coletar sangue de aproximadamente 25 reeducandas em
um período de 3 horas.
Muitas das reeducandas referiram terem sido tratadas para sílis e outras relataram
que tinham sílis. Resultados estes conrmados durante o inquérito. Com relação à
positividade para o HIV pudemos observar que poucas mulheres não conheciam o
seu “status” sorológico.

50
Ao término de todas as coletas dos testes rápidos, um prossional da enfermagem
realizou as coletas por punção venosa das amostras que tiveram seus resultados posi-
tivos no Teste Rápido de Triagem de Sílis.
5.3 Realização do Teste para D iagnóstico da Sífilis, Realizado no Laboratór io Clínico do
CRT DS T/Ai ds
Anna Luiza Nunes Placco
Biologista da Gerência de Apoio Técnico
Marcia T. Ferna ndes dos Santos
Bióloga da Gerência de Apoio Técnico
CRT DST/Aids-SP
Como o teste rápido de sílis necessita da conrmação sorológica, as amostras cole-
tadas foram enviadas ao laboratório, foram cadastradas na triagem no sistema infor-
matizado SI3/Salux, identicadas pelo local de coleta e receberam assim um número
interno.
As amostras seguiram o uxo normal da rotina do laboratório, tendo sido enviadas
ao setor de sorologia, junto com os mapas de trabalho.
Em todas as amostras foram realizados os testes de URS (Unheated Serum Reagin),
que é um teste de VDRL modicado e pronto para o uso (V.D.R.L test – Wiener lab.)
e todas as amostras positivas foram tituladas.
Vale ressaltar que o VDRL representa um teste não treponêmico, para o diagnóstico
de sílis e recomendado para seguimento sorológico após tratamento.
Foi realizado também em todas as amostras o teste de hemaglutinação indireta
TPHA (Imuno – HAI – Wama), que é um teste treponêmico, correspondente ao teste
rápido para sílis e que serve como conrmatório ao teste não treponêmico, que pode
apresentar resultados falso positivos.
Todos os resultados disponíveis no sistema SI3/SALUX do laboratório, foram im-
pressos e encaminhados às unidades prisionais. Os resultados foram lançados e con-
solidados em planilhas em Excel e foram sistematizados em banco de dados especí-
cos.

51
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
5.4 Aplicação do Questionário
Maria A parecida da Silva
Assistente Social da Gerência de Vigilância Epidemiológica
Samantha Moreira Lamastro
Psicóloga da Gerência de Prevenção
CRT DST/Aids-SP
A pesquisa contou com um instrumento com questões sócio demográcas, acesso a
serviços de saúde, saúde da mulher, riscos para DST e exames laboratoriais.
O instrumento foi aplicado para aquelas que assinaram o Termo de Consentimento
livre e Esclarecido (TCLE) de acordo com os critérios metodológicos estabelecidos. As
entrevistas foram realizadas por prossional de saúde da Secretaria Estadual de Saúde
(SES), da SAP e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Foram realizadas algumas reuniões prévias com estes técnicos para discussão da
aplicação e entendimento do instrumento, bem como abordagem da reenducanda,
reforçando o sigilo, a condencialidade e a possibilidade da sua desistência em qual-
quer parte do processo. O cuidado com a linguagem utilizada e o esclarecimento dos
objetivos da pesquisa também foram apontadas como relevantes.
Foi acordado com a direção da unidade prisional que a entrevista para aplicação
do instrumento deveria ocorrer em um espaço reservado garantindo minimamente a
privacidade das voluntárias.
O cuidado quanto à privacidade, sigilo e acolhimento possibilitaram a algumas des-
tas mulheres o aprofundamento no relato de algumas experiências de vida ou de suas
angústias, apesar do instrumento contar em sua grande parte com perguntas fechadas.
Motivos que as levaram a estar cumprindo pena, preocupações com os lhos, or-
ganização social interna entre as próprias reeducandas, foram alguns dos temas
trazidos por elas.
“Meu marido me largou com 3 lhos pequenos, então tive que me virar ... ai eu fui
vender a droga e quem chamou a policia foi quem me mandou vender”
ou “ ...usava droga e morava na rua, ai teve um dia que eu falei pra Deus ou você me
tira desta vida ou me tira a vida ... então eu tô aqui ... ele me tirou daquela vida...”.
Entre as questões formuladas percebeu-se que as perguntas referentes à “realiza-
ção de aborto”, “trabalho como prossional do sexo” e relações sexuais quando a
prática era homoafetiva, foram as que causaram mais constrangimento, talvez por

