PERFIL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REGIÃO DA 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE

Abstract

Este estudo buscou descrever e analisar o perfil sociodemográfico das pessoas com deficiência residentes nos trinta e dois municípios de abrangência da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS). A pesquisa é descritiva, de caráter quantitativo. Foram analisados dados secundários do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - edição de 2010, por deficiência: Visual, Motora, Intelectual/Mental, Auditiva e por dois graus de complexidade correspondentes: grau não consegue de modo algum e grau grande dificuldade. Os itens analisados foram: frequência por deficiência, alfabetização, renda, zona/moradia, faixa etária, gênero e raça/etnia. Os dados revelam maior freqüência de pessoas com deficiência visual, que possuem 70 anos ou mais, de cor branca, residentes de zona urbana e que apresentam demandas quanto à ampliação do acesso a renda, alfabetização e serviços que contemplem o cuidado às pessoas com deficiência na rede de atenção à saúde.Descritores: Perfil de Saúde; Pessoas com Deficiência; Características da População.

Full text

RESUMO
Este estudo buscou descrever e analisar o perl sociodemográco das pessoas com deciência residentes
nos trinta e dois municípios de abrangência da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS). A pesquisa
é descritiva, de caráter quantitativo. Foram analisados dados secundários do último censo do Instituto
Brasileiro de Geograa e Estatística (IBGE) - edição de 2010, por deciência: Visual, Motora, Intelectual/
Mental, Auditiva e por dois graus de complexidade correspondentes: grau não consegue de modo algum
e grau grande diculdade. Os itens analisados foram: frequência por deciência, alfabetização, renda,
zona/moradia, faixa etária, gênero e raça/etnia. Os dados revelam maior freqüência de pessoas com
deciência visual, que possuem 70 anos ou mais, de cor branca, residentes de zona urbana e que
apresentam demandas quanto à ampliação do acesso a renda, alfabetização e serviços que contemplem
o cuidado às pessoas com deciência na rede de atenção à saúde.
Descritores: Perl de Saúde; Pessoas com Deciência; Características da População.
Cristhian Ricardo Schieck1, Natália Ody dos Santos1, Taísa Gomes Ferreira2
1 Graduado(a) em Terapia
Ocupacional pela Universidade
Federal de Santa Maria (UFSM),
Santa Maria, RS, Brasil.
2 Mestre em Ciências da
Reabilitação pela Universidade de
São Paulo (USP), São Paulo,
SP, Brasil.
Terapia Ocupacional
Santa Maria, v. 43, n.1, p. 269-277, jan./abr. 2017
PERFIL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REGIÃO DA ª
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
PROFILE OF PEOPLE WITH DISABILITY IN THE REGION
OF TH REGIONAL HEALTH COORDINATOR
ABSTRACT
This study had as a goal to describe and analyze the sociodemographic prole of people with disabilities
living in thirty two cities in 4th Regional Coordination of Health (4ª CRS). This is a descriptive research,
of quantitative character. We analyzed secondary data from the latest census of the Brazilian Institute
of Geography and Statistics (IBGE) - 2010 edition, by disability: Visual, Motor, Intellectual / Mental,
Hearing and for two corresponding levels: a person/he can’t in any way; and, a great degree of difculty.
The items were analyzed: frequency disability, literacy, income, region / housing, age, gender and race
/ ethnicity. The data revealed higher frequency of visually impaired people, who have 70 years or more,
white, residents of urban areas and that present demands on the expansion of access to income,
literacy and services that address the care of people with disabilities in network of health care.
Descriptors: Health Prole; People with Disabilities; Characteristics of the Population.

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PERFIL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REGIÃO DA ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
Introdução
Os estudos sobre a população permitem conhecer a realidade e evidenciam a necessidade da criação de políticas
públicas que facilitem o acesso das pessoas com deciência aos direitos básicos e consequentemente melhores
condições de vida1,2.
