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Eric Sabourin ¹
Comercialização dos produtos agrícolas
e reciprocidade no Brasil
Introdução
O desenvolvimento rápido do comércio por internet, antes dos su-
permercados com seu poder impessoal de relacionamento entre con-
sumidor e vendedor (la no caixa automático, às vezes sem caixeira
e cartão de crédito) poderia pregurar de uma extensão ilimitada e
generalizada das relações de troca mercantil. Na realidade, se exa-
minarmos cuidadosamente a diversidade das relações e dos tipos de
mercados em matéria de comercialização de produtos agropecuários
e agroalimentares, veremos que essa monstruosa generalização do
mercado capitalista não aconteceu ainda por completo.
Fora de toda opção ideológica, pois deve se reconhecer a praticida-
de e comodidade das transações fundadas na troca mercantil, assim
como seu caráter irrevocável para muitas transações econômicas, o
que pode explicar essa diversidade ou até resistência dos mercados
agroalimentares?
Primeiro, o ato de se alimentar é eminentemente social, pessoali-
zado, ligado à esfera familiar ou doméstica e carregado de marcas de
identidade. Consequentemente procurar os seus alimentos, mesmo
num ambiente de hipermercados globalizados, continua sendo um
ato social, com a sua carga emocional, simbólica e as suas diversas
representações culturais e ontológicas de uma realidade material
(CERDAN et al., 2001).
Segundo, comprar seus alimentos nunca deixou de ser uma relação
social e humana, vital, quase cotidiana marcada por diversas intera-
¹ Socioantropólogo, pesquisador titular do CIRAD, UmrArt-Dev (Montpellier,
França) e professor visitante na Universidade de Brasília, Centro do Desenvolvimento
Sustentável, CDS. E-mail: sabourin@cirad.fr.
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ções entre atores humanos e não humanos, por tensões e conitos.
São, portanto, tantos elementos humanos que dicilmente podem ser
traduzidos e explicados apenas pela teoria da ação racional da eco-
nomia neoclássica, que assimila o homo economicus a um puro robô,
funcionado apenas por cálculo, de maneira a maximizar seus interes-
ses individuais e o seu lucro, num ambiente de informação perfeita
e de puro funcionamento da lei da oferta e da demanda, mediante a
expressão da livre concorrência e da competitividade dos atores em
condições igualitárias.
Precisamos, portanto, procurar em outras explicações teóricas a ra-
cionalidade do comportamento dos atores, produtores, comerciante
ou consumidores. A teoria da reciprocidade nascida da antropologia
econômica oferece, entre outros, elementos explicativos originais, que
podem ser validados empiricamente.
Este artigo apresenta uma análise pela reciprocidade da comer-
cialização de produtos agropecuários no Brasil. O trabalho baseia-se
numa importante revisão bibliográca assim como em pesquisas de
campo do autor, em diversos países e, no caso do Brasil, no Nordes-
te (CARON e SABOURIN, 2003; LUCAS e SABOURIN, 2001; SABOURIN,
2006; 2009); na Amazônia (PROJETO DIÁLOGOS, 2009; SABOURIN,
2012; SABOURIN e RODRIGUEZ, 2009) e no Centro-Oeste (ÁVILA. et al.,
2009, 2011; LANDEL et al., 2009; MOREIRA e SABOURIN, 2009).
O texto é dividido em duas partes. A primeira apresenta o referen-
cial teórico sobre mercados e reciprocidade; a segunda trata de quatro
estudos de caso no Brasil: as relações de proximidade nos mercados
agropecuários, o comércio justo e solidário, a certicação dos produ-
tos e as compras públicas na agricultura familiar.
Teoria da reciprocidade e mercados
A origem dos mercados segundo a antropologia econômica
Podemos opor a dádiva e a reciprocidade à troca, já que são dois
princípios econômicos diferenciados ou até mesmo contraditórios.
Em contrapartida, é um contrassenso opor dádiva e reciprocidade
“ao mercado”, e menos ainda “aos mercados” no plural, ou então,
convém precisar que se trata do mercado capitalista ou dos merca-
dos de troca.
Aristóteles (em A Política), de acordo com Temple (2003), já dis-
tinguia a troca pelo lucro da troca ao serviço da comunidade: “na
Antiguidade o lucro era rejeitado fora dos muros da cidade ou con-
siderado como indigno de um cidadão, agora ele é justicado como
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princípio moral, como podendo proporcionar felicidade aos ricos e
melhorar a condição dos pobres” (ver Adam Smith, 1776/1977).
Decerto, nas nossas sociedades de consumo, a generalização dos
grandes supermercados com o self-service, os caixas automáticos, o
sistema bancário e o cartão de crédito conduziram a assimilar o mer-
cado à troca. Essa naturalização é completada pela especulação em
torno do ramo imobiliário e fundiário e pelo controle dos mercados
nanceiros sobre os mercados de bens e serviços. Mas não foi sempre
assim; Polanyi e seus colaboradores (1957/1975) mostraram a diferen-
ça entre o comércio antigo e o mercado de troca.
Além das diferenças de terminologias, o parágrafo de Polanyi sobre
“a troca das equivalências” (1975, p. 111) no comércio e a troca nas
economias comunitárias anuncia a análise de Temple (2003b) sobre o
mercado de reciprocidade, conduzida a partir das tradições africanas
e andinas. Com o crescimento das comunidades autárquicas e a di-
versicação dos estatutos dos produtores, as necessidades da família
extensa passam pelo recurso ao mercado de equivalentes:
Era preciso que as pessoas se fornecessem mutuamente os
objetos que lhes faltavam... Isso equivalia a uma partilha recí-
proca... A reciprocidade na divisão se realizava pela permuta...
Os interesses da comunidade e não os do indivíduo represen-
tavam o princípio diretor... Se não se respeitasse tal princípio,
havia violação da reciprocidade e a comunidade não podia
subsistir (POLANYI, 1975, p. 112, tradução nossa).
Esse capítulo propõe um retorno à origem dos mercados, como lu-
gares de trocas, mas também como espaços de prestações ligadas ao
princípio econômico da reciprocidade.
Os antropólogos da economia que se referem a Polanyi continu-
am frequentemente confundindo a troca de bens, a troca de dádivas
recíprocas, as prestações de reciprocidade e, principalmente, a opor
sociedades de subsistência regidas pela dádiva e a reciprocidade às
sociedades cujo mercado é regido pela troca.
Meillassoux (1971) considera que não há comércio dentro das so-
ciedades de subsistência, mas prestações mútuas de bens e serviços.
Segundo ele, entre comunidades vizinhas, as transações dependem
da natureza dos bens trocados e das relações sociais entre as partes,
tendendo a tomar a forma de dádivas e contradádivas mais do que de
troca mercantil.
O comércio (equivalente à troca mercantil) existe a partir dos con-
tatos entre sociedades que podem oferecer-se mutuamente bens raros
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para uma ou para a outra e entre agentes que se encontram em posi-
ções sociais onde eles são liberados das obrigações de dádivas mútuas.
A ausência de mercados em regiões onde as relações econômicas
são dominadas por relações interpessoais e onde os comerciantes
externos não estão ativos bem como a existência frequente dos mer-
cados sobre as fronteiras destas regiões com zonas econômicas com-
plementares tendem a apoiar esta hipótese (MEILLASSOUX, 1971, p.
82-83, tradução nossa).
Bohannan e Dalton (1962) distinguem três categorias de mercados
na África em função da importância relativa do lugar físico do merca-
do (marketplace) e da ausência ou presença de um princípio mercantil
nas transações.
• As sociedades sem mercado (1) e as sociedades com mer-
cados periféricos (2) são caracterizadas por economias multi-
centradas (segmentares, horizontais) onde os bens e serviços
apresentam também um valor moral;
• Nas sociedades sem mercado, as trocas são reguladas por
princípios ligados às estruturas de parentesco e às obrigações
políticas;
• Nas sociedades de economia comercial (3), o princípio mer-
cantil domina e o papel do mercado como locus (marketplace) di-
minui; a institucionalização da venda conforme a lei da oferta e
da procura pode recobrir diversas formas físicas.
Em 1973, Good publicou uma análise das referências antropológi-
cas e históricas sobre os mercados africanos e as origens do mercado.
Ele identicou os mercados periódicos que acontecem regularmente
em datas xas e reúnem comerciantes prossionais, as redes mercan-
tis que permitem o comércio de longa distância e os espaços de mer-
cados (marketplace) onde se encontram produtores e consumidores.
Entre esses mercados, ele distingue os mercados de proximidade e os
espaços de concorrência.
Os mercados de proximidade são caracterizados pela complemen-
taridade entre os atores, a intercomunicação, a sociabilidade e a pre-
ocupação com a subsistência. A subsistência não é entendida como
nível de consumo mínimo, mas como preocupação que cada um tenha
os meios para suprir suas necessidades.