52
serem temas diretamente relacionados a questões morais, ética, preconceitos e prin-
cipalmente implicações legais (aborto e prostituição considerados crime no Brasil).
As perguntas referentes ao acesso à saúde, principalmente relacionadas à saúde da
mulher foram as que mais trouxeram relatos referentes às diculdades em conseguir
passar no médico, realização do Papanicolau e disponibilidade de medicamento.
Ao nal da entrevista, ao questionarmos sobre a diculdade em responder as questões,
todas foram unanimes em dizer que não houve diculdade, e apesar, de no início da
entrevista, elas relatarem pressa em responder, principalmente entre aquelas que traba-
lhavam, nenhuma delas se recusou responder a qualquer uma das questões formuladas.

53
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Almeida VP. Repercussões da violência na construção da identidade feminina da
mulher presa: um estudo de caso. Psicologia: Ciência e Prossão. 2006, 26(4), 604-
619. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-
98932006000400008&lng=en&tlng=pt Acessado em: 14 de fevereiro de 2014.
Andreoli SB, dos Santos MM, Quintana MI, Ribeiro WS, Blay SL, Taborda JGV,
Mari JJ. Prevalence of Mental Disorders among Prisoners in the State of Sao Paulo,
Brazil. PLoS ONE. 2014,9(2):e88836. Disponível em http://www.plosone.org/article/
info%3Adoi%2F10.1371%2Fjournal.pone.0088836 Acessado em: 20 de fevereiro de 2014.
Brasil. Carta de Brasília. Declaração do Encontro Nacional Encarceramento Feminino.
Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2011.
Brasil. Ministério da Justiça. Avaliação da População Prisional Brasileira - Jun/2013.
Disponível em: http://portal.mj.gov.br/main.asp?ViewID=%7BD574E9CE-3C7D-437A-
A5B6-22166AD2E896%7D&paams=itemID=%7B28F66113-72A7-4939-B136-20568AD
C9773%7D;&UIPartUID=%7B2868BA3C-1C72-4347-BE11-A26F70F4CB26%7D
Acessado em: 15 de fevereiro de 2014.
Brasil. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Mulheres
Encarceradas - Diagnóstico Nacional. Consolidação dos Dados Fornecidos pelas
Unidades da Federação, 2008. 92 p. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/services/
DocumentManagement/FileDownload.EZTSvc.asp?DocumentID=%7BC9103B15-
840B-4E57-93CF-7B00DA0A9041%7D&ServiceInstUID=%7B4AB01622-7C49-420B-
9F76-15A4137F1CCD%7D
Brasil. Ministério da Saúde, Ministério da Justiça. Portaria Interministerial n.º
1.777, de 9 de setembro de 2003. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/services/
DocumentManagement/FileDownload.EZTSvc.asp?DocumentID=%7B65B5ED47-
662E-4837-8B70-3AAB55512DA5%7D&ServiceInstUID=%7B4AB01622-7C49-420B-
9F76-15A4137F1CCD%7D Acessado em 20 de dezembro de 2013.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas, Área Técnica de Saúde no Sistema Penitenciário. Plano
Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, 2004. Disponível em: http://bvsms.saude.
gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_pnssp.pdf
Brasil . Ministério d a Saúde. Secretar ia de Vigilânc ia em Saúde. Programa Nac ional de DST e Aids.
Protocolo par a a prevenção de transm issão vertic al de HIV e sí lis: manua l de bolso / Min istério da
Saúde, Secret aria de Vigilância em Saúde, Programa Nacional de DST e Aids. Brasília: Ministério
da Saúde, 2007.180 p.: il. – (Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em:http://bvsms.saude.
gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_prevencao_transmissao_verticalhivsilis_manualbolso.pdf
Acessado em 24 de outubro de 2013.