A prevalência de pessoas com deciência no mundo já ultrapassa o número de um bilhão de pessoas e esse
número aumenta consideravelmente por diferentes motivos, entre eles, o envelhecimento da população, acidentes, os
conitos armados, a violência social, o uso abusivo de álcool e outras drogas, os desastres naturais, a desnutrição, a
marginalização de determinados grupos sociais e a pobreza extrema3,1.
Segundo a convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deciência da ONU4:
A deciência é um conceito em evolução e que a deciência resulta da interação entre
pessoas com deciência e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que impedem a
plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades
com as demais pessoas. (BRASIL, 2009)
As pessoas com deciência vivenciam mais diculdades de acesso aos serviços de saúde, educação, emprego
e serviços sociais (incluindo habitação e transportes). Estes obstáculos podem ter várias origens, como por exemplo, a
legislação, políticas e estratégias inadequadas, oferta insuciente de serviços, problemas no fornecimento de serviços,
ignorância e incompreensão da deciência, atitudes e discriminação negativa, acessibilidade limitada, nanciamento
inadequado e baixa participação das pessoas com deciência nas decisões que afetam diretamente suas vidas5,6.
Em 2008, o Brasil raticou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deciência, adotada pela ONU,
bem como seu Protocolo Facultativo. A Convenção prevê defender e garantir direitos às pessoas com deciência a
m de proporcionar condições de vida digna, assim como monitoramento periódico, avançando na consolidação dos
direitos humanos7. Se baseia no modelo social da deciência, que pressupõe a singularidade, potência das ações,
transformação do contexto social com o objetivo de aumentar a participação social das pessoas com deciência. É
considerado contraponto ao modelo biomédico da deciência que compreende a pessoa com deciência como objeto
de avaliações, intervenções e busca a reabilitação exclusiva do corpo8, sendo que apesar da convenção datar quase 10
anos, muitos serviços ainda são organizados sob essa concepção.
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deciência impulsionou a criação do Plano Nacional dos Direitos
das Pessoas com Deciência - Viver Sem Limite, por meio do Decreto nº 7.612, em 2011, ressaltando o compromisso do
Brasil com as prerrogativas da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas Com Deciência. O Plano Viver Sem
Limite é executado pela União, em colaboração com Estados, Distrito Federal, Municípios e com a sociedade. Subdivide-
se em 04 eixos: Educação, Saúde, Inclusão Social e Acessibilidade7.
A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deciência9 visa a inclusão das pessoas com deciência em toda
a rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e caracteriza-se por reconhecer a necessidade de implementar
respostas às complexas questões que envolvem a atenção à saúde das pessoas com deciência no Brasil. Suas principais
diretrizes são: a promoção da qualidade de vida, a prevenção de deciências, a atenção integral à saúde, a melhoria dos
mecanismos de informação, a capacitação de recursos humanos e a organização e funcionamento dos serviços.
A Política Nacional da Pessoa com Deciência encontra-se no eixo Saúde, o qual hierarquicamente estrutura-se
de forma descentralizada (municípios - secretarias municipais da saúde, estados - secretaria estadual da saúde e União -
Ministério da Saúde). No Rio Grande do Sul (RS) existem 19 Coordenadorias Regionais de Saúde, divididas de acordo com
a região. Santa Maria e região fazem parte da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS), abrangendo 32 municípios10.
O plano Viver Sem Limite obteve baixa adesão pelos municípios do RS. Conrmando este dado, dos trinta e dois
municípios que compreendem a 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, apenas dois municípios aderiram ao Plano Viver
Sem Limite, sendo eles município de São Sepé e de Restinga Seca, ambos pertencentes à sub-região Verdes Campos7.