Esses mercados correspondem às análises de Polanyi: constituem
respostas endógenas à demanda local e às necessidades das famílias
em alimentos e artesanato. São geralmente fundados em sistemas de
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equivalência com a ausência de formação de preço. Assim, os merca-
dos dos Ibo da Nigéria são destinados a facilitar as prestações horizon-
tais entre camponeses, ao mesmo tempo produtores e consumidores.
Os mercados de concorrência (espaço competitivo) são regulados
pela troca mercantil e se encontram dentro de sociedades comerciais
(marketorientedsocietie) que praticam a troca fundada na divisão do
trabalho e a propensão para a negociação (propencytobarter).
O comércio de longa distância é conado aos comerciantes de es-
tatuto especializado ou a redes interétnicas. Teria uma ligação entre a
existência dos grandes mercados africanos, por exemplo, os do povo
Mossi (Burkina Faso hoje em dia), e a penetração das caravanas.
Retomo essas referências e denições, pois essas categorias explica-
tivas são regularmente citadas pelos antropólogos que se interessam
pelas sociedades camponesas (HYDEN, 2007).
Mesmo que permaneçam, às vezes, abaixo das propostas de Po-
lanyi, os autores citados fazem observações indicando que sempre
existiram nas etnias africanas prestações e transações que não são
ligadas à troca. Polanyi vai mais longe, na medida em que identica
três categorias econômicas (segundo ele três modos de integração social):
a troca, a reciprocidade e a redistribuição, que determinam, cada uma,
formas de mercado diferenciadas.
Quanto à confusão entre mercado e troca mercantil, ela
permanece até hoje.
A teoria da reciprocidade nas ciências sociais
Em etnologia e antropologia, a reciprocidade designou por muito
tempo as prestações mútuas de alimentos, de bens e de serviços entre
pessoas e entre grupos (MALINOWSKI, 1922; MAUSS, 1924), em par-
ticular nas sociedades indígenas e camponesas. Lévi-Strauss (1949)
pôde, assim, propor um princípio de reciprocidade governando o
conjunto das relações e estruturas de parentesco. Do ponto de vista
antropológico, o princípio de reciprocidade corresponde, portanto,
a um ato reexivo entre sujeitos, a uma relação intersubjetiva e não
somente a uma simples permuta de bens ou de objetos.
A sociologia desde sua fundação atribuiu uma grande importância
à noção de reciprocidade considerada como o fundamento das rela-
ções sociais por autores como Simmel (1908) e Mauss, ou ainda como
uma norma social universal (GOULDNER, 1960). Em compensação,
nesses últimos anos, a sociologia se interessou pouco pela noção de
reciprocidade, talvez por causa da universalização das relações de
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troca, seja sob sua forma material ou simbólica (BOURDIEU, 1994).
Assim, é sobretudo o conceito da dádiva que foi repensado pelos soci-
ólogos antiutilitaristas (CAILLÉ, 2001; 2005) e inclusive proposto como
um terceiro paradigma, face ao individualismo e ao holismo (CAILLÉ,
2001). É provavelmente porque a dádiva se entende mais facilmente
como um princípio oposto ao da troca. De fato, a reciprocidade, se
sua denição permanece connada à gura da dádiva/contradádiva,
é frequentemente confundida com uma troca simétrica. Entretanto,
o grande mérito do renascimento dos trabalhos sobre a dádiva, em
particular dentro do quadro do Movimento Antiutilitarista em Ciên-
cias Sociais, o MAUSS, terá sido institucionalizar uma reexão crítica
sobre a naturalização da troca. Colocando em evidência a importância
da reciprocidade das dádivas (a reciprocidade positiva), vários traba-
lhos zeram emergir a necessidade de uma reexão central sobre a
reciprocidade em torno de uma teoria da dádiva.
Paralelamente à renovação das pesquisas sobre o dom moderno,
a antropologia econômica e a sociologia econômica, em particular a
partir da releitura dos trabalhos de Mauss e de Polanyi (1944, 1957),
continuaram a mobilizar a noção de reciprocidade a propósito das re-
lações de sociabilidade privada ou de sociabilidade primária (CAILLÉ,
2001) e das prestações da economia chamada de não mercantil (EME
e LAVILLE, 1996).
A reciprocidade como princípio ou categoria econômica foi assim
reabilitada recentemente a partir dos trabalhos referentes à economia
solidária (CASTEL, 2006; SERVET, 2003 e 2007; GARDIN, 2006).
A teoria da reciprocidade renovada
O primeiro elemento próprio à teoria da reciprocidade envolve a de-
nição do conceito do ponto de vista socioantropológico. O princípio de
reciprocidade não se limita a uma relação de dádiva/contradádiva entre pares
ou grupos sociais simétricos. O reducionismo dessa denição que por
muito tempo prevaleceu e ainda prevalece às vezes na antropologia
conduz, de fato, a uma confusão entre troca simétrica e reciprocidade.
Esse impasse persistirá enquanto a reciprocidade for interpretada com
a lógica binária que convém à troca. A troca, explica Chabal (2005),
pode se reduzir, no limite, a uma permuta de objetos. Temple e Chabal
(1995) propõem recorrer à lógica ternária de Lupasco (1951) a qual faz
aparecer um Terceiro incluído na relação de reciprocidade. Permite,
assim, interpretá-lo como o ser dessa relação e de dar conta dela como
da estrutura originária da intersubjetividade, irredutível à troca de
bens ou de serviços que libera do laço social ou da dívida.
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Do ponto de vista econômico, a reciprocidade constitui, portanto,
não somente uma categoria econômica diferente da troca mercan-
til como havia identicado Polanyi (1944, 1957), mas um princípio
oposto ao da troca ou mesmo antagonista da troca.
O segundo elemento da teoria, e que participa do seu caráter uni-
versal, é que a reciprocidade pode recobrir várias formas. De modo geral, a
antropologia e a etnologia consagraram sob essa terminologia apenas
a reciprocidade das dádivas: oferendas, partilhas, prestações totais,
potlatch que constituem o que Temple e Chabal (1995), designam pela
forma positiva da reciprocidade. Mas existe, igualmente, uma forma
de reciprocidade negativa, a dos ciclos de vingança. Diferentemente da
troca cujo desenvolvimento ou extensão é associado à lógica de con-
corrência e de acumulação pelo lucro, a lógica da vingança está ligada
a uma dialética da honra, assim como a da dádiva está ligada a uma
dialética do prestígio. Contudo, a sede de prestígio (fonte de autori-
dade e, portanto de poder, nas sociedades de reciprocidade) motiva o
crescimento da dádiva “mais eu dou, mais eu sou”. Entre as expressões
extremas das formas negativas e positivas da reciprocidade, as socie-
dades estabeleceram, então, diversas formas intermediárias. Trata-se,
em particular, de controlar o crescimento da dádiva, a ostentação, o
potlatch, a dádiva agonística que destruam e submetam o outro me-
diante o prestígio.
Em terceiro lugar, as relações de reciprocidade podem ser analisadas
em termos de estruturas, no sentido antropológico. Assim se declinam
segundo algumas estruturas elementares, tal como foram propostas
inicialmente por Mauss (1924), Lévi-Strauss (1949), Scubla (1985),
Temple (1998) ou Anspach (2012). Essas relações de reciprocidade
estruturadas sob sua forma simétrica geram valores éticos: a relação
de reciprocidade em uma estrutura bilateral simétrica gera um senti-
mento de amizade; a estrutura de divisão simétrica dos bens dentro
de um grupo gera a justiça. Assim, outros tipos de relação em outras
estruturas podem produzir outros valores especícos. Esse elemento
constitui, sem dúvida, a parte mais complexa da teoria da reciproci-
dade proposta por Temple e Chabal (1995). É o aspecto mais difícil de
validar, visto que ele envolve não somente a produção de bens mate-
riais, mas também a produção de sentimentos e de valores humanos.
É também o elemento mais original e interessante da teoria, aquele
que oferece a possibilidade de análises e de propostas alternativas em
matéria de economia social e solidária e em particular para bens de
consumo associados a cargas emotivas ou identidades como os pro-
dutos agroalimentares.
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O quarto elemento da teoria envolve os diferentes níveis do princípio
de reciprocidade e os modos que lhe são especícos. Existem três planos ou
níveis de reciprocidade: o real, o simbólico (a linguagem) e o imagi-
nário (as representações). No caso dos processos, mercados e modos
de consumo agroalimentares, é evidente que os planos do simbólico e
do imaginário inuem nas práticas materiais dos produtores e consu-
midores (TEMPLE, 1997, 2003).
Para resumir, existem várias estruturas fundamentais de reciprocidade
nas quais as relações geram sentimentos diferentes e, portanto, valo-
res diferentes. Existem, igualmente, várias formas de reciprocidade
que lhe conferem imaginários diferentes. O sentimento do ser originá-
rio pode ser capturado no imaginário do prestígio ou no da vingança,
dando lugar a formas de reciprocidade positivas, negativas e simétri-
cas. Estruturas, níveis, formas se articulam para formar sistemas de
reciprocidade.