54
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de
DST e Aids. Recomendações para Prolaxia da Transmissão Vertical do HIV e Terapia
Antirretroviral em Gestantes: manual de bolso / Ministério da Saúde, Secretaria de
Vigilância em Saúde, Programa Nacional de DST e Aids. – Brasília: Ministério da Saúde,
2010. 172 p.: il. – (Série Manuais, n. 46). Disponível em: http://www.aids.gov.br/sites/
default/les/consenso_gestantes_2010_vf.pdf Acessado em 24 de novembro de 2013.
Brasil. Política Nacional Integral à Saúde da Mulher – princípios e diretrizes, 209pp,
2007. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2007/politica_
mulher.pdf Acessado em 23 de novembro de 2013.
Brasil. Presidência da Repúbl ica. Secretar ia Especial de Polít icas para as Mulhere s. Grupo
de Trabalho Interministerial - Reorganização e Reformulação do Sistema Prisional
Feminino, 2008. Brasília: Presidência da República, Secretaria Especial de Políticas para
as Mulheres, 196 p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relatorio_
nal_reorganizacao_prisional_feminino.pdf Acessado em 14 de dezembro de 2013.
Caldas MT, Arcoverde RL, Santos TF, Lima, MS, Macedo, LEML, Lima, MC. Condutas
autolesivas entre detentas da Colônia Penal Feminina do Recife. Psicologia em Estudo. 2009,
14(3), 575-582. Disponível em: ht tp://www.sc ielo.br/scielo.php?script=sc i_a rttex t&pid=S1413-
73722009000300019&lng=en&tlng=pt Acessado em 16 de dezembro de 2013.
Canazaro D, Argimon IIL. Características, sintomas depressivos e fatores associados
em mulheres encarceradas no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Cadernos de
Saúde Pública. 2010, 26(7):1323-1333. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.
php?script=sci_a rttext&pid=S0102-311X201000 0700011 Acessado em 01 de dezembro
de 2013.
Canazaro D, Gabriel G. Vivências da Maternidade em uma Prisão Feminina no Estado do
Rio Gra nde do Sul. Saúde & Transformação S ocial. 2011, 1(3):113-121. Disponível em: ht tp://
incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/saudeetransformacao/article/view/654/876
Acessado em 01 de julho de 2013.
Centro pela Just iça e pelo Direito Internaciona l, CEJIL; Associação Juízes para a Democracia,
AJD; Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, ITCC; Pastoral Carcerária Nacional/CNBB;
Instituto de Defesa do Direito de Defesa, IDDD; Centro Dandara de Promotoras Legais
Popular; Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude, ASBRAD;
Comissão Teotônio Vilela, CTV; Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM.
Relatório sobre mul heres encarcerada s no Brasil, 200 7. Disponível em: ht tp://portal.mj.gov.br/
services/DocumentManagement/FileDownload.EZTSvc.asp?DocumentID=%7BC9103B15-
840B-4E57-93CF-7B00DA0A9041%7D&ServiceInstUID=%7B4AB01622-7C49-420B-9F76-
15A4137F1CCD%7D Acessado em 01 de julho de 2013.