A 4ª CRS subdivide-se em dois grupos: Verdes Campos e Entre Rios. A sub-região Verdes Campos abrange 21
municípios (Pinhal Grande, Quevedos, Toropi, São Pedro do Sul, Dilermando de Aguiar, Júlio de Castilhos, São Martinho
da Serra, Formigueiro, São Sepé, Vila Nova do Sul, Restinga Seca, Agudo, Itaara, Ivorá, Nova Palma, Silveira Martins,

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Faxinal do Soturno, Dona Francisca, São João do Polêsine, Paraíso do Sul e Santa Maria). A sub-região Entre Rios é
composta por 11 municípios (Cacequi, São Vicente do Sul, Mata, Jaguari, Jari, Capão do Cipó, Santiago, Unistalda,
Itacurubi, São Francisco de Assis e Nova Esperança do Sul)10.
Em 2013, a partir do Plano Viver sem Limite, a Secretaria Estadual da Saúde elaborou um Plano Estadual de
Cuidado às Pessoas com Deciência, o qual apresenta a estrutura em nível estadual acerca da Reabilitação Auditiva,
Reabilitação Física, Reabilitação Intelectual (APAES), Reabilitação Visual e metas de implantação de novos Centros
Especializados de Reabilitação (CER’s) no Estado até 2016, sendo dois destes serviços (CER II - Reabilitação Física e
Intelectual e CER II - Reabilitação Auditiva e Física) para a 4ª Região de Saúde do RS, a qual abrange Santa Maria e
região10. O Plano Estadual ainda prioriza a criação de serviços de atenção secundária, vinculando as necessidades desta
população à atenção em reabilitação.
Vale ressaltar que a portaria 793 (2012), que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deciência, pressupõe
que sejam realizados estudos para conhecer a população e suas características com o objetivo realizar ações pontuais
e efetivas, evitando o gasto excessivo de dinheiro público em ações que tenham pouca efetividade11 . Ainda estabelece
que, para implementar a Política e a Rede, existe a necessidade da criação de um grupo condutor que realize estudos de
prevalência e das características das pessoas com deciência nos municípios da região de saúde.
Assim, os inquéritos populacionais são considerados instrumentos utilizados para a formulação e avaliação de
políticas públicas desde a década de 60, nos países desenvolvidos. Caracterizam-se como métodos e instrumentos
de coleta de dados bastante ecazes, com o propósito de identicar através de meios rápidos informações importantes
sobre as características da situação de saúde da população1,2.
O Instituto Brasileiro de Geograa e Estatística (IBGE) é responsável pela realização do censo que identica os
indicadores sociodemográcos brasileiros e responde às demandas da população. As deciências são classicadas de
acordo com a percepção das próprias pessoas entrevistadas a respeito de sua funcionalidade quanto à natureza física,
visual, auditiva e intelectual/mental. As perguntas são realizadas considerando a utilização de dispositivos de auxílio,
como por exemplo, óculos, bengalas e órteses. Os dados são registrados através do preenchimento de um questionário
realizado por domicilio pelo recenseador ou via Internet.
Este artigo tem como objetivo apresentar o perl sociodemográco das pessoas com deciência residentes na 4ª CRS.
O estudo permite conhecer as características da população e a partir disso, apoiar a formulação de uma política regional para
a pessoa com deciência, contemplando as necessidades e demandas das pessoas com deciência nesta região de saúde.
Metodologia
A pesquisa é descritiva, de caráter quantitativo, onde foram analisados dados secundários do último censo do Instituto
Brasileiro de Geograa e Estatística (IBGE) - edição de 2010, por deciência: Visual, Motora, Intelectual/Mental e Auditiva,
utilizando os graus de complexidade: não consegue de modo algum e grau grande diculdade. Conforme IBGE12:
• Visual: Foi pesquisado se a pessoa tinha diculdade permanente de enxergar (avaliada com o uso de óculos ou
lentes de contato, no caso da pessoa utilizá-los), de acordo com a seguinte classicação: não consegue de modo algum -
para a pessoa que declarou ser permanentemente, incapaz de enxergar; grande diculdade - para a pessoa que declarou
ter grande diculdade permanente de enxergar, ainda que usando óculos ou lentes de contato.