Estruturas de reciprocidade e comercialização de
produtos agrícolas
Em matéria de comercialização dos produtos agropecuários, os
camponeses ou suas organizações implementaram vários tipos de “in-
terfaces,” permitindo uma coabitação, uma articulação entre práticas
de reciprocidade e práticas de troca. Alguns desses mecanismos são
já antigos e, além das nações do Sul, funcionam também nos países
da Europa.
A primeira interface é a da venda direta que permite o encontro
entre produtor e consumidor, a exemplo da venda na fazenda ou
em mercados de proximidade, como os mercados de produtores da
França, da África ou do Brasil. Existe uma relação de troca, mas o
contato direto entre produtor e comprador permite redobrá-la com
uma relação de reciprocidade binária, de face a face, que gera valores
afetivos: sentimento de amizade, de reconhecimento mútuo ou valo-
res étnicos de delidade e de respeito.
Frequentemente, o produtor marca essa relação de reciprocidade
associada a da troca por uma dádiva simbólica – um punhado de
feijão, uma fruta, um tomate suplementar.
Nos mercados andinos da Bolívia, essa dádiva é chamada de yapa.
Temple (2003a, p. 384) relata como, onde se pratica a reciprocidade, o
que oferece sua produção cuida de indicar a equivalência, em segui-
da acrescenta uma parte da dádiva (yapa). A dádiva é proporcional à
importância da transação e à qualidade do cliente. Este último chama
logo seu parceiro caser, caserito ou casero (membro da casa, familiar).
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Em Guiné-Bissau, encontramos esse gesto de dádiva, chamado
de condo, mesmo quando a transação é efetuada por uma etnia es-
pecializada no comércio, como os DiolaDjila. A transação dá lugar
a discussões sobre o preço, mas igualmente sobre a vida cotidiana,
a saúde dos membros da família e a estima recíproca entre as duas
partes, conforme um ritual consagrado em crioulo: Kumadifamilia?
KumadiKurpu? Kumadifugao, KumadiMininu? (como vai a família, como
vai a saúde, como vai o lar, como vão as crianças?).
No litoral da África, onde os mercados estão confrontados com a
livre troca, a dádiva se torna simbólica, mas signica mais a lamenta-
ção de não poder se inscrever na lógica da reciprocidade do que um
convite à troca.
Mesmo nos mercados ocidentais onde a livre troca se impõe
e a concorrência faz-se lei, a dádiva de amabilidade demons-
tra muitas vezes que é tão importante para o comerciante ter
relações de amizade com seus clientes quanto satisfazer seu
interesse monetário (TEMPLE, 2003a, p. 384; tradução nossa).
É também o caso das cadeias curtas controladas socialmente por
organizações de produtores ou pelas cooperativas de consumidores.²
É o caso dos mercados ou cestos camponeses na França, e das associa-
ções mistas (agricultores e consumidores) que os geram (MUCHNIK e
SAINTE-MARIE, 2010). Do mesmo modo, os agricultores dos mercados
agroecológicos no nordeste do Brasil ou os das tribos Kanak se orga-
nizaram em associações, geralmente para garantir um apoio público
a m de melhorar as infraestruturas desses mercados (SABOURIN e
TYUIENON, 2007).
Tais situações de contato direto dão lugar a relações humanas (con-
versas e explicações em torno do produto, do trabalho, dos procedi-
mentos, das receitas) as quais geram sentimentos e valores de ami-
zade, de delidade e de conança entre produtores e consumidores.
Quando a relação direta (pelo encontro físico entre produtor e con-
sumidor) não é possível, existe a possibilidade da intermediação qua-
licada e interpessoal, da corretagem. O corretor permite estabelecer
uma relação de reciprocidade ternária pelo interconhecimento, o efeito
rede e a informação sobre a qualidade do produto e do produtor. Essa
estrutura produz a conança, a responsabilidade e a reputação (do produ-
tor e do corretor) que é fonte de prestígio.
² Ou pelos dois juntos, como é o caso no Brasil, na região de Porto Alegre, entre
cooperativas do MST e cooperativas de consumidores (EID et al, 2006).
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Os corretores são respeitados e apreciados em matéria de mercado
de arte ou de vinhos, por suas competências especícas. Paradoxal-
mente, eles são frequentemente criticados para transações com outros
produtos, agrícolas em particular.
Por que seria diferente? Na França, existem corretores para os mer-
cados muito especializados, como as trufas, as ostras (DUPONT, 2004).
O corretor não é exatamente um atravessador desonesto negociando
para obter mais lucro.
Temple (2003a) lembra que, na África, a remuneração dos corre-
tores signica que os comerciantes não tinham o direito de construir
fortunas sobre a especulação. Eles deviam obter seu benefício con-
forme regras e proporções estabelecidas entre as partes envolvidas:
“a convenção instaurando o equivalente de um preço-retorno para
os mais desfavorecidos, trata-se de um sistema de comércio fundado
na igualdade. É a lógica do roubo que está sendo dominada pelas
estruturas de reciprocidade”.
Economia solidária e comércio justo
A economia solidária, qualquer que seja a sua denição, remete
para novas regras de redistribuição dos bens e de repartição da renda.
A maioria das opções teóricas faz referência aos trabalhos de Karl
Polanyi (1944, 1957) e à reinserção do social no econômico (FRANÇA
FILHO, 2006; GAIGER, 2005).
No caso dos mercados agropecuários, a economia solidária está
invariavelmente associada ao comércio justo.
O comércio justo pode ser denido como uma parceria comercial
baseada no diálogo, na transparência e no respeito, cujo objetivo é
chegar a uma maior equidade no comércio mundial. Para Le Velly
(2006a, p. 320) esse comércio chamado equitativo “é constituído de
trocas mercantis heterogêneas atribuindo um peso mais ou menos
importante aos defeitos e às virtudes do mercado e participando mais
ou menos da ordem mercantil capitalista”.
O comércio solidário é apresentado como uma alternativa mais
justa ao comércio internacional fundado na lógica da troca mercantil
capitalista conhecida por várias alienações: exploração dos agentes
mais fracos, termos da troca desiguais entre Norte e Sul ou entre
centro e periferia, despersonalização do ato mercantil, materialização
e degradação do vínculo social, processos de exclusão.
Mas qual é a alternativa oferecida pelos promotores do comércio
justo? Do ponto de vista operacional, trata-se de garantir aos produ-
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tores um preço diferenciado que seja mais justo que o garantido pelos
cursos dos mercados nacionais ou internacionais.
Segundo Diaz Pedregal (2006), existem duas tendências no comér-
cio justo: – a primeira é a da esfera da especialização, constituída por
atores inteiramente dedicados à importação e à comercialização de
produtos provenientes do comércio justo; – a segunda é a esfera do
selo, animada pelos organismos de certicação.
Decorre dessa distinção que se o conjunto dos produtos com
selo garantido por um organismo certicador vem do comér-
cio justo, todos os produtos do comércio justo não são neces-
sariamente certicados por tais organismos (DIAZ PEDREGAL,
2006, p. 157; tradução nossa).
Para o autor essa oposição se divide entre uma visão mais política e
radical (ligada a uma cultura católica e/ou marxista) e outra de inspi-
ração mais religiosa e caritativa, ao mesmo tempo moral e mercantil,
de origem anglo-saxônica.
Do ponto de vista teórico, o princípio comum a essas duas tendên-
cias é garantir: – por um lado, um valor agregado humano ou ético,
traduzindo-se por uma relação privilegiada entre produtores e consu-
midores, baseada na qualidade e na origem do produto e na informa-
ção sobre a natureza do produto e suas condições de elaboração; – por
outro lado, um valor agregado material que se traduz por um preço
mais justo para o produtor e medidas de garantia de compra e de
delização dos produtores.
Vários autores (LE VELLY, 2006a e b, 2007; LAFORGA, 2005; CASTEL,
2003) observaram, com o desenvolvimento mundial do comércio soli-
dário, os limites do processo de agregação conjunta desses dois tipos
de valores: ético e material.
Diaz Pedregal (2006) lembra que os operadores convencionais
(centrais de compra de supermercados, rmas agroalimentares)
também têm investido, com as suas práticas e normas habituais, nos
produtos do comércio justo. Contudo, para ser competitivo nessas
redes, convêm garantir volumes, condições de condicionamento,
embalagem e custos que nem sempre são compatíveis com a compra
personalizada ou com o abastecimento junto a grupos associativos
ou cooperativas de pequenos produtores. Nessas condições competi-
tivas, os pequenos produtores nem sempre podem garantir volumes
importantes e constantes (por conta de variações climáticas ou eco-
nômicas). Portanto, isto limita a capacidade dos novos operadores de
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comércio justo globalizados em manter ao mesmo tempo a delidade
e a exclusividade do abastecimento.