55
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
Conselho Nacional do Ministério Público do Brasil. A Visão do Ministério Público sobre
o Sistema Prisional Brasileiro, 2013. Disponível em: http://s.conjur.com.br/dl/sistema-
prisional.pdf Acessado em 2 de março de 2014.
Kawaguti L. Brasil tem 4ª maior população carcerária do mundo e decit de 200 mil
vagas. BBC Br asil em São Paulo, 2012. Disponível em: http://ww w.bbc.co.uk /portuguese/
noticias/2012/05/120529_presos_onu_lk.shtml?print=1 Acessado em 06 de janeiro de
2014 .
Lessa PRA, Ribeiro SG, Lima DJM, Nicolau AIO, Damasceno, AKC, Pinheiro, AKB.
Presence of high-grade intraepithelial lesions among women deprived of their liberty:
a documental study. Revista Latino-Americana de Enfermagem. 2012,20(2), 354-
361. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-
11692012000200019&lng=en&tlng=en Acessado em 20 de dezembro de 2013.
Lopes F, Latorre MR DO, Pignata ri ACC, Buchal la CM. Preva lência de HIV, papilomavír us
humano e sílis na Penitenciária Feminina da Capital, São Paulo, 1997-1998. Cadernos
de Saúde Pública. 2001;17(1):1473-1480. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.
php?pid=s0102-311x2001000600031&script=sci_arttext&tlng=en Acessado em 04 de
fevereiro de 2014.
Lopes R. O amor materno atrás das grades. Tese apresentada ao Instituto de Psicologia
da Universidade de São Paulo, para concorrer ao título de Doutor pelo curso de Pós-
Graduação em Psicologia – Área de concentração: Psicologia Social e do Trabalho.
São Paulo, 2004, 245 p. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/depen/services/
DocumentManagement/FileDownload.EZTSvc.asp?DocumentID={81744B07-
ECE3-4CBB-A548-531726C0BAB7}&ServiceInstUID={4AB01622-7C49-420B-9F76-
15A4137F1CCD} Acessado em 22 de fevereiro de 2014.
Maestri E, Tagliari D, Prada GW. Prevenção do HIV/aids: um desao da enfermagem
no processo de educar atrás das grades. 6ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Florianópolis; 16-19 maio 2007; Florianópolis, Santa Catarina. Florianópolis: UFSC;
2007. p. 153. Disponível em: http://anais.sepex.ufsc.br/anais_6/trabalhos/853.html
Acessado em 20 de dezembro de 2013. Acessado em 2 de fevereiro de 2014.
Matida LH, Santos NJ, Ramos AN Jr, Gianna MC, da Silva MH, Domingues CS, de
Albuquerque Possas C, Hearst N; Study Group of Vertical Transmission of HIV and
Syphilis. Eliminating vertical transmission of HIV in São Paulo, Brazil: progress and
challenges. Journal of Acquired Immune Deciency Syndrome. 2011;57 Suppl 3:S164-170.
Matida LH, Ramos Jr. AN, Heukelbach J, Sañudo A, Succi RCM, Marques, HHS, Negra,
MD, Hearst, N. Improving sur vival in children wit h AIDS in Brazil: results of the second
national study, 1999-2002. Cadernos de Saúde Pública. 2011, 27(Suppl. 1), s93-s103.
DIsponível em: http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-
311X2011001300010&lng=en&tlng=en Acessado em 29 de julho de 2013.

56
Matida LH, Ramos Jr. AN, Sparinger W, Lattari MCT, Souza TRC, Silva MA, Lamastro
S; Placco AL; Santos MTF, Grupo de Estudo da Sílis e do HIV no Sistema Prisional
Feminino do Estado de São Paulo. Relatório Preliminar: O HIV e a Sílis no Sistema
Prisional Feminino do Estado de São Paulo. São Paulo, Secretaria de Estado da
Saúde, 2013. 40.pgs. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/lpo-brazil//
noticias/2013/09/hiv_e_silis_no_sistema_prisional_feminino1.pdf Acessado em 15 de
setembro de 2013.
Matida LH, Ramos Jr. AN, Domingues CSB, Hanada H, Silva MH. Relatório do Projeto
de Pesquisa: Avaliação da Transmissão Vertical do HIV no Estado de São Paulo, Brasil,
2010. 32p. Disponível em: http://www.saude.sp.gov.br/resources/crt/publicacoes/
publicacoes-crt/avaliacao_da_transmissao_vertical_do_hiv_no_estado_de_sao_paulo.
pdf. Acessado em 19 de maio de 2013.
Miranda AE, Merçon-de-Vargas PR, Viana MC. Saúde sexual e reprodutiva em
penitenciária feminina, Espírito Santo, Brasil. Revista de Saúde Pública. 2004,38(2),255-
260. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-
89102004000200015&lng=en&tlng=pt Acessado em 20 de outubro de 2013.
Moraes PAC, Dalgalarrondo P. Mulheres encarceradas em São Paulo: saúde mental e
religiosidade. Jornal Brasileiro de Psiquiatria. 2006, 55(1), 50-56. Disponível em: http://
www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0047-20852006000100007&lng=en
&tlng=pt Acessado em 20 de outubro de 2013.
Nicolau AIO, Ribeiro SG, Lessa PRA, Monte AS, Bernardo EBR, Pinheiro AKB.
Conhecimento, atitude e prática do uso de preservativos por presidiárias: prevenção das
DST/HIV no cenário prisional. Revista da Escola de Enfermagem da USP. 2012,46(3),711-
719. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0080-
62342012000300025&lng=en&tlng=pt Acessado em 20 de outubro de 2013.
Nicolau AIO, Ribeiro SG, Lessa PRA, Monte AS, Ferreira RCN, Pinheiro AKB.
Retrato da realidade socioeconômica e sexual de mulheres presidiárias. Acta Paulista
de Enfermagem. 2012, 25(3), 386-392. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.
php?script=sci_arttext&pid=S0103-21002012000300011&lng=en&tlng=pt Acessado em
22 de outubro de 2013.
Padovani NC . No olho do furacão: conjuga lidades homossexu ais e o direito à visit a íntima
na Penitenciár ia Feminina da Capita l. Cadernos Pagu. 2011, (37), 185-218. Disponível em:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332011000200007&ln
g=en&tlng=pt Acessado em 2 de novembro de 2013.
Quintino SA. Creche na prisão feminina do Paraná – humanização da pena ou
intensicação do controle social do Estado? Dissertação apresentada como requisito
parcial à obtenção do grau de Mestre. Curso de Pós-Graduação em Sociologia, Setor
de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2005,
170 p. Disponível em:http://portal.mj.gov.br/depen/services/DocumentManagement/
FileDownload.EZTSvc.asp?DocumentID={57EBF053-4409-4714-9859-
2D48099274C7}&ServiceInstUID={4AB01622-7C49-420B-9F76-15A4137F1CCD}
Acessado em 22 de novembro de 2013.