• Motora: Foi pesquisado se a pessoa tinha diculdade permanente de caminhar ou subir escadas (avaliada com
o uso de prótese, bengala ou aparelho auxiliar, no caso da pessoa utilizá-lo), de acordo com a seguinte classicação:
não consegue de modo algum - para a pessoa que declarou ser permanentemente incapaz, por deciência motora,
de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda de outra pessoa; grande diculdade - para a pessoa que declarou ter
grande diculdade permanente de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda de outra pessoa, ainda que usando prótese,
bengala ou aparelho auxiliar.
• Intelectual/Mental: Foi pesquisado se a pessoa tinha alguma deciência mental ou intelectual permanente
que limitasse as suas atividades habituais, como trabalhar, ir à escola, brincar etc. A deciência mental é o retardo no
desenvolvimento intelectual e é caracterizada pela diculdade que a pessoa tem em se comunicar com outros, de cuidar
de si mesma, de fazer atividades domésticas, de aprender, trabalhar, brincar etc. Em geral, a deciência mental ocorre
na infância ou até os 18 anos de idade. Não se considerou como deciência mental as perturbações ou doenças mentais
como autismo, neurose, esquizofrenia e psicose.

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PERFIL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REGIÃO DA ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
• Auditiva: Foi pesquisado se a pessoa tinha diculdade permanente de ouvir (avaliada com o uso de aparelho
auditivo, no caso da pessoa utilizá-lo), de acordo com a seguinte classicação: não consegue de modo algum - para a
pessoa que declarou ser permanentemente incapaz de ouvir; grande diculdade - para a pessoa que declarou ter grande
diculdade permanente de ouvir, ainda que usando aparelho auditivo.
O estudo utilizou os graus ‘não consegue de modo algum’ e ‘grande diculdade’, os quais classicam as pessoas
com deciência severa. A pesquisa utilizou essa população, pois as pessoas com deciência severa constituem os
principais alvos das políticas públicas voltadas para as pessoas com deciência12.
A análise incluiu os 32 municípios de abrangência que compõem a 4ª Coordenadoria Regional de Saúde do Rio
Grande do Sul e os itens analisados foram: frequência por deciência, alfabetização, renda, zona/moradia, faixa etária,
gênero e raça/etnia.
Os procedimentos estatísticos realizados foram distribuição de frequência e cálculo dos percentuais. Os resultados
foram organizados em grácos e tabelas. Após essa análise geral, foram ltrados os dados por graus de deciência e
assim construído o perl das pessoas com deciência de cada tipo de deciência.
Esse estudo não necessita avaliação por comitê de ética, pois utilizou banco de dados secundário, não entrevistando
as pessoas de forma direta.
Resultados e Discussão
Segundo o IBGE (2010), o total de pessoas com deciência no Brasil é de 45.606.048, assim distribuídos: visual
35.774,392 (58%), motora 13.265,599 (22%), auditiva 9.717,318 (16%) e intelectual/mental 2.611,536 (4%). Já no estado
do Rio Grande do Sul existem 2.549.672 pessoas com deciência sendo destas 1.900,634 (54%) com deciência visual,
819.050 (23%) com deciência motora, 617.244 (18%) com deciência auditiva e 162. 792 (5%) com deciência intelectual.
A região da 4ª CRS segue os padrões nacional e estadual, sendo que do total de 182.772 pessoas com deciência, há
maior frequência de pessoas com deciência visual 94.926 (52%), seguida de pessoas com deciência motora 45.644
(25%), auditiva 33.546 (18%) e intelectual/mental 8.656 (5%), respectivamente (Gráco 1). Apenas o gráco 1 utilizou
os 03 graus de complexidade analisados pelo IBGE (grau ‘alguma diculdade’, ‘grande diculdade’ e ‘não consegue de
modo algum’), com o objetivo de apresentar o número total de pessoas com deciência. O restante do estudo utilizará
somente os dois graus de maior complexidade (grau ‘grande diculdade’ e grau ‘não consegue de modo algum’).