O monitoramento da qualidade, sua certicação, o esforço de in-
formação do consumidor (e dos produtores) e de animação de redes
“solidárias” representam um custo agregado, às vezes incompatível
com as condições da grande distribuição.
A utilização dos serviços de certicação de rmas privadas rein-
troduz também mais concorrência devido ao custo e novas formas de
exclusão dos pequenos produtores pelas suas exigências (LE VELLY,
2007; LAFORGA, 2005; RENARD, 2005; , 2006).
Para manter redes de venda, os operadores do comércio justo
devem reduzir seus custos de transação e de frete, o que os leva a re-
correr aos mesmos intermediários da grande distribuição capitalista.
Arriscam assim a adotar as mesmas práticas, em nome da eciência,
até o ponto de perder o valor agregado ético: a delidade e a exclusi-
vidade do abastecimento, a qualidade da informação mútua, ou seja,
a relação humana, mesmo que indireta, entre consumidor e produtor.
Le Velly observa na evolução da iniciativa associativa Artisansdu
Monde na França o crescimento da despersonalização, típica da troca
mercantil, a partir do momento em que a rede se dotou de uma cen-
tral de compras e multiplicou os seus volumes e cifras (LE VELLY,
2006b e 2007).
No Brasil, a experiência de comércio justo começou através de ONGs
internacionais como OXFAM, cuja campanha no Brasil, a partir do caso
do café, estabelecia um vínculo entre a segurança alimentar e o comér-
cio internacional (MASCARENHAS, 2007). Deu lugar à negociação de
contratos de produtos fáceis de exportar (castanha de caju, café, arte-
sanato de sisal, guaraná) com ONGs ou redes europeias. Rapidamente,
apareceram limites em termos de volume e de exigências de certicação
que têm levado a mais institucionalização e a custos maiores.
A Fairtrade Labelling Organisation International (FLO) foi acusada no
Brasil e no México de pagar preços muito baixos aos produtores de
café e de cobrar uma taxa elevada para fornecer o seu selo. As em-
presas de certicação Agrocert (brasileira) e Certimex (mexicana) são
alvo do mesmo tipo de crítica (GT, 2006).
Por falta de alternativa à lógica da troca mercantil, os operadores
do comércio justo correm o risco de cair nos mesmos defeitos ou alie-
nações do sistema de troca capitalista. De fato, a lógica econômica
do pensamento único (mesmo disfarçada sob as suas variantes não
ortodoxas) é incapaz de justicar e operacionalizar um comércio mais
justo sem a intervenção da política.
17
Eric Sabourin
Mas qual intervenção política haveria de se promover e qual seria
a base teórica da articulação entre o político e o econômico? Como
garantir o diálogo entre sistemas de reciprocidade/redistribuição e
sistemas de troca mercantil?
Tal interface deve poder articular as vontades de reciprocidade dos
produtores, dos consumidores e de suas organizações, por um lado, e
as realidades das práticas do mercado de troca, por outro lado. Quais
pistas explorar do ponto de vista prático e teórico, a partir da teoria
da reciprocidade?
Sistemas mistos e interfaces entre troca e
reciprocidade no Brasil
A qualicação dos produtos e sua certicação
No Brasil, a despeito dos processos de mercantilização capitalista
que conhece a agricultura camponesa e familiar (CONTERATO, 2004;
PLOEG, 2006, 2008), existem ainda mercados socialmente controlados.
As feiras locais semanais (KILCHER, 2004) e os mercados de proxi-
midade (SABOURIN, 2009) conhecem um verdadeiro renascimento.
Proporcionam exemplos de mercados que produzem vínculos sociais
e mobilizam a sociabilidade, mediante relações diretas entre produto-
res e consumidores.
Há também, em torno da ideia de produtos de qualidade associa-
dos a territórios especícos, um potencial de criação de territorialida-
des socioeconômicas e culturais, por meio da relação entre homens,
produtos, culturas, identidades e regiões diversicadas.
No estado da Paraíba, no nordeste do Brasil, os mercados de pro-
dutos agroecológicos³ se inscrevem na estratégia do Polo Sindical da
Borborema (PSB) para aumentar a autonomia dos agricultores fami-
liares em face das redes clássicas que eles não controlam. A iniciativa
provém da demanda local por produtos agroecológicos e dos limi-
tes das organizações camponesas para se implantar nas centrais de
abastecimento (CEASA) das capitais regionais (João Pessoa, Campina
Grande e Recife).
Inicialmente realizado a título experimental durante as festas de
m de ano de 2001, o mercado agroecológico de Lagoa Seca se tornou
permanente. Essa iniciativa levou um grupo de agricultores a se es-
truturar mediante a criação de uma associação e a adotar regras e
normas comuns em termos de estratégia comercial.
3 Mercados de venda direta de produtos da agroecologia (forma de agricultura
ecológica com base biológica e sem insumos químicos) pelos agricultores familiares.
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Comercialização dos produtos agrícolas e...
Estud. Soc. e Agric., Rio de Janeiro, vol. 21, n. 1, 2013: 5-33
O Polo Sindical da Borborema (PSB) negociou a implantação de um
mercado agroecológico com a prefeitura de Campina Grande. Dentro
do polo urbano regional, esse mercado tem um valor de “vitrine”.
Incentiva a participação dos agricultores convertidos à agroecologia
que não são bastante numerosos em seu município, para constituir
um mercado diferenciado (FLORENTINO et al., 2007).
O público visado é de modesta condição socioeconômica e os
preços praticados não são tão diferentes dos mesmos produtos con-
vencionais encontrados nos outros mercados regionais. Eles perma-
necem inferiores aos preços dos mesmos produtos convencionais nos
supermercados.
Com a iniciativa do PSB, foi possível constituir uma associação
regional de agricultores agroecológicos e estruturar um processo de
certicação da qualidade.
A certicação dos produtos não é conada a um certicador priva-
do externo, o que aumentaria os custos e o preço de venda. Trata-se
de uma cocerticação de grupo, ou certicação mútua, garantida por
comissões de agricultores designadas pela associação dos produto-
res agroecológicos. Com cada agricultor na posição ora de avaliador,
ora de avaliado, os riscos de fraude são limitados, já que o interesse
primordial consiste em manter uma clientela ainda frágil, ou seja, em
não mentir sobre a qualidade.
Esses mercados funcionam graças ao comprometimento de algu-
mas famílias que cuidam do respeito pelas regras. Outros participan-
tes, menos implicados ideologicamente, fazem prova de oportunismo.
Seu interesse pela agroecologia depende mais da emergência de uma
demanda por parte dos consumidores e do acesso a uma forma de
comercialização remunerando melhor seu trabalho que a venda aos
atacadistas.
Esse sistema de certicação mútua (ou recíproca) tem a vantagem
de ser gratuito, de não aumentar o custo de produção e de não com-
prometer os agricultores na dependência de rmas de certicação. No
processo de cocerticação, o controle da qualidade se torna inerente à
estrutura de produção se esta se vê reposicionada em um sistema de
reciprocidade.
A política de qualicação (o selo de garantia), em si, limita os
efeitos de concorrência e de especulação da troca capitalista. Quando
o nome do produtor está em jogo, são as relações de reciprocidade
que geram os valores de reputação, de honra e de responsabilidade
(BOM KONDE, 2003). São geralmente esses valores que garantem a
legitimidade e a autoridade do processo de certicação das normas
19
Eric Sabourin
de qualidade e de procedência. As empresas capitalistas identicaram
esses valores humanos para transformá-los em serviço mercantil de
vericação. Mas, de fato, para produtos agroalimentares, a sanção é
primeiro a do consumidor e a garantia de qualidade é, muitas vezes,
inerente ao processo de produção.
Portanto, no Brasil aumentam as iniciativas de implantação de sis-
temas de cocerticação ou certicação participativa entre produtores
e consumidores (MEDAETS e MEDEIROS, 2004; SABOURIN, 2012).
Essas iniciativas foram apoiadas pelo Ministério do Desenvolvi-
mento Agrário (MDA) encarregado da agricultura familiar e campo-
nesa. Um selo “Produto da Agricultura Familiar” foi instituído, além
dos selos regionais especícos (Produtos coloniais ou Gaúcho no Sul,
Sabor de Minas em Minas Gerais etc.). Os responsáveis por esses selos
consideram que eles têm um efeito alavanca para mobilizar o apoio
das políticas públicas para ações facilitando a inserção dos produtos
da agricultura familiar em um mercado até então reservado às empre-
sas agrícolas.
Qualquer processo de qualicação que garanta a origem (o nome
do produtor), a especicidade, o processo ou as normas de qualidade
de um produto contribui para reduzir os efeitos da concorrência pró-
prios à troca capitalista. No entanto, se o processo de certicação da
qualidade vem aumentar o custo, de acordo com as regras da troca,
o acesso à qualicação torna-se mais seletivo para os produtores e o
preço mais caro para os consumidores.