57
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
Ramos Jr. AN, Matida LH, Saraceni V, Veras MASM, Pontes, RJS. Control of mother-to-
child transmission of infectious diseases in Brazil: progress in HIV/AIDS and failure in
congenital syphi lis. Cadernos de Saúde Pú blica. 2007, 23(Suppl. 3), S370-S378. Disponível
em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2007001500005
&lng=en&tlng=en Acessado em 22 de julho de 2013.
Ramos Jr. AN, Matida LH, Alencar CH, Hearst N, Heukelbach J. Late-stage diagnosis
of HIV infection in Brazilian children: evidence from two national cohort studies.
Cadernos de Saúde Pública. 2013, 29(7), 1291-1300. Disponível em: http://www.scielo.
br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2013000700004&lng=en&tlng=en
Acessado em 22 de novembro de 2013.
São Paulo. Boletim Epidemiológico C.R.T. – DST/AIDS. C.V.E. Secretaria de Estado da
Saúde de São Paulo Coordenadoria de Controle de Doenças. Programa Estadual de DST/
Aids de São Paulo, Ano XXVIII – Nº 1 Dezembro 2011. Disponível em: http://saude.
sp.gov.br/resources/crt/vig.epidemiologica/boletim-epidemiologico-crt/boletim2011.
pdf Acessado em 01 de novembro de 2013.
São Paulo. Boletim Epidemiológico C.R.T. – DST/AIDS. C.V.E. Secretaria de Estado
da Saúde de São Paulo Coordenadoria de Controle de Doenças. Programa Estadual de
DST/Aids de São Paulo, Ano XXIX – Nº 1 Dezembro 2012. Disponível em: http://saude.
sp.gov.br/resources/crt/vig.epidemiologica/boletim-epidemiologico-crt/boletim2012.
pdf Acessado em 05 de dezembro de 2013.
São Paulo. Boletim Epidemiológico C.R.T. – DST/AIDS. C.V.E. Secretaria de Estado da
Saúde de São Paulo Coordenadoria de Controle de Doenças. Programa Estadual de DST/
Aids de São Paulo, Ano XXX – Nº 1 Dezembro 2013. Disponível em: http://saude.sp.gov.
br/resources/crt/vig.epidemiologica/boletim-epidemiologico-crt/boletim2013.pdf.
Acessado em 12 de fevereiro de 2014.
São Paulo. Relatório de doenças epidemiológicas da Coordenadoria de Saúde do Sistema
Penitenciário do Estado de São Paulo. Maio de 2012 (mimeo).
São Paulo. Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids. Planos Estratégicos –
Programa Estadual DST/AIDS/SP. São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.saude.
sp.gov.br/resources/crt/publicacoes/publicacoes-crt/plano2012.pdf Acessado em 1 de
junho de 2014.
São Paulo. Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids. Guia de referências
técnicas e programáticas para as ações do plano de eliminação da sílis congênita. São
Paulo, 2010. 196 p. Disponível em: http://www3.crt.saude.sp.gov.br/tvhivsi lis/ Acessado
em 17 de fevereiro de 2014.
São Paulo. Centro de Referência e Treinamento em DST/AIDS. Manual para o manejo
das doenças sexualmente transmissíveis em pessoas vivendo com HIV, São Paulo 2011.
152 p. Disponível em: http://www3.crt.saude.sp.gov.br/iec/manual_manejo_dst.pdf
Acessado em 21 de março de 2014.