Assim, na 4ª CRS existe um total de 48.608 pessoas com deciência severa, sendo 36,80% (17.825) de pessoas
com deciência visual, seguida de pessoas com deciência motora 30,91% (15.593), intelectual/mental 17,69% (8.989)
e auditiva 14,60% (7.503), respectivamente. Destaca-se que a deciência visual apresenta o maior número de pessoas
na região de saúde em questão (tabela 1).
Estudos apontam que a deciência visual é geralmente relacionada às doenças, tais como catarata, glaucoma,
retinopatia diabética e degeneração macular relacionada à idade (DMRI), a qual é considerada a principal causa de
cegueira em pessoas na faixa etária acima de 50 anos13,14,15. O envelhecimento e as causas congênitas aparecem como
segunda e terceira causa da prevalência de pessoas com deciência visual15.
58%
54% 52%
16% 18% 18%
22% 23% 25%
4% 5% 5%
Brasil RS 4ª CRS
Gráfico 1 - Distribuição Total de Deficiências
Def. Visual Def. Auditiva Def. Motora Def. Intelectual Total

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PROFILE OF PEOPLE WITH DISABILITY IN THE REGION OF TH REGIONAL HEALTH COORDINATOR TERAPIA OCUPACIONAL
Cuidar da visão não é uma prática comum entre as pessoas. Em geral, busca-se atendimento quando há alguma
diculdade especíca, como cegueira e baixa visão. A saúde ocular é uma área que exige tecnologia de alto custo e
manutenção contínua, com prossionais especializados – evidenciando diculdades na garantia do acesso16.
É importante salientar que os maiores percentuais de deciência visual, motora e auditiva encontram-se na faixa
etária de pessoas com 70 anos ou mais (tabela 1).
Tabela 1 – Distribuição das pessoas com deficiência da 4ª CRS por faixa etária
Fonte: IBGE. Microdados do Censo Demográfico 2010.
Os dados revelam a relação entre envelhecimento e deciência. Acidentes de todos os tipos e negligência dos
familiares e/ou aqueles responsáveis por dar assistência nas instituições ou na comunidade, além das mudanças naturais
associadas ao envelhecimento, como por exemplo, presbiacusia, descondicionamento, perda de força e equilíbrio são
fatores determinantes para compreender a prevalência de deciências nesta faixa etária3,1,17.
Silva1 aponta que o envelhecimento está diretamente ligado às incapacidades e doenças crônicas, como hipertensão
arterial sistêmica e diabetes. Os hábitos de vida são considerados os principais fatores de riscos para estas doenças,
evidenciando que ações de promoção e proteção de saúde são imprescindíveis na luta contra as incapacidades.
Esses dados revelam que os serviços precisam ser organizados para responder a essas necessidades. Vale ressaltar
que os modelos de cuidado ainda são estruturados à semelhança do adulto jovem, apesar do país apresentar uma população
de pessoas idosas com uma maior carga de doenças e de incapacidades e utilizar com mais frequência os serviços de
saúde. Assim sendo, os modelos vigentes de atenção à saúde do idoso se mostram inecientes e de alto custo18.
Como pode ser observado na tabela 2, a população com deciência visual é a que possui maior renda, principalmente
na faixa dos que recebem “mais de 5 salários mínimos”. A respeito da deciência intelectual/mental 31,10% (2.552) do
total (8.205) não tem renda. Essa concentração de pessoas sem renda pode ser associada ao acesso limitado aos
direitos, como educação, trabalho, assistência social e saúde.
Tabela 2 – Distribuição das Pessoas com Deficiência da 4ª CRS por faixa de renda
Fonte: IBGE. Microdados do Censo Demográfico 2010.