Mas todas as possibilidades da qualicação dos produtos rurais
ainda não foram exploradas. Temple (2003a e 2003b) propõe radicali-
zar o processo com outro tipo de interface, o da qualicação persona-
lizada; ou seja: com o nome Souza, só se pode produzir Souza.
Ninguém pode fazer concorrência a uma produção única cujo
valor intrínseco é potencialmente innito [...] simbólico ou
prosaico, o valor será sempre maior porquanto o produto seja
mais qualicado. E não é preciso fazer com que uma compe-
tência externa à produção controle a qualidade, pois a qualida-
de é inerente à estrutura de produção (TEMPLE, 2003a, p. 11).
Temple opõe a emulação para melhorar a qualidade dos produtos à
concorrência que visa acumular lucros. Ele dá o exemplo do açafrão da
Mancha, na Espanha, cuja produção e comercialização fora da área de
origem foram proibidas pelos últimos produtores, de forma a obrigar
os consumidores a ir visitá-los no local. Na região, eles construíram
a Casa do Açafrão; organizaram um mercado local, restaurantes na
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Estud. Soc. e Agric., Rio de Janeiro, vol. 21, n. 1, 2013: 5-33
fazenda e uma produção associada de legumes, carnes, frutas e vinhos;
organizaram também serviços: hotéis e albergues, turismo rural etc.
A qualicação centrípeta e o selo personalizado constituem assim
uma das chaves do desenvolvimento rural endógeno ou autocentra-
do que satisfaça prioritariamente às necessidades das comunidades
locais.
De fato, novos espaços econômicos se abrem para os produtores
organizados a partir dessa conscientização da natureza diferente dos
sistemas de valor. Um dos papéis principais do apoio ao desenvol-
vimento local (ou territorial) é assim o de identicar e qualicar os
modos de produção e de (re) distribuição e as relações que determi-
nam uma “fronteira” entre sistemas diferentes.
Será que existem outros tipos de interface de sistema entre práticas
de troca e prática de reciprocidade no marco da comercialização dos
produtos rurais?
O Brasil apresenta o caso original de um Estado onde, por conta
das limitações das iniciativas de comércio justo dos países do Norte
“a favor” dos produtores do Sul, foi desenvolvida uma reexão crí-
tica e alternativa. Ela contempla o que poderia ser um comércio mais
justo pensado e organizado na escala de um país continental e do seu
amplo mercado interno (SENAES, 2007).
O sistema de comércio justo brasileiro
No Brasil, com base em uma reexão marxista, Paul Singer (2005)
propõe uma interface sociopolítica para articular e regulamentar a
relação entre produção da economia solidária e o quadro nacional do
mercado de troca capitalista. A lei do Comércio Justo e Solidário (CJS)
considera uma série de critérios mínimos exigidos entre uma empresa
solidária e um parceiro comercial habilitado por um organismo de
avaliação de conformidade (SENAES, 2007).
A política pública de economia solidária do governo brasileiro fa-
vorece o apoio às iniciativas de autogestão em que os meios de produ-
ção pertençam aos trabalhadores. Esta concepção inclui as empresas
recuperadas e gerenciadas por seus assalariados e as cooperativas de
produção (SENAES, 2003). De fato, esta opção, proposta por Singer
(2002) como segunda utopia socialista, fortalece, nas aparências, uma
oposição ao sistema da empresa capitalista, algo que poderia cons-
tituir um primeiro passo rumo ao reconhecimento do princípio de
reciprocidade. Todavia, como no caso da alienação da estrutura de
partilha, o círculo continua fechado: a reciprocidade funciona no
âmbito da empresa social de autogestão; mas fora, vender a produ-
21
Eric Sabourin
ção, ou seja, lograr resultados econômicos, ainda está condicionado
às leis da competitividade e concorrência do mercado de troca capita-
lista (AZAMBUJA, 2005).
A situação não é tão inelutável quando existem quadros formali-
zados de economia de reciprocidade e de redistribuição ou bem, uma
possibilidade de articulação (ou de interface) entre os dois princípios
econômicos.
Quadro 1 – Características do Sistema de Comércio Justo e Solidário
– SNCJS (GT, 2006)
Preço justo: é a remuneração que resulta de um equilíbrio
denido pelo diálogo e a discussão entre os atores envolvi-
dos de maneira equitativa para poder atribuir um valor aos
produtos e serviços ofertados incorporando o custo real do
produto ou do serviço e dos seus impactos socioambientais
(FBES, 2007).
Regras do SNCJS
• composição do preço transparente entre as partes
que devem dispor da informação para o equilíbrio das
negociações;
• incorporação dos custos reais de cada etapa do processo
de produção, sem apresentar aos consumidores extrapola-
ções entre o preço de venda das empresas produtoras e o
preço das empresas comerciais;
• relações de larga duração entre empresas produtoras e
comerciais;
• as empresas comerciais asseguram as informações
sobre os produtos;
• proibição de venda em consignação, de comissões
para acesso aos mercados e de pagamento com prazos
desfavoráveis aos produtores ou contribuindo para o seu
endividamento;
• garantias de qualidade de acordo com diversos méto-
dos de produção da credibilidade, de maneira a levar em
conta diferentes realidades sociais, culturais, políticas, ter-
ritoriais, institucionais, organizacionais e econômicas de
cada iniciativa, grupo ou empresa.
...
22
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Estud. Soc. e Agric., Rio de Janeiro, vol. 21, n. 1, 2013: 5-33
Um dos papéis essenciais do Estado e da ação pública é organizar
corretamente a produção de bens públicos e de interesse geral: trata-
-se, portanto, de promover políticas capazes de separar os princípios
de troca dos princípios de reciprocidade ou ainda de regulamentar
as articulações necessárias entre os dois sistemas. Os argumentos e
princípios de uma interface de sistemas regulamentada e controlada
pelo Estado estão aqui reunidos.
Isto dito, o que é um preço justo? Diversos autores examinaram
essa questão (BUCCOLO, 1999; MASCARENHAS, 2007; DIAZ PEDRE-
GAL, 2006) sem conseguir resolvê-la de um ponto de vista teórico, e
tampouco do ponto de vista operacional. Os longos debates do Fórum
Brasileiro do Comércio Justo têm levado a uma proposta provisória
que tem mais a ver com princípios do que com a operacionalidade
(Quadro 1).
O interesse da dinâmica brasileira é que, ao contrário dos sistemas
de comércio equitativo Norte/Sul, ela saia da linha da gestão por pro-
duto e cadeia cimentada em torno da noção meio vazia de “produto
equitativo” ou “produto justo”, para considerar a natureza justa (ou
não) da própria relação. De fato, um pacote de café justo continua
sendo apenas café, não é justo ou equitativo por si.
A construção do sistema brasileiro de comércio justo já
apresenta alguns avanços:
• a constituição de um espaço institucional público-pri-
vado destinado a elaborar políticas públicas e instrumen-
tos de apoio ao processo nacional;
• o caráter negociado e participativo da experiência bra-
sileira e da própria elaboração do SNCJS que implica num
pacto entre os principais atores;
• a prioridade dada ao mercado doméstico, numa pers-
pectiva de autonomia; o comércio justo Norte/Sul sendo
considerado apenas como um eventual complemento;
• a procura da inclusão social: reservado a produtores
marginalizados ou que não recorrem à mão de obra assa-
lariada (a diferença das grandes e médias empresas rurais
que se beneciam também do comércio justo internacio-
nal Norte/Sul).
23
Eric Sabourin
Para a FLO, são os produtos que são “justos” (a banana, o café) e
não os sistemas de produção, os produtores ou os consumidores; e
para que um produto entre no sistema, a FLO deve lhe atribuir um
preço. Esta lógica absurda, além de reproduzir o colonialismo e o im-
perialismo Norte-Sul, conduz a uma xação do preço calcada naquela
do mercado capitalista. Por exemplo, o preço justo xado em Bonn
pela FLO garante um preço mínimo aos produtores que, teoricamen-
te, deve corresponder ao seu “custo de produção sustentável”, a ser
pago apenas em caso do preço do mercado internacional car baixo
demais. Mas os produtores apenas recebem o preço do mercado de
troca capitalista quando este ca acima do preço mínimo.
A compra pública de produtos da agricultura familiar
No Brasil, a leitura econômica pelo prisma da produtividade e da
produção para a troca capitalista tende a homogeneizar uma visão
da agricultura familiar que não leva em conta diversas realidades e
formas locais de agricultura camponesa (GODOI. et al., 2009, WAN-
DERLEI, 2009, SABOURIN, 2009). Ela subestima a fragilidade e as utu-
ações rápidas e frequentes do mercado capitalista das grandes redes
(leite, cereais, carne etc.). Ela ignora a herança de diversos sistemas
camponeses locais que garantem ainda a produção das unidades fa-
miliares graças à sua autonomia do sistema de troca e a uma adapta-
ção às demandas de mercados diversicados.