58
São Paulo. Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP).
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. Departamento Penitenciário
Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ). Manual de Diretrizes de Atenção à
Mulher Presa, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.reintegracaosocial.sp.gov.
br/db/crsc-kyu/archives/6208c81200c6081c054df541387c7b.pdf Acessado em 27 de
janeiro de 2014.
São Paulo. Centro de Referência e Treinamento DST/aids Como e para que Perguntar
a Cor ou Raça/Etnia no Sistema Único de Saúde? São Paulo, 2009. 17p. Disponível em:
http://www3.crt.saude.sp.gov.br/arquivos/arquivos_biblioteca_crt/livro_quesito_cor.
pdf. Acessado em 31 de janeiro de 2012
Strazza L, Massad E, Azevedo RS, Carvalho HB. Estudo de comportamento associado
à infecção pelo HIV e HCV em detentas de um presídio de São Paulo, Brasil. Cadernos
de Saúde Pública. 2007;23(1):197-205. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.
php?pid=S0102-311X2007000100021&script=sci_arttext Acessado em 20 de janeiro de
2014.rams=itemID=%7B28F66113-72A7-4939-B136-20568ADC9773%7D;&UIPartUID
=%7B2868BA3C-1C72-4347-BE11-A26F70F4CB26%7D Acessado em: 15 de fevereiro de
2014.manejo das doenças sexualmente transmissíveis em pessoas vivendo com HIV, São
Paulo 2011. 152 p. Disponível em: http://www3.crt.saude.sp.gov.br/iec/manual_manejo_
dst.pdf Acessado em 21 de março de 2014.
São Paulo. Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP).
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. Departamento Penitenciário
Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ). Manual de Diretrizes de Atenção à
Mulher Presa, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.reintegracaosocial.sp.gov.
br/db/crsc-kyu/archives/6208c81200c6081c054df541387c7b.pdf Acessado em 27 de
janeiro de 2014.
São Paulo. Centro de Referência e Treinamento DST/aids Como e para que Perguntar
a Cor ou Raça/Etnia no Sistema Único de Saúde? São Paulo, 2009. 17p. Disponível em:
http://www3.crt.saude.sp.gov.br/arquivos/arquivos_biblioteca_crt/livro_quesito_cor.
pdf. Acessado em 31 de janeiro de 2012
Strazza L, Massad E, Azevedo RS, Carvalho HB. Estudo de comportamento associado à
infecç ão pelo HIV e HCV em detentas de u m presídio de São Paulo, Brasil . Cadernos de Saúde
Pública. 2007;23(1):197-205. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-
311X2007000100021&script=sci_arttext Acessado em 20 de janeiro de 2014.