Faixa Etária Deficiência
Visual
Deficiência
Auditiva
Deficiência
Motora
Deficiência
Intelectual
Até 9 anos 456 160 355 421
9 a 19 anos 1074 341 253 1216
20 a 29 anos 1158 346 402 1115
30 a 39 anos 1021 300 709 1190
40 a 49 anos 3425 720 1379 1405
50 a 59 anos 3649 1030 2634 1348
60 a 69 anos 2874 1032 2969 969
70 anos ou mais 4168 3574 6892 1325
Total 17825 7503 15593 8989
Renda Deficiência
Visual
Deficiência
Auditiva
Deficiência
Motora
Deficiência
Intelectual
Sem Renda 3024 877 1811 2552
Até 1 Salário Mín. 7951 3106 7555 3943
de 1 a 5 Salário Mín. 5657 2522 4551 1505
Mais de 5 Salário Mín. 894 437 683 205
Total 17526 6942 14600 8205

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PERFIL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REGIÃO DA ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
As pessoas com deciência visual e motora, em sua maioria, apresentam uma faixa de renda de até 01 salário
mínimo. Pode-se relacionar o rendimento médio de até 01 salário mínimo com o Benefício de Prestação Continuada
(BPC), que compreende um benefício mensal de 01 salário mínimo nos termos da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993
assegurado ao idoso e às pessoas com deciência. As pessoas que não se enquadram nos requisitos para concessão do
BPC podem estar relacionadas a outros benefícios que abarque 01 salário mínimo, tais como a aposentadoria, pensões
por morte, auxílios, rendas mensais vitalícias, maternidade, entre outros19,20.
Vale ressaltar, que as pessoas com deciência mesmo quando empregadas, na maioria das vezes, possuem
menor rendimento, além de possuírem menos oportunidades para alcançar uma ocupação. São identicados como
obstáculos que dicultam o desenvolvimento socioeconômico desta população: a discriminação no trabalho, acesso
limitado ao transporte e a falta de acesso aos recursos para promover o trabalho autônomo e/ou ocupações que
garantam sua subsistência. Quanto maior a gravidade das deciências, maiores são os resultados negativos em relação
ao desemprego e rendimento baixo, ou seja, pessoas com maiores graus de limitação experimentam condições menos
favoráveis no acesso ao trabalho, e obtenção de renda, com barreiras mais severas no processo de inserção social21.
O alto número de pessoas com deciência intelectual/mental sem renda pode estar associado à alfabetização21.
As pessoas com deciência intelectual são aquelas que possuem menor acesso à renda e também menor acesso à
alfabetização (Tabela 3).
Tabela 3 – Distribuição das Pessoas com Deficiência da 4ª CRS por alfabetização
Fonte: IBGE. Microdados do Censo demográfico 2010.
Como pode-se observar, 43% (3.637) das pessoas com deciência intelectual não são alfabetizadas. Os dados
sobre a deciência visual apresentaram um percentual de 83,18% (14.774) pessoas alfabetizadas, seguida da deciência
auditiva que apresentou um percentual de 77,62% (5.489) pessoas alfabetizadas e a deciência motora com um percentual
de 76,63% (11.385) pessoas alfabetizadas.
Há a necessidade de ampliar estratégias que promovam a inclusão escolar, a formação e capacitação de pessoas
com deciência e de acessibilidade no ambiente escolar, construindo junto com a sociedade mudanças nos espaços
públicos e privados, removendo barreiras físicas e de comunicação que dicultam a inserção e a permanência das
pessoas com deciência no ambiente escolar21.
O Plano Nacional de Educação (PNE) apresentou 20 metas para a próxima década que possuem o objetivo de
diminuir as desigualdades e as diculdades encontradas para o acesso e a permanência na educação em todo país,
considerando as especicidades da população. Entre as metas que estruturam o PNE, destaca-se a meta 04 (Educação
Especial/Inclusiva):
Universalizar o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado
para as crianças e adolescentes com deciência (04 a 17 anos), preferencialmente na rede
regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos
multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
Somente por essa via será possível diminuir as diferenças relativas ao grau de instrução
entre as pessoas com e sem deciência, reduzindo consequentemente a diferença entre
a remuneração no mercado de trabalho22. (BRASIL, 2014)
A tabela 4 revela que a frequência de deciências por sexo na região da 4ª CRS é maior no sexo feminino,
seguindo o padrão nacional e estadual. Aproximadamente 56% (27.528) das pessoas com deciência da região estudada
são do sexo feminino e 44% (21.207) do sexo masculino.