O potencial de conquista de mercados de nicho especializados e
segmentados pelos agricultores familiares foi amplamente exagerado.
Além do mais, quando políticas de apoio especíco foram implemen-
tadas, a maioria do nanciamento foi captada ou desviada por agri-
cultores patronais.
A verdadeira diversicação passa pelo acesso a uma diversidade
de mercados, sejam eles locais, de proximidade, regionais, nacionais.
Passa também pela pluralidade das modalidades de acesso aos con-
sumidores via cadeias curtas que são mais fáceis de controlar pelos
produtores (venda direta na propriedade ou nas feiras, festas para
produtos típicos, venda às cooperativas de consumidores etc.).
O conjunto dessas práticas apresenta a característica comum de
diminuir o efeito da concorrência capitalista, reduzindo o cumpri-
mento da cadeia. Trata-se de mercados naturalmente, socialmente ou
geogracamente protegidos e territorializados. Mas nada impede o
Estado de criar também mercados politicamente protegidos.
É o caso dos mercados públicos de produtos alimentares que en-
volvem os hospitais, as cantinas das escolas, a regulação dos estoques
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Comercialização dos produtos agrícolas e...
Estud. Soc. e Agric., Rio de Janeiro, vol. 21, n. 1, 2013: 5-33
nacionais ou estaduais e que podem ser implantados na escala dos
poderes municipais, regionais ou nacionais.
Uma experiência federal exemplar é paradoxalmente conduzida
no marco da Central de Abastecimento (Conab) do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (dedicado aos agricultores
patronais) em associação com o projeto Fome Zero gerenciado pelo
Ministério do Desenvolvimento Social. O Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) representa uma verdadeira ferramenta adaptada ao
fortalecimento da agricultura familiar e camponesa em despeito de
recursos ainda muito limitados (teto de 3.500 reais por família por
ano) (DELGADO. et al., 2007; SOUZA e CHMIELEWSKA, 2010).
O PAA compra a preço garantido todos os tipos de produtos da
agricultura familiar, incluindo os que não exigem o recurso ao crédito
(cultivos alimentares) e os produtos transformados na unidade (quei-
jos, doces, açúcar mascavo etc.).
Diante do sucesso desse programa, submetido a plebiscito pelas
organizações camponesas, o governo acaba de aumentar o teto por
família, multiplicar os recursos e diversicar a gama dos produtos e
das modalidades de acesso, em particular por meio das organizações
sindicais e cooperativas.
Os mercados públicos gerados pelas coletividades locais, em
interação com as organizações de agricultores, oferecem diversas
vantagens: encurtar redes, reduzir os custos de transação, facilitar o
controle de qualidade, preservando territorialidades econômicas de
reciprocidade (SABOURIN, 2006 e 2009).
Conclusão
Não é mais preciso hoje refazer a crítica da alienação ou dos riscos
de exclusão ligados ao desenvolvimento da economia de troca capi-
talista. É, portanto, importante saber qual alternativa ou qual limite
econômico podemos opor à concorrência para a competitividade e a
acumulação.
Um dos papéis essenciais do Estado e da ação pública é o de orga-
nizar a produção de bens públicos e de interesse geral. Trata-se, por-
tanto, de promover políticas capazes de separar os princípios de troca
dos princípios de reciprocidade ou ainda de regular as articulações
necessárias entre as duas lógicas.
Neste sentido, o artigo analisa vários casos de interface ou de arti-
culação entre a lógica da troca e a da reciprocidade:
• a articulação regulada pelo encontro físico direto entre pro-
dutor e consumidor no caso da venda direta ou nas feiras ou
25
Eric Sabourin
dos dispositivos manejados pelos produtores (ou entre consu-
midores e produtores);
• a mediação qualicada dos corretores ou ainda dos dispo-
sitivos de comércio justo e solidário ou dos dispositivos de
qualicação/certicação dos produtos quando respeitam as
regras da reciprocidade e se institucionalizam em estruturas
de reciprocidade ternária;
• as políticas públicas de regulação dos mercados quando ins-
tauram quotas (BARTHÉLEMY e NIEDDU, 2002), preços garan-
tidos, compras públicas ou mecanismos de comércio solidário.
Qualquer que seja a denição escolhida, a economia solidária deve
enfrentar as contradições inerentes à diferença entre as dinâmicas do
desenvolvimento econômico baseado na troca e aquelas do desenvol-
vimento econômico fundado em relações de reciprocidade (MATOS,
2006). Contudo, geralmente, à diferença da denição dada por Rous-
tang (2002, 2003), a maioria dos promotores da economia solidária
não reconhece essa tensão ou oposição dialética entre essas duas po-
laridades do comportamento humano.
Nesse sentido, surgem várias diculdades de articulação que re-
metem às dinâmicas próprias de cada uma das formas de economia
colocada em situação de hibridação, que constitui apenas uma das
formas de articulação entre lógica de troca e lógica de reciprocidade.
Trata-se da forma positiva onde opera uma complementaridade entre
relações de troca e relações de reciprocidade, como, por exemplo, no
caso dos mercados de proximidade (SABOURIN, 2006a e b; SABOURIN
e TYUIENON, 2007). Em outras situações, pode prevalecer a tensão
ou contradição entre as duas lógicas que leva a paralisar um dos dois
sistemas (TEMPLE, 2003). Podem ainda existir situações de coexistên-
cia separada: por exemplo, a coabitação de mercados de troca e de
mercados de reciprocidade nas mesmas feiras nas cidades dos países
Andinos (YAMPARA. et al., 2007; YAMPARA e TEMPLE, 2008).
Referências bibliográcas
ANSPACH M. Anatomia da vingança. Figuras elementares da reciprocida-
de. São Paulo: Realizações, Col. René Girard. 2012, 190p.
ÁVILA, M. L. DE; SABOURIN, E.; GOULART, L. M.; MASSARDIER,
G. ATER e desenvolvimento territorial: Uma análise crítica. Revista
de Extensão e Estudos Rurais Journalof Extension and Rural Studies,
v.1, n. 2 – jul.-dez. 2011, p. 427- 448.
26
Comercialização dos produtos agrícolas e...
Estud. Soc. e Agric., Rio de Janeiro, vol. 21, n. 1, 2013: 5-33
AZAMBUJA, L. R. Os valores da economia solidária: um estudo sobre a
heterogeneidade ideológica de trabalhadores de cooperativas autogeridas.
In XXIX Encontro anual da ANPOCS, Caxambu, 2005, p. 25-29.
BARTHELEMY D., NIEDDU M. Biens marchands, biens identitaires
et multifonctionnalité agricole, Colloque SFER : La multifonctionnali-
té de l’activité agricole, Paris, mars 2002, p. 21-22.
BOHANNAN P., DALTON G. (eds.). Markets in Africa. Evanstone: Nor-
thwestern. Universit Press, 1962.
BOM KONDE P. 2003. Le traitement de la qualité agroalimentaire et ques-
tionnements. Conférence au Cauris, octobre 2003. In: hp://afrique.
cauris.free.fr/ accès le 12-12-2004.
BOURDIEU, P. Raisons pratiques. Sur la théorie de l’action. Paris: Le
Seuil, 1994, 248p.
BRASIL. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTE-
CIMENTO. Instrução Normativa n. 6, 2002.
BUCOLO E. Le commerce équitable, Notes de l’Institut Karl Polanyi. Paris:
Crida, 1999. www.crida-fr.org.
CAILLE A. Dé-penser l’économique, contre le fatalisme. Paris: La Décou-
verte, MAUSS, 2005, 310p.
CAILLE A. Anthropologie du don. Le tiers paradigme. Paris: Desclée de
Brouwer, 2001, 277p.
CARON, P, SABOURIN E; (eds.). Camponeses do Sertão. As mutações
das agriculturas familiares no Nordeste do Brasil. Brasília, Embrapa-
-Sct, Cirad, 2003, 225p.
CASTEL O. La dynamique institutionnelle de l’économie populaire
solidaire dans les pays du Sud. Chaire de Recherche en Développe-
ment des Collectivités. Série Comparaisons Internationales, n. 4,
Université du Québec en Outaouais, 2003, 21p.
CASTEL O. La réciprocité : principe de comportement économique en
conit/coopération avec le prot et la redistribution. In Colloque
“L’économie au service de la société, “ Dakar, PEKEA - Université
Cheik AntaDiop e CODESRIA, 1 a 13/12/2006. 2006, 13p.
CERDAN C.; VITROLLES D.; MASCARENHAS G.; WILKINSON J.
La mise en politique des indications géographiques et du terroir
au Brésil: principaux dés et perspectives. In: La mode du terroir et
les produits alimentaires. Paris: Les Indes Savantes, 2011, p. 323-346.
CHABAL M., Les structures élémentaires de réciprocité. In Conférence
Cauris, 2005. hp://afrique.cauris.free.fr/conferences.html. Acesso
em 20/09/2005.