59
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL

60
APÊNDICE - PLANO DE ELIMINAÇÃO DA
TRANSMISSÃO VERTICAL DE HIV E DA SÍFILIS
NO ESTADO DE SÃO PAULO
PLANO DE ELIMINAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DE HIV E DA
SÍFILIS
O Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo (PE DST/Aids-SP) vem apoiando
a ampliação e manutenção das ações de prevenção da transmissão vertical do HIV e
da sílis na rede de serviços (atenção primária, unidades de referência, maternidades)
gerenciada diretamente pelo estado e municípios. Atualmente, todos os insumos uti-
lizados para a prevenção da transmissão vertical do HIV e Sílis são nanciados pelo
Governo.
Em 2009, o PE DST/Aids-SP lançou o “Plano de Eliminação da Transmissão Vertical
do Vírus da Imunodeciência Humana (HIV) e da Sílis”, em consonância com as
propostas do Ministério da Saúde, com metas escalonadas e regionalizadas de redução
da transmissão vertical nas diferentes regiões do estado.
Atualmente, constituem importantes desaos: o aumento na cobertura de testagem
para HIV e Sílis no pré-natal; o tratamento da sílis (gestantes e seus parceiros se-
xuais) no pré-natal; e a ampliação do número de maternidades que efetivamente reali-
zem todas as medidas de prolaxia da transmissão vertical do HIV e Sílis durante o
parto e puerpério. Nos municípios onde houve sensibilização e empenho para reduzir
essa via de transmissão para o HIV, observam-se números semelhantes aos dos países
desenvolvidos.
A Organização Pan-americana de Saúde dene a eliminação da transmissão vertical
do HIV quando são alcançadas taxas de incidência menores de 2 (dois) casos de HIV
para cada 100 mães infectadas, e, para a Sílis Congênita, considera que a doença é
eliminada quando existe a ocorrência de menos de um caso para cada 1.000 nascidos
vivos – esta é a meta do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo no seu Plano de
Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e da Sílis.
A taxa de infecção da transmissão vertical do HIV pode chegar a 1%, sendo que a Sí-
lis Congênita é uma doença que pode ser totalmente evitada se a mãe e o seu parceiro
sexual forem diagnosticados e tratados adequadamente.
A ocorrência destes agravos entre crianças é um evento sentinela da qualidade da
atenção materno-infantil e/ou dos contextos de vulnerabilidade às DST/Aids (mora-
doras de rua, usuárias de drogas lícitas e ilícitas, privadas da liberdade, migrantes, par-
ceiras sexuais de homens pertencentes a grupos de maior vulnerabilidade) que exigem
medidas de intervenção de acordo com a realidade e necessidade locais.
Como elemento fundamental de enfrentamento destes dois agravos, as ações de pre-
venção e proláticas precisam ser reforçadas na assistência ao pré-natal e ao parto,
com a triagem laboratorial de todas as gestantes no pré-natal (na primeira consulta e

61
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
no início do terceiro trimestre) e no parto, com o consequente tratamento oportuno e
adequado de seu parceiro sexual.
É de fundamental importância, o envolvimento das Áreas Técnicas da Atenção Bá-
sica, da Mulher, da Criança e DST/Aids, além da sociedade civil em todos os níveis de
atuação, e a inclusão do tema na agenda dos gestores, pois os agravos têm diagnóstico
e tratamento disponíveis.
O Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo propõe que todos os casos notica-
dos de sílis congênita, assim como todos os casos diagnosticados de aids em crianças,
sejam investigados, a m de que sejam detectadas todas as oportunidades perdidas
que esta gestante, seu parceiro sexual e esta criança tiveram; a identicação destas
oportunidades perdidas deverá orientar o devido planejamento, monitoramento e
avaliação das ações necessárias para o controle destes agravos.
No estado de São Paulo, pretende-se amadurecer a ampliação do debate nos vários
segmentos da sociedade em relação às doenças mais visíveis como um problema para
a população em geral e para os prossionais de saúde, contribuindo assim para o tão
almejado alcance da ELIMINAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV E DA
SÍFILIS.
Esta meta representa um compromisso de todos nós.
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO PRELIMINAR (Agosto de 2013)
A Secretaria de Estado da Saúde realiza, em parceria com a Secretaria da Adminis-
tração Penitenciária, um evento para divulgar o resultado da ação de testagem para
HIV e Sílis em todo o sistema prisional feminino do estado de São Paulo, entre 2012
e 2013. O evento ocorre no dia 14 de agosto de 2013, 9h30m, no auditório da Secretaria
da Administração Penitenciária.
Dados preliminares serão apresentados neste caderno e no evento acima citado.
Também serão apresentadas as experiências vivenciadas pela equipe multidisciplinar
que trabalhou na elaboração desta intervenção. Lembrando que este grupo popula-
cional se encontra entre os grupos com maior vulnerabilidade ao HIV e à Sílis, e
que suas especicidades para o devido controle estão ainda em fase de construção. Os
resultados nais serão amplamente divulgados posteriormente.
Esta intervenção teve por objetivo estimar a soroprevalência do HIV e da sílis nesta
população, traçar o perl das mulheres privadas de liberdade em relação a informa-
ções sobre sílis e HIV, dar orientação de qualidade sobre o assunto para as mulheres
privadas de liberdade, além de dar maior assistência em saúde para DST/HIV/Aids.
Este levantamento teve como meta não só o conhecimento atualizado destes dois
agravos neste grupo populacional, mas, principalmente, estabelecer de maneira sus-
tentável um sistema de referência e contra referência para o adequado atendimento à
saúde destas mulheres.
É a primeira ação deste porte no estado de São Paulo. Trata-se de uma iniciativa que
poderá contribuir para a melhoria da qualidade de vida das mulheres, em decorrência