Alfabetização Deficiência
Visual
Deficiência
Auditiva
Deficiência
Motora
Deficiência
Intelectual
Sim 14774 5489 11385 4885
Não 2988 1583 3473 3637
Total 17762 7072 14858 8522

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PROFILE OF PEOPLE WITH DISABILITY IN THE REGION OF TH REGIONAL HEALTH COORDINATOR TERAPIA OCUPACIONAL
Tabela 4 – Distribuição das pessoas com deficiência por sexo (nacional, estadual e regional).
Fonte: IBGE. Microdados do Censo Demográfico 2010.
Os dados da tabela 4 corroboram com o Relatório Mundial sobre a Deciência (OMS, 2011), que estima que a
prevalência grave e moderada de deciências são 11% mais altas entre as mulheres do que entre os homens, inserindo
as mulheres entre os grupos vulneráveis à deciência. Reetem assim, incidências especícas da idade, de alguma forma
superiores entre as mulheres, como também o maior número de mulheres idosas na população do que de homens idosos5.
As mulheres com deciência são duplamente vulneráveis, tem a sua posição social diminuída e menores espaços/
oportunidades de participação social e política, assim como o acesso à saúde, educação, justiça, ao trabalho formal, ao
lazer, à cultura, bem como aos benefícios sociais que possam promover igualdade de gênero e o aumento da participação/
diminuição da desigualdade para/com as pessoas com deciência23.
Ao que se refere à saúde, o maior número de mulheres com deciência indica uma problemática da saúde coletiva
e saúde da mulher. Estes segmentos não apresentam ações que abrangem as especicidades das mulheres nos serviços
de atenção primária em saúde e não abarcam as características referentes aos direitos sexuais e reprodutivos23.
Vale ressaltar que o processo de constituição social das mulheres está relacionado a uma multiplicidade de
determinantes sociais, entre os quais se destacam as questões de gênero que atribuem à mulher um lugar frágil e indefesa;
o padrão hegemônico de corpo, que exclui e marginaliza as pessoas idosas, obesas e com alguma deciência; o mito de
que alguma pessoa com deciência não teria as mesmas necessidades que uma pessoa sem deciência (principalmente
as relacionadas a dimensão da sexualidade). Sustenta-se também, nesses contextos, a crença de que as mulheres com
deciência seriam incapazes de cumprir os papéis tradicionais de dona de casa, esposa, trabalhadora e mãe8.
Assim sendo, essas discussões devem ser incluídas no processo de trabalho dos serviços e se destinam à pessoa
com deciência. É necessário que prossionais de saúde ampliem alcance técnico de suas ações para contemplar as
necessidades das mulheres com deciência, desmisticando questões que diminuem a potencialidade pertencente a
elas e que se sobreponham às atitudes preconceituosas vivenciadas pelas mulheres com deciência todos os dias23.
Os dados referentes à cor e raça revelam que na 4ª CRS predomina-se a cor branca, diferentemente do padrão
nacional12. Mesmo existindo grande diferença no percentual quanto a raça das pessoas com deciência nessa região,
se faz necessário que as políticas públicas contemplem as especicidades de cada raça, considerando as diferenças
culturais existentes.
Aproximadamente 76% (36.402) da população com deciência da Região de Saúde residem na zona urbana e
apenas 24% (11.236) na zona rural, proporção semelhante aos dados nacionais, onde 84% das pessoas com deciência
residem em Zona Urbana e 16% em Zona Rural12.
Na zona rural os maiores entraves se dão pela falta de transporte para acessar os serviços e pela baixa escolaridade
dos acompanhantes. Na zona urbana, os maiores problemas são relacionados à renda baixa, ao fato dos responsáveis
trabalharem e haver a necessidade de pedir para terceiros acompanharem a pessoa com deciência até o serviço24.