CHMIELEWSKA D.; SOUZA D. Market Alternatives for Smallholder
Farmers in Food Security Initiatives: Lessons from the Brazilian Food Ac-
27
Eric Sabourin
quisition Programme, Brasília, SAE/PNUD , IPC-IC, Working Paper
# 64, junho de 2010.
CONTERATO M. A. A mercantilização da agricultura familiar do Alto
Uruguai/RS: um estudo de caso no município de Três Palmeiras. Porto
Alegre, UFRGS/PGDR, Master, 2004.
COUDEL, E.; SABOURIN, E.; TONNEAU, J. P. Dynamiques et ap-
prentissages d’une première expérience de construction d’une
Université Paysanne au Brésil. In Concevoir et construire la décision:
Démarches en agriculture, agroalimentaire et espace rural. E de Tur-
ckheim, B Hubert, A Messéan (coord.) Versailles, Quae, 2009, 360p.
DARRE J. P. (dir.). Pairs et experts dans l’agriculture, dialogue et produc-
tion de connaissance pour l’action, Aix-Provence, TIP, 1994, 227p.
DELGADO, G. C; JUNIA C.; JADER J. O. Relatório de avaliação do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Sociedade e Desenvolvi-
mento Rural, n. 0, 2007, p. 18-39.
DIAZ PEDREGAL, V. Commerce équitable et organisations de produc-
teurs. Le cas des caféiculteurs andins au Pérou, en Equateur et en Bolivie.
Paris: L’Harmaan, Coll. Logiques Sociales, 2006, 274p.
DIAZ PEDREGAL, V. La normalización del comercio justo y su im-
pacto en los países andinos. In Jornal do Mauss Iberolatinoamericano,
22-09-2007.
DIAZ PEDREGAL, V. Le commerce équitable dans la France contemporai-
ne. Idéologies et pratiques, Paris, L’Harmaan, 2007, 268p. Collection
Logiques Sociales.
DUPONT, P. La moisson des marins-paysans: L’huître et ses éleveurs dans
le bassin de Marennes-Oléron. Paris MSH-INRA; Editions Quae,
2004, 326p.
EID F., PIMENTEL A. E, SEVERINO, M. M.; SANTOS, C. Cadeias
produtivas sob controle de famílias cooperadas do MST. In Anais do
VII Congresso Latinoamericano de Sociologia Rural - ALASRU. Quito,
20-24/11/2006.
EME, B.; LAVILLE, J. L. Economie plurielle, économie solidaire. Revue
du MAUSS semestrielle n. 7, 1º semestre, 1996.
FLORENTINO G. L., SIMÕES, A.; SABOURIN E.; DUQUE G. As or-
ganizações prossionais agrícolas e a gestão dos recursos naturais:
aprendizagens sociais e construção social de uma governabilidade.
In: Fontaine G., Vliet G. V, Pasquis, R. (coord.) Políticas ambientales y
gobernabilidad en América Latina. Quito, Flacso, Cirad, 2007, p. 303-324.
FÓRUM BRASILEIRO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, Proposta de
Instrução Normativa do Sistema de Comércio Justo e Solidário.
Brasília: SENAES, maio de 2007.
28
Comercialização dos produtos agrícolas e...
Estud. Soc. e Agric., Rio de Janeiro, vol. 21, n. 1, 2013: 5-33
FRANÇA FILHO G. C. de. Políticas públicas de economia solidária no
Brasil. In. França Filho G. C. (et al.). Ação pública e economia solidária:
uma perspectiva internacional. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006.
GAIGER, L. I. G. Apontamentos sobre a natureza do vínculo solidário
na vida econômica. XXIX Encontro Anual da ANPOCS, 2005, 23p.
GARDIN, L. Les initiatives solidaires. La réciprocité face au marché et à
l’Etat. Paris: Eres, 2006, 190p.
GODOI E. P.; MENEZES, M. A.; ACEVEDO M. R. (Eds.). Diversidade
do Campesinato: expressões e categorias. São Paulo: UNESP Edi-
tora, Nead, v. 2. Coleção História Social do Campesinato no Brasil,
2009. Tomo IV, 385p.
GOOD, C. M. Markets in Africa: a Review of Research Themes and
the Question of Market Origins. Cahiers d’Études Africaines, v. 13 ,
n. 52, 1973, p.769-780.
GOULDNER A W. The Norm of Reciprocity. American Sociological
Review, (25-2) 1960, p. 161-178.
GRUPO DE TRABALHO Sistema Nacional de Comércio Justo e Soli-
dário. Documento base sobre Sistema Nacional de Comércio Justo
e Solidário Brasília: SENAES, 19-05-2006.
HYDEN G. L’économie de l’aection et l’économie morale dans une
perspective comparative. In Revue du MAUSS Semestrielle @, n. 30,
2007 (www.cairn.info).
KILCHER F. Marchés hebdomadaires et agricultures familiales. Quelle
complémentarité. CNEARC, Montpellier, Mémoire ESAT 1, master,
2004, 136p.
LAFORGA G. Economia solidária, agricultura familiar e comércio
justo: alinhando convergências, apresentado desaos. In XXIX En-
contro Anual da ANPOCS, GT 21, Caxambu, 2005, p. 25-29.
LAFORGA G. Dinâmica do Comércio Justo, Associativismo e Agri-
cultura Familiar na Citricultura Brasileira. São Carlos: UFSCar –
Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Tese de
Doutorado, 2005, 348 p.
LANDEL P.; AVILA M.; MASSARDIER G.; SABOURIN E., Dévelo-
ppement territorial et participation: Analyse du Marché Biologique
de Brasilia – Brésil. In 3èmes Journées de recherches en sciences sociales.
Montpellier, INRA SFER CIRAD, 09-11/12/ 2009, 15p.
LE VELLY R. Un commerce équitable à grande échelle est-il possible?
In: Séminaire le commerce équitable, une alternative au capitalisme. Uni-
versité de Bourgogne, IHC, Dijon, 2006a.
LE VELLY R. Le commerce équitable, des labels à l’éthique relation-
nelle. Quelle personnalisation pour quel développement du com-
29
Eric Sabourin
merce équitable? GDR sociologie –économie “les marchés agro-
-alimentaires“ Montpellier, março 2006b, p. 23-24.
LE VELLY R. Le commerce équitable: des échanges marchands contre
et dans le marché, Revue Française de Sociologie, 47 (2), mar./jun.
2006c, p. 319-340.
LE VELLY R. Le commerce équitable: entre variété des marchés, gure
du marché et forces du marché. In: Lazuech G. et Moulevrier P.
(eds.). Contributions à une sociologie des conduites économiques, Paris:
L’ harmaan, 2006d.
LE VELLY R. Le marketing fait-il perdre leur âme aux militants du com-
merce équitable ?. Gérer et comprendre, 89, setembro 2007, p. 15-23.
LEVI-STRAUSS C. Les structures élémentaires de la parenté. La Haye.
Mouton, [1949] 1967.
LUCAS, V. SABOURIN, E. L’agro-écologie brésilienne à l’épreuve de
l’émancipation paysanne. In: 5èmes Journées de recherches en sciences so-
ciales – INRA – SFER – CIRAD, AgroSup Dijon 8-9, dezembro 2011, 18p.
LUPASCO S. Le principe d’antagonisme et la logique de l’énergie.Paris:
Herman, 1951.
MALINOWSKI, B. Les argonautes du Pacique Occidental. Paris:
Payot, 1963 (ed.orig. Argonauts of the Western Pacic. Londres:
Routledge, 1922).
MASCARENHAS, G. C. C. O movimento do Comércio Justo e Solidá-
rio no Brasil: entre a solidariedade e o mercado. UFRRJ/CPDA: Rio
de Janeiro, 2007. Tese de Doutorado em Desenvolvimento, Agricul-
tura e Sociedade, 351p.
MATOS, A. G. Organizações sociais e economia solidária. In: Sabou-
rin, E. (ed.) Associativismo, cooperativismo e economia solidária no meio
rural, Brasília, Cadernos do CEAM n. 23, 2006.
MAUSS, M. “Essai sur le Don”. In: Sociologie et Anthropologie. Paris:
PUF, [1924] 1989.
MEDAETS, J. P.; MEDEIROS J. X. A Ação coletiva no controle da qua-
lidade da produção orgânica familiar: Análise comparativa entre a
certicação por auditoria externa e a certicação participativa em
rede. In: XLII Congresso da SOBER, 2004.
MEILLASSOUX, C (ed.) The Development of Indigenous Trade and Ma-
rkets in West Africa, Londres, 1971.
MUCHNIK, J.; SAINTE MARIE, C de (eds.). Le Temps des SYAL, Ver-
sailles: Ed. Quae Update Sciences et Technologies, 2010, 314p.
PLOEG J. D. Van der. O modo de produção camponês revisitado. In:
Sergio Schneider (org.). A diversidade a Agricultura Familiar. Porto
Alegre, UFRGS, 2006, p. 13-54.