62
disso, a medida repercutirá também no controle da transmissão vertical do HIV e
sílis. Poderemos conhecer, parcialmente, a aplicação das diretrizes do documento
“Política Nacional Integral à Saúde da mulher: princípios e diretrizes” do Ministério
da Saúde e do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.
Até 2015, pretende-se elabora r e implementar, de forma escalonada e regionalizada, o
projeto de DST/Aids da Proposta Integrada de Atenção à Saúde da População Privada
de Liberdade, em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária.
Maria Clara Gianna
Coordenadora do Programa Estadual de DST/Aids-SP
Luiza Harunari Matida
Coordenadora da Transmissão Vertical do HIV e da Sílis
Programa Estadual de DST/Aids-SP
Maria Cristina T. Lattari
Diretora Técnica da Divisão de Saúde Centro de Planejamento de Ações de Saúde
e Reabilitação Social - Coordenadoria de Saúde, Secretaria de Administração
Penitenciária (SAP)
EVENTO REALIZADO PARA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
PRELIMINARES (14 DE AGOSTO DE 2013)
O Programa Estadual de DST/Aids-SP da Secretaria de Estado da Saúde e a Coorde-
nadoria de Saúde da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária apresentam
as informações e experiências obtidas durante o mutirão de testagem para HIV e sílis
realizado no sistema prisional feminino do Estado de São Paulo em 2012 e 2013. Foram
ofertados testes para as duas doenças a cerca de 10.470 mulheres. O evento será no dia
14 de agosto, início às 9h30, no auditório da Secretaria da Administração Penitenciária
(Rua Libero Badaró, nº 600, próximo ao Metrô São Bento).
------------------------------------------------
PROGRAMA ESTADUAL DE DST/AIDS DE SÃO PAULO & COORDENADORIA
DE SAÚDE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PROGRAMAÇÃO: O HIV e a Sílis no Sistema Prisional Feminino do Estado de São
Paulo
Data: 14 de Agosto de 2013
Local: Secretaria da Administração Penitenciária - Rua Líbero Badaró, 600
09h 30 – Credenciamento

63
O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONA L FEMININO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO FINAL
10h 00 – Mesa de abertura
Lourival Gomes - Secretaria da Administração Penitenciária - SAP-SP
Marcos Boulos - Coordenadoria de Controle de Doenças - SES-SP
Fábio Mesquita - Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais - Brasil
Maria Clara Gianna - Programa Estadual de DST/AIDS-SP
Solange A. G. de Medeiros Pongelupi - Coordenadoria de Saúde - SAP-SP
Eliana B. Gutierrez - Programa Municipal de DST/AIDS - SP
10h 30 – Gestão e resultados parciais da intervenção
Luiza H. Matida e Maria Cristina T. Lattari
11h 00 – Mesa Redonda: “Relatos de experiências”
Acolhimento e Aconselhamento - Tânia Regina Corrêa de Souza
Testagem e laboratório - Marcia T. Fernandes dos Santos
Questionário: elaboração e aplicação - Maria Aparecida da Silva
Operacionalização na SAP - Alexandre Lazinho Santos
Operacionalização na GVE - Lucia Aparecida Dourado Shiguematsu
12h 15 – Discussão e propostas de encaminhamentos
13h 00 – Brunch

64