Ao considerar a concentração das pessoas com deciência em zona urbana, entende-se a necessidade da
concentração dos serviços de apoio em nessas áreas. Mas, destaca-se a importância de existirem serviços para
contemplar as especicidades das pessoas com deciência nas áreas rurais.
O acesso das pessoas com deciência aos serviços de assistência é inuenciado por fatores ambientais, estruturais,
socioeconômicos, transporte, disponibilidade de acompanhante e escolaridade do cuidador24.
Os dados revelam que a Região de Saúde possui alta frequência de pessoas com deciência e que existe a
necessidade da criação de uma política regional pelo grupo condutor, que esteja de acordo com o perl e as especicidades
das pessoas com deciência desta região de saúde, que foram apresentadas neste estudo. É importante ampliar a
constituição dessa rede, de forma intersetorial, elencando serviços de acesso a renda, escola e assistência social na
zona urbana, assim como na zona rural.
Sexo Brasil RS 4ª CRS
Masculino 44% 43% 44%
Feminino 56% 57% 56%

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PERFIL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REGIÃO DA ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
Considerações Finais
Com o estudo, foi possível perceber que a utilização de dados de inquéritos populacionais são uma importante
ferramenta para o delineamento do perl sociodemográco de pessoas com deciências de uma região de saúde.
O perl identicado aponta que as pessoas com deciência residentes na área de abrangência da 4ª CRS possuem
idade superior a 50 anos e em sua maioria possuem deciência visual. Pessoas com um alto grau de complexidade de
deciência experimentam os piores resultados em relação a acesso ao trabalho e renda. Assim, as pessoas com deciência
intelectual apresentaram a pior frequência ao acesso à alfabetização, ao trabalho e à renda entre as demais deciências
da região de saúde pesquisada. Em contraponto, a frequência das pessoas com deciência visual alfabetizadas foi
superior a 80%. Identicou-se também que, entre as pessoas com deciência da 4ª CRS, a frequência por sexo é maior
no sexo feminino e que a raça/cor com maior incidência na Região foi a branca. A maior frequência entre moradia em
zona urbana ou rural foi de residentes em zona urbana.
Neste estudo, a deciência está diretamente ligada ao envelhecimento, às doenças crônicas e a maior exposição a
fatores de risco e, portanto, sugere-se que haja uma integração entre as políticas da pessoa com deciência e a política
de saúde do idoso a m de ampliar as possibilidades de satisfação das necessidades de saúde.
Para contemplar as diferentes necessidades e demandas apresentadas pelas pessoas com deciência, é de
extrema relevância que os serviços de saúde atuem em rede e não se concentrem apenas em serviços de atenção
secundária. Os dados revelam que há uma necessidade de constar, no próximo Plano Regional de Saúde da 4ª CRS,
ações voltadas ao cuidado das pessoas com deciência nos três níveis de atenção à saúde e que sejam intersetoriais
abarcando a estabelecimentos educacionais, de assistência social e de acesso à renda.
Apesar de algumas limitações, tais como a discriminação da escolaridade por deciência e também da raça por
idade, se pode armar que esta metodologia pode ser utilizada por grupos condutores como apoio na construção de
planos e planejamento de ações de saúde tanto regionais como municipais.
Assim sendo, a realização de pesquisas que identiquem o acesso aos serviços, à qualidade de vida e os motivos
da aquisição de deciências severas, como também estudos que esclareçam a relação renda e deciência podem revelar
a condição atual das pessoas com deciência na região e auxiliar os serviços de saúde na atenção às necessidades de
maneira ampliada.
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Cristhian Ricardo Schieck
Endereço para correspondência – Av: Borges de Medeiros, n° 768,
Bairro: Centro, CEP: 96540-000, Agudo, RS, Brasil.
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Natália Ody dos Santos – natyody@yahoo.com.br
Taísa Gomes Ferreira – taisa.ferreira@gmail.com
Enviado em 28 de janeiro de 2016.
Aceito em 22 de março de 2017.