30
Comercialização dos produtos agrícolas e...
Estud. Soc. e Agric., Rio de Janeiro, vol. 21, n. 1, 2013: 5-33
PLOEG J. D. Van der The New peasantries: struggles for autonomy and
sustainability in an era of Empire and Globalization. London: Sterling,
Earthscan, 2008, 356p.
POLANYI, K. La grande transformation: aux origines politiques et
économiques de notre temps. Paris: Gallimard, [1944] 1983, 420p.
POLANYI K; ARENSBERG, C. Trade and Market in the Early empires.
Economics in History and Theory. Nova York: Free Press, 1957, 283p.
Ed. Francesa 1975 (Paris, Larousse).
RENARD, M. C. Quality certication, regulation and power in fair
trade. Journal of Rural Studies 21, 2005, p. 419-431.
ROUSTANG G. Démocratie: le risque du marché, Editions Desclée de
Brouwer, collection Sociologie Economique, Paris, 2002.
ROUSTANG G.Volatilité ou pérennité des innovations sociales de
l’économie solidaire. In: 3ème Rencontres du Réseau Interuniversitaire
d’Economie sociale et solidaire. Toulouse Le Mirail, 5/03/2003, 10p.
SABOURIN E, Organizações formais e dispositivos coletivos dos agri-
cultores no Nordeste Semiárido. In: Associativismo, cooperativismo e
economia familiar no meio rural,
SABOURIN E. (org.) Cadernos do CEAM, 23, Brasília, UnB, Ceam,
Neagri, 2006ª, p. 51-93.
SABOURIN E. Práticas sociais, políticas públicas e valores humanos.
In: A diversidade agricultura familiar, Schneider S. (org.) Porto Alegre:
Estudos Rurais, 2006 b, p. 108-132.
SABOURIN E. Dinâmicas territoriais e acesso aos mercados: uma lei-
tura pela reciprocidade. In: Diversicação dos espaços rurais e dinâmi-
cas territoriais no Nordeste do Brasil, DA SILVA G. A; CAVALCANTI
J. S. B. e WANDERLEY. M. N. B. (edits). João Pessoa: Editora Zari-
nha, 2009b, p. 147-186.
SABOURIN E. Sociedades e organizações camponesas: uma leitura através da
reciprocidade. Porto Alegre: UFRGS, série Estudos Rurais, 2011, 270p.
SABOURIN E. Ressources communes et multifonctionnalité au Nor-
deste du Brésil. Groupe Polanyi (coord), La Multifonctionnalité de
l’agriculture. Une dialectique du marché et de l’identité, Paris: Quae
Editions, nov. 2008, p. 191-211.
SABOURIN, E. Camponeses do Brasil, entre a troca mercantil e a recipro-
cidade. Rio de Janeiro: Garamond Universitária, col. Terra Mater,
2009ª, 238p.
SABOURIN E. Agri-food qualication e certication process as an in-
terface between exchange marketing and reciprocity. In: ISDA Inter-
national Symposium, 28 junho-1 julho, 2010a, Montpellier: Session 4-F.
31
Eric Sabourin
SABOURIN E. Multifuncionalidade e relações não mercantis: manejo
de recursos comuns no Nordeste. Caderno do C R H, n. 22, v. 56,
2010b, p. 151-169.
SABOURIN E. A construção social dos mecanismos de qualicação e
certicação entre reciprocidade e troca mercantil. /REDD – Revista
Espaço de Diálogo e Desconexão, 4 (2), 2012, 22p.
SABOURIN. E.; RODRIGUES, J. A. Interação entre políticas públicas
e dinâmicas locais da agricultura familiar no Território Portal da
Amazônia-MT. In: Desenvolvimento Territorial, diretrizes para a região
da BR 153, Projeto Diálogos (Ed.), Brasília, WWF, Cirad, ICV, Ipam,
CDS, 2009, p. 45-81.
SABOURIN E.; TYUIENON, R. Produits, monnaie et bingo: les mar-
chés ruraux en Nouvelle Calédonie, entre échange et réciprocité
Revue du Mauss Semestrielle, n. 29, 2007, p. 131-158.
SCUBLA L. Logiques de la réciprocité. Paris, Ecole Polytechnique,
Cahiers du CREA n. 6, 1985, 283p.
SENAES. Projeto de Lei de Comércio justo e solidário (CJS). Brasília:
SENAES-MTD, 2007.
SENAES, Secretaria Nacional de Economia Solidária. Programa Econo-
mia Solidária em desenvolvimento, Brasília: SENAES-MTD, 2003.
SERVET, J. M. Economie solidaire. In: Dictionnaire des institutions éco-
nomiques contemporaines, 2003. www.univ-tlse2.fr/cerises/downlo-
ad/redirec.php?id=115. Accès 27/05/2005.
SERVET, J M. Le principe de réciprocité chez Karl Polanyi. In: Tiers
Monde, n. 190, abr./jun. 2007, p. 255-273.
SINGER P. Introdução à Economia Solidária. São Paulo: Perseu Abramo,
2002, 127p.
SINGER P. Políticas públicas de economia solidária. In: Mesa Redon-
da Dimensões sociais das políticas de inovação, 28/10/2005. In 29° En-
contro Anual da ANPOCS, Caxambu-MG.
SIMMEL, G. Sociologie, étude des formes de la socialisation, Paris:
P.U.F. [1908], 1999.
SMITH, R C. A Search for Unity Within Diversity, Cultural Survival
Quarterly , Issue 8. 4 (WINTER, 1984).
TEMPLE, D. L’économie humaine. In: La revue du MAUSS, n. 10, (1)
1997, p. 103-109.
TEMPLE, D. Les structures élémentaires de la réciprocité. La Revue du
MAUSS, n. 12, (2) 1998, p. 234-242.
TEMPLE, D. Teoría de la Reciprocidad. La Paz, Bolivia: PADEP/ GTZ, 3
tomos, 2003a, 832p.
32
Comercialização dos produtos agrícolas e...
Estud. Soc. e Agric., Rio de Janeiro, vol. 21, n. 1, 2013: 5-33
TEMPLE, D. Séminaire Cauris sur la qualité agroalimentaire, 2003b.
hp://afrique.cauris.free.fr/.
TEMPLE, D.; CHABAL. La réciprocité ou la naissance des valeurs humai-
ne. Paris: l’Harmaan, 1995, 263p.
WANDERLEY, M. N. B. Prefácio In: Sabourin, E. Camponeses do
Brasil, entre reciprocidade e troca mercantil. Rio de Janeiro: Gara-
mond, 2009ª, p. 5-10.
WANDERLEY, M. N. B. Um percurso na sociologia rural: textos escolhi-
dos. Porto Alegre: UFRGS, Série Estudos Rurais, 2009b, 200p.
YAMPARA, S.; MAMANI, S.; CALANCHA, N. La cosmovisión y
lógica en la dinámica socioeconómica del qhatu/feria 16 de julho.
La Paz: PIEB, UPEA, CEBIAE, Centro de Promoción de la Mujer
Gregoria Apaza, Red Habitat, Wayna Tambo y CISTEM, 2007.
YAMPARA, S.; TEMPLE, D. Matrices de Civilización. Sobre la
teoría económica de los pueblos andinos. El Alto: Qamañ Pacha/
GMEA, 2008.
SABOURIN, Eric. Comercialização dos produtos agrícolas e recipro-
cidade no Brasil. Estudos Sociedade e Agricultura, abril de 2013, vol. 21,
n. 1, p. 5-33, ISSN 1413-0580.
Resumo: (Comercialização dos produtos agrícolas e reciprocidade no Brasil).
Esse artigo apresenta uma análise pela reciprocidade da comercializa-
ção de produtos agropecuários no Brasil. O trabalho baseia-se numa
importante revisão bibliográca assim como em pesquisas de campo
do autor, em diversos países e no caso do Brasil no Nordeste, na
Amazônia e no Centro-Oeste. O texto é dividido em duas partes. A
primeira apresenta o referencial teórico sobre mercados e reciprocida-
de; a segunda trata de quatro estudos de caso no Brasil: as relações de
proximidade nos mercados agropecuários, o comércio justo e solidá-
rio, a certicação dos produtos e as compras públicas na agricultura
familiar.
Palavras-chave: certicação, comércio agropecuário, economia soli-
dária, reciprocidade.
33
Eric Sabourin
Abstract: (Agricultural products marketing and reciprocity in Brazil). This
article presents an analysis of reciprocity in agricultural products ma-
rketing in Brazil. The work is based on an important literature review
as well as the author’s eld research in several countries and in three
main regions of Brazil: Northeast, Amazon and the Midwest. The
text is divided into two parts. The rst presents the theoretical frame
work about markets and reciprocity; the second is derived from four
case studies in Brazil: the relations of proximity in agricultural ma-
rkets, fair trade, product certication and public purchases in family
farming.
Key words: Certication, Agri-food trade, Solidarity economics,
Reciprocity